Muitos empregadores domésticos frequentemente recebem notificações da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) informando que estão inscritos na dívida ativa da União. O momento em que isso ocorre com mais frequência é durante a Declaração de Imposto de Renda.
O motivo: os empregadores deixaram de pagar alguma guia do eSocial.
Ao fazer a Declaração de Imposto de Renda, a Receita Federal verifica todas as pendências de INSS do eSocial e notifica o empregador doméstico.
Se você não tem certeza de que o eSocial está em dia, nós temos a solução.
Ao finalizar a auditoria nós enviaremos pra você:
O pagamento das guias do eSocial é de responsabilidade do empregador.
A responsabilidade da Doméstica Legal é disponibilizar os recibos e guias de pagamento para o empregador, antes da data de vencimento.
Caso o empregador deixe de pagar algum recibo, é necessário fazer uma análise para identificar quais encargos estão pendentes para que sejam regularizados.
Para isso, é necessário contratar o serviço adicional Extrato de pagamentos do eSocial.
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