homologação

Passo a passo para emitir termo de homologação do empregado doméstico na Doméstica Legal

Todos os empregadores domésticos que moram em regiões em que existam sindicatos do emprego doméstico reconhecidos pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) deverão homologar a demissão de seus trabalhadores domésticos. Para auxiliar os seus clientes nesta tarefa, a Doméstica Legal elaborou um passo a passo para auxiliar seus usuários a emitirem o “Termo de […]

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Todos os empregadores domésticos que moram em regiões em que existam sindicatos do emprego doméstico reconhecidos pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) deverão homologar a demissão de seus trabalhadores domésticos. Para auxiliar os seus clientes nesta tarefa, a Doméstica Legal elaborou um passo a passo para auxiliar seus usuários a emitirem o “Termo de

homologação

Veja quando é preciso fazer a homologação da demissão da empregada

A homologação da demissão do empregado doméstico é obrigatória apenas nas cidades em que houver sindicato da categoria reconhecido pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).  Nestes casos, a homologação obedecerá todas regras existentes na Instrução Normativa SRT nº 15 de 14/07/2010. A Instrução Normativa em questão, estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão

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A homologação da demissão do empregado doméstico é obrigatória apenas nas cidades em que houver sindicato da categoria reconhecido pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).  Nestes casos, a homologação obedecerá todas regras existentes na Instrução Normativa SRT nº 15 de 14/07/2010. A Instrução Normativa em questão, estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão

Entenda como funciona a homologação da demissão e saque do FGTS do empregado doméstico

Quando um empregado doméstico é demitido sem justa causa, por iniciativa do empregador, ele tem o direito a sacar o FGTS. As dúvidas mais frequentes dos empregadores que se encontram nesta situação são: precisa homologar o desligamento no sindicato? Como orientar o empregado para o saque do FGTS? A homologação da demissão será realizada apenas

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Quando um empregado doméstico é demitido sem justa causa, por iniciativa do empregador, ele tem o direito a sacar o FGTS. As dúvidas mais frequentes dos empregadores que se encontram nesta situação são: precisa homologar o desligamento no sindicato? Como orientar o empregado para o saque do FGTS? A homologação da demissão será realizada apenas

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