Diretos

FGTS 50 anos: conheça a história do benefício no emprego doméstico

O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, conhecido pela sigla FGTS, completa nesta terça-feira, dia 13 de setembro de 2016, 50 anos de existência. Assim que foi criado, este direito trabalhista não era extensivo aos trabalhadores domésticos, mesmo que o empregador desejasse realizar os depósitos não tinha esta opção. O trabalhador celetista, por sua […]

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O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, conhecido pela sigla FGTS, completa nesta terça-feira, dia 13 de setembro de 2016, 50 anos de existência. Assim que foi criado, este direito trabalhista não era extensivo aos trabalhadores domésticos, mesmo que o empregador desejasse realizar os depósitos não tinha esta opção. O trabalhador celetista, por sua

folga de domingo

Folga de domingo é direito do empregado doméstico

Em alguns casos o contrato do emprego doméstico prevê expediente aos domingos. Mesmo quando a situação é acordada no momento da contratação, pela lei, o empregado não poderá trabalhar todos os domingos sem nunca folgar neste dia. Legalmente, o empregador precisa conceder uma folga no domingo de tempos em tempos ao trabalhador. No caso de

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Em alguns casos o contrato do emprego doméstico prevê expediente aos domingos. Mesmo quando a situação é acordada no momento da contratação, pela lei, o empregado não poderá trabalhar todos os domingos sem nunca folgar neste dia. Legalmente, o empregador precisa conceder uma folga no domingo de tempos em tempos ao trabalhador. No caso de

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