Mario Avelino

Queda no número de empregados domésticos formais no Brasil após a pandemia.

Em entrevista para a TV Anhanguera, o especialista em emprego doméstico Mario Avelino aborda a significativa queda no número de empregados domésticos formais no Brasil após o impacto da pandemia.  Durante a entrevista, ele destacou que a crise provocada pela pandemia do COVID-19 teve um impacto direto nas dinâmicas do emprego doméstico, resultando em uma […]

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Em entrevista para a TV Anhanguera, o especialista em emprego doméstico Mario Avelino aborda a significativa queda no número de empregados domésticos formais no Brasil após o impacto da pandemia.  Durante a entrevista, ele destacou que a crise provocada pela pandemia do COVID-19 teve um impacto direto nas dinâmicas do emprego doméstico, resultando em uma

Confira os seis erros que mais geram ações trabalhistas no emprego doméstico

Entre as principais falhas estão problemas de registro de funcionário, registro de ponto e pagamentos extras irregulares. Desde a entrada em vigor da Lei da Doméstica, em 2015, os empregadores devem observar as condições de contratação dos funcionários para evitar ações trabalhistas e seus desdobramentos na Justiça do Trabalho. Para Mário Avelino, presidente do Doméstica

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Entre as principais falhas estão problemas de registro de funcionário, registro de ponto e pagamentos extras irregulares. Desde a entrada em vigor da Lei da Doméstica, em 2015, os empregadores devem observar as condições de contratação dos funcionários para evitar ações trabalhistas e seus desdobramentos na Justiça do Trabalho. Para Mário Avelino, presidente do Doméstica

Multa de 40% sobre o FGTS lidera o ranking de assuntos mais reclamados na Justiça do Trabalho.

O pagamento da multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é hoje o assunto mais reclamado pelos brasileiros na Justiça Trabalhista, segundo o ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com dados sobre processos movidos até maio de 2023. Embora a Justiça do Trabalho não apresente os dados

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O pagamento da multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é hoje o assunto mais reclamado pelos brasileiros na Justiça Trabalhista, segundo o ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com dados sobre processos movidos até maio de 2023. Embora a Justiça do Trabalho não apresente os dados

PEC das Domésticas: 10 anos após a aprovação do projeto

A chamada PEC das Domésticas é a emenda constitucional que garantiu direitos trabalhistas aos trabalhadores domésticos. Apesar da aprovação do projeto em 2013, cresceu o número de informais no período. O Brasil tem 5,8 milhões trabalhadores domésticos, a maioria mulheres negras. Em 2013, 33% eram formais. Atualmente, apenas 25% trabalham com carteira assinada. Ou seja,

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A chamada PEC das Domésticas é a emenda constitucional que garantiu direitos trabalhistas aos trabalhadores domésticos. Apesar da aprovação do projeto em 2013, cresceu o número de informais no período. O Brasil tem 5,8 milhões trabalhadores domésticos, a maioria mulheres negras. Em 2013, 33% eram formais. Atualmente, apenas 25% trabalham com carteira assinada. Ou seja,

Dez anos após PEC das Domésticas, 3 em cada 4 delas trabalham sem carteira assinada

Dez anos após a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Domésticas, a informalidade ainda domina o mercado de trabalho no setor. De cada 4 trabalhadores dedicados a afazeres domésticos no Brasil, 3 atuam sem carteira assinada. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, acrescenta que, embora a crise de 2015 e 2016

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Dez anos após a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Domésticas, a informalidade ainda domina o mercado de trabalho no setor. De cada 4 trabalhadores dedicados a afazeres domésticos no Brasil, 3 atuam sem carteira assinada. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, acrescenta que, embora a crise de 2015 e 2016

Doméstica pode trabalhar aos sábados?

  Fui contratada como empregada doméstica em uma casa e meu patrão quer que eu trabalhe aos sábado. A lei das domésticas permite isso? (Maria Cláudia Veiga, Campo Grande)   Muito se questiona sobre a jornada de trabalho da doméstica e o expediente aos sábados. Segundo Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, a Lei

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  Fui contratada como empregada doméstica em uma casa e meu patrão quer que eu trabalhe aos sábado. A lei das domésticas permite isso? (Maria Cláudia Veiga, Campo Grande)   Muito se questiona sobre a jornada de trabalho da doméstica e o expediente aos sábados. Segundo Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, a Lei

Doméstica e o aumento do salário mínimo

Se você recebe o salário mínimo federal tem direito ao reajuste que vale a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor será de R$ 1.302. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, esclarece que o salário mínimo da empregada doméstica não é o mesmo em todos os estados. “Os estados do Paraná, Rio

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Se você recebe o salário mínimo federal tem direito ao reajuste que vale a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor será de R$ 1.302. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, esclarece que o salário mínimo da empregada doméstica não é o mesmo em todos os estados. “Os estados do Paraná, Rio

Mario Avelino: Emprego doméstico precisa ser tema de propostas

Os candidatos ao cargo de presidente da República precisam colocar em suas propostas de governo, o emprego doméstico. Segundo dados recentes do IBGE, hoje são 5.851 milhões trabalhadores no setor e 4.372 milhões estão na informalidade. É composto, em sua maioria, por mulheres pretas ou pardas e com baixa escolaridade. Muitas delas são responsáveis pelo

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Os candidatos ao cargo de presidente da República precisam colocar em suas propostas de governo, o emprego doméstico. Segundo dados recentes do IBGE, hoje são 5.851 milhões trabalhadores no setor e 4.372 milhões estão na informalidade. É composto, em sua maioria, por mulheres pretas ou pardas e com baixa escolaridade. Muitas delas são responsáveis pelo

Emprego doméstico vive retomada pós-pandemia, mas escancara informalidade

Em maio de 2020, dois meses depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificar a covid-19 como pandemia, a empregada doméstica Marilza Gomes dos Santos foi dispensada da casa onde trabalhava, em Brasília. Sua empregadora tinha lúpus – e, portanto, era do grupo de risco. Depois de dois anos à procura de emprego, há

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Em maio de 2020, dois meses depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificar a covid-19 como pandemia, a empregada doméstica Marilza Gomes dos Santos foi dispensada da casa onde trabalhava, em Brasília. Sua empregadora tinha lúpus – e, portanto, era do grupo de risco. Depois de dois anos à procura de emprego, há

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