Estou passando por dificuldades financeiras e preciso demitir a minha empregada doméstica, mas soube que ela está grávida. Eu posso demiti-la? Afonso Mendonça, Recreio.
De acordo com Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, existem três situações em que o empregador doméstico está impedido de demitir a empregada sem justa causa. A primeira delas ocorre quando a empregada está grávida. Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a trabalhadora doméstica gestante tem garantia de estabilidade no emprego. Se o empregador a demitir sem ter conhecimento da gravidez, será necessário reintegrá-la.
