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PEC das Domésticas: 10 anos após a aprovação do projeto

Globo /

A chamada PEC das Domésticas é a emenda constitucional que garantiu direitos trabalhistas aos trabalhadores domésticos. Apesar da aprovação do projeto em 2013, cresceu o número de informais no período. O Brasil tem 5,8 milhões trabalhadores domésticos, a maioria mulheres negras. Em 2013, 33% eram formais. Atualmente, apenas 25% trabalham com carteira assinada. Ou seja, […]

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A chamada PEC das Domésticas é a emenda constitucional que garantiu direitos trabalhistas aos trabalhadores domésticos. Apesar da aprovação do projeto em 2013, cresceu o número de informais no período. O Brasil tem 5,8 milhões trabalhadores domésticos, a maioria mulheres negras. Em 2013, 33% eram formais. Atualmente, apenas 25% trabalham com carteira assinada. Ou seja,

Bom Dia Brasil

Trabalho doméstico informal cresce na pandemia

DL na mídia /

Tabalhadoras e trabalhadores domésticos têm perdido conquistas importantes durante a pandemia. Ofertas de vagas com carteira assinada e garantias, como o Fundo de Garantia, por exemplo, estão cada vez mais difíceis. Para falar sobre esse assunto, Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, conversou com o Bom Dia Brasil para falar sobre o assunto.

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Tabalhadoras e trabalhadores domésticos têm perdido conquistas importantes durante a pandemia. Ofertas de vagas com carteira assinada e garantias, como o Fundo de Garantia, por exemplo, estão cada vez mais difíceis. Para falar sobre esse assunto, Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, conversou com o Bom Dia Brasil para falar sobre o assunto.

Mais de um milhão de diaristas e empregados domésticos foram dispensados na pandemia

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Mais de um milhão de diaristas e empregados domésticos foram dispensados em todo o país durante o período da pandemia. A partir de junho começou a melhorar um pouco, quando o empregador começou a usar a suspensão de contrato e a redução da jornada de trabalho e salário. Entre os motivos para a dispensa, o

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Mais de um milhão de diaristas e empregados domésticos foram dispensados em todo o país durante o período da pandemia. A partir de junho começou a melhorar um pouco, quando o empregador começou a usar a suspensão de contrato e a redução da jornada de trabalho e salário. Entre os motivos para a dispensa, o

Campanhas em todo o país buscam ajuda aos empregados domésticos durante a pandemia

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Os empregados domésticos são um dos que sentiram mais impacto durante a pandemia. As diaristas, sem vínculos trabalhistas, sofrem ainda mais. Mas em Belo Horizonte, a população teve algumas iniciativas como doação de cesta básica e vaquinha virtual, dando direito a uma diária, quando a pandemia passar. Para falar sobre o assunto, o especialista em

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Os empregados domésticos são um dos que sentiram mais impacto durante a pandemia. As diaristas, sem vínculos trabalhistas, sofrem ainda mais. Mas em Belo Horizonte, a população teve algumas iniciativas como doação de cesta básica e vaquinha virtual, dando direito a uma diária, quando a pandemia passar. Para falar sobre o assunto, o especialista em

Falha do eSocial impende

Falha do eSocial impede que domésticas recebam benefícios

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Quem usa o sistema do eSocial está reclamando que a falta de comunicação entre o INSS e a Receita Federal está impedindo que os empregados consigam se aposentar ou receber o auxílio-doença. Mario Avelino, da Doméstica Legal, comenta sobre o assunto no programa Bom dia Brasil desta terça-feira (13). Assista a reportagem completa aqui

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Quem usa o sistema do eSocial está reclamando que a falta de comunicação entre o INSS e a Receita Federal está impedindo que os empregados consigam se aposentar ou receber o auxílio-doença. Mario Avelino, da Doméstica Legal, comenta sobre o assunto no programa Bom dia Brasil desta terça-feira (13). Assista a reportagem completa aqui

Mario Avelino fala da importância do REDOM para a formalização das domésticas

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O especialista em emprego doméstico e Presidente da Doméstica Legal, Mario Avelino, defendeu a reabertura do REDOM em entrevista ao Bom Dia Brasil, da Rede Globo. O programa originalmente tinha o objetivo de refinanciar as dívidas de empregadores domésticos com o INSS. No projeto original, os débitos poderiam ser pagos em até 120 parcelas de

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O especialista em emprego doméstico e Presidente da Doméstica Legal, Mario Avelino, defendeu a reabertura do REDOM em entrevista ao Bom Dia Brasil, da Rede Globo. O programa originalmente tinha o objetivo de refinanciar as dívidas de empregadores domésticos com o INSS. No projeto original, os débitos poderiam ser pagos em até 120 parcelas de

Mario Avelino fala sobre falhas na rescisão pelo eSocial no Bom dia Brasil

Mario Avelino fala sobre falhas na rescisão pelo eSocial no Bom dia Brasil

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As falhas da nova funcionalidade do cálculo de rescisão do eSocial estão confundindo os empregadores domésticos. O especialista em emprego doméstico e presidente da Doméstica Legal, Mario Avelino, falou com o Bom Dia Brasil apontando os principais erros que podem gerar prejuízos ao trabalhador demitido. Avelino apontou o problema na hora de calcular o aviso

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As falhas da nova funcionalidade do cálculo de rescisão do eSocial estão confundindo os empregadores domésticos. O especialista em emprego doméstico e presidente da Doméstica Legal, Mario Avelino, falou com o Bom Dia Brasil apontando os principais erros que podem gerar prejuízos ao trabalhador demitido. Avelino apontou o problema na hora de calcular o aviso

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