Acordos

trabalhador doméstico

5 situações que o trabalhador doméstico não pode ser demitido

A legislação brasileira pode ser um pouco complicada no que diz respeito aos trabalhadores domésticos, pois a categoria é regida pela Lei Complementar 15, de 2015. Porém, existem algumas exceções e leis que se aplicam aos trabalhadores domésticos e precisamos estar atentos para não cometermos erros em nosso dia-a-dia, pois esse erro pode se transformar […]

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A legislação brasileira pode ser um pouco complicada no que diz respeito aos trabalhadores domésticos, pois a categoria é regida pela Lei Complementar 15, de 2015. Porém, existem algumas exceções e leis que se aplicam aos trabalhadores domésticos e precisamos estar atentos para não cometermos erros em nosso dia-a-dia, pois esse erro pode se transformar

modelos de acordos

Empregador pode baixar modelos de acordos de suspensão e redução no site da Doméstica Legal

Suspensão temporária do Contrato de Trabalho   Baixar documento Redução da jornada de trabalho e salário proporcional Baixar documento Com a publicação da Medida Provisória nº 1.045 no último dia 28 de abril de 2021 em Diário Oficial, os acordos de suspensão do contrato e a redução da jornada de trabalho estão válidos em 2021.

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Suspensão temporária do Contrato de Trabalho   Baixar documento Redução da jornada de trabalho e salário proporcional Baixar documento Com a publicação da Medida Provisória nº 1.045 no último dia 28 de abril de 2021 em Diário Oficial, os acordos de suspensão do contrato e a redução da jornada de trabalho estão válidos em 2021.

acordos

Acordos de suspensão de contrato e redução de jornada e salário são prorrogados no trabalho doméstico

Empregadores domésticos que desejam prorrogar os acordos de suspensão do contrato de trabalho de forma temporária ou reduzir a jornada de trabalho e salário, podem fazer por mais 60 dias. É o que estabelece o Decreto 10.517/2020, de 13 de outubro de 2020. Agora, os patrões domésticos podem fazer uso dos acordos redução e suspensão

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Empregadores domésticos que desejam prorrogar os acordos de suspensão do contrato de trabalho de forma temporária ou reduzir a jornada de trabalho e salário, podem fazer por mais 60 dias. É o que estabelece o Decreto 10.517/2020, de 13 de outubro de 2020. Agora, os patrões domésticos podem fazer uso dos acordos redução e suspensão

Conheça o acordo que permite descontos em folha da empregada doméstica

Conheça o acordo que permite descontos em folha da empregada doméstica

O termo para o desconto em folha possui duas funções: dar ciência ao trabalhador do valor que será abatido e também documentar a sua concordância. O documento deve ser fornecido pelo empregador, sempre especificando as deduções a serem feitas, e assinado pelo empregado. Alguns encargos devem ser descontados obrigatoriamente na folha de pagamento do empregado

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O termo para o desconto em folha possui duas funções: dar ciência ao trabalhador do valor que será abatido e também documentar a sua concordância. O documento deve ser fornecido pelo empregador, sempre especificando as deduções a serem feitas, e assinado pelo empregado. Alguns encargos devem ser descontados obrigatoriamente na folha de pagamento do empregado

5 tipos de acordo entre patrões e domésticas permitidos pela lei

5 tipos de acordos entre patrões e domésticas permitidos pela lei

A Lei do Emprego Doméstico (LC 150/15) permite que o empregador faça alguns acordos com o seu empregado. Para que esses acordos sejam validados, é preciso o registro através de documentos. Saiba quando emitir cada um e como eles vão funcionar. Para os clientes cadastrados na Doméstica Legal, é possível acessar os modelos já prontos

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A Lei do Emprego Doméstico (LC 150/15) permite que o empregador faça alguns acordos com o seu empregado. Para que esses acordos sejam validados, é preciso o registro através de documentos. Saiba quando emitir cada um e como eles vão funcionar. Para os clientes cadastrados na Doméstica Legal, é possível acessar os modelos já prontos

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