5 dúvidas quando a empregada doméstica engravida
O ano de 2021foi de mudanças na legislação que afeta diretamente a empregada doméstica gestante. A mudança que causou uma polêmica foi o Projeto de Lei 3073/2021, que mudou as regras da Lei 14.151 de maio de 2021, obrigando os patrões, incluindo os domésticos, a afastarem a empregada gestante para exercer suas atividades à distância […]
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O ano de 2021foi de mudanças na legislação que afeta diretamente a empregada doméstica gestante. A mudança que causou uma polêmica foi o Projeto de Lei 3073/2021, que mudou as regras da Lei 14.151 de maio de 2021, obrigando os patrões, incluindo os domésticos, a afastarem a empregada gestante para exercer suas atividades à distância