demissão

admissão e demissão

Tudo que o patrão doméstico precisa saber sobre a admissão e demissão de uma empregada doméstica

A contratação de empregados domésticos no Brasil envolve uma série de responsabilidades e procedimentos legais. É fundamental que os patrões estejam cientes de suas obrigações para garantir uma relação de trabalho justa e legal.  Vamos explorar os principais aspectos da admissão e demissão de empregados domésticos? Admissão: o início de uma relação de trabalho que […]

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A contratação de empregados domésticos no Brasil envolve uma série de responsabilidades e procedimentos legais. É fundamental que os patrões estejam cientes de suas obrigações para garantir uma relação de trabalho justa e legal.  Vamos explorar os principais aspectos da admissão e demissão de empregados domésticos? Admissão: o início de uma relação de trabalho que

multa do FGTS

Devolução da Multa do FGTS para o patrão doméstico: procedimentos e reembolso

A devolução da multa de 40% do FGTS ao patrão doméstico é um processo relevante que envolve o reembolso do valor depositado mensalmente para casos de demissão sem justa causa por parte do empregador. Em certos casos, a empregada doméstica pode não fazer jus à multa de 40% do FGTS. por exemplo, quando ela decide

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A devolução da multa de 40% do FGTS ao patrão doméstico é um processo relevante que envolve o reembolso do valor depositado mensalmente para casos de demissão sem justa causa por parte do empregador. Em certos casos, a empregada doméstica pode não fazer jus à multa de 40% do FGTS. por exemplo, quando ela decide

rescisão de contrato

Direitos da empregada doméstica na rescisão de contrato

Quando a empregada doméstica trabalha na mesma residência por algum tempo, dispensada sem justa causa ou pede demissão, é preciso ficar atento para que os direitos e deveres de trabalhadores e empregadores sejam cumpridos e respeitados. Neste artigo, esclarecemos as regras de todas as situações de rescisão de contrato no emprego doméstico. Entenda! Rescisão de

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Quando a empregada doméstica trabalha na mesma residência por algum tempo, dispensada sem justa causa ou pede demissão, é preciso ficar atento para que os direitos e deveres de trabalhadores e empregadores sejam cumpridos e respeitados. Neste artigo, esclarecemos as regras de todas as situações de rescisão de contrato no emprego doméstico. Entenda! Rescisão de

demissão da empregada doméstica

Demissão da empregada doméstica: patrão precisa desligar a trabalhadora do eSocial

Quando o patrão doméstico dispensa o trabalhador, existe uma série de ações que precisam ser tomadas como, por exemplo: fazer a comunicação da demissão com a carta de demissão e orientação sobre o motivo da dispensa e aviso-prévio. Realizar o desligamento no eSocial informado os valores corretos, para gerar o termo de rescisão de contrato.

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Quando o patrão doméstico dispensa o trabalhador, existe uma série de ações que precisam ser tomadas como, por exemplo: fazer a comunicação da demissão com a carta de demissão e orientação sobre o motivo da dispensa e aviso-prévio. Realizar o desligamento no eSocial informado os valores corretos, para gerar o termo de rescisão de contrato.

justa causa

Demissão por justa causa no trabalho doméstico: como funciona durante a suspensão de contrato?

Dispensar um funcionário doméstico durante a pandemia já não é uma tarefa muito simples ou fácil, visto o cenário econômico que temos vivido. Pior ainda é dispensar por justa causa, e para isso, precisamos entender o que diz a legislação sobre o tema em questão. Junto ao tema, surgiu uma dúvida: como fica a demissão

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Dispensar um funcionário doméstico durante a pandemia já não é uma tarefa muito simples ou fácil, visto o cenário econômico que temos vivido. Pior ainda é dispensar por justa causa, e para isso, precisamos entender o que diz a legislação sobre o tema em questão. Junto ao tema, surgiu uma dúvida: como fica a demissão

Covid-19

Empregada doméstica que teve Covid-19 pode ser mandada embora?

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 1,5 milhão de empregadas domésticas que possuem a carteira de trabalho assinada perderam o emprego durante a pandemia. Dentre essas domésticas, muitas tiveram Covid-19 e ao retornarem para o trabalho, o empregador dispensou seus serviços. Com isso dúvidas surgiram: o empregador doméstico

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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 1,5 milhão de empregadas domésticas que possuem a carteira de trabalho assinada perderam o emprego durante a pandemia. Dentre essas domésticas, muitas tiveram Covid-19 e ao retornarem para o trabalho, o empregador dispensou seus serviços. Com isso dúvidas surgiram: o empregador doméstico

eSocial

10 dúvidas importantes sobre a demissão sem justa causa no emprego doméstico

Tomar a decisão de mandar a empregada doméstica embora, nem sempre é algo fácil e simples de se fazer. É preciso uma análise total das circunstâncias, principalmente durante o período de pandemia o qual vivemos. Nesta fase, muitos patrões domésticos perderam parte de sua rende, o que ficou mais difícil ainda manter um trabalhador doméstico

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Tomar a decisão de mandar a empregada doméstica embora, nem sempre é algo fácil e simples de se fazer. É preciso uma análise total das circunstâncias, principalmente durante o período de pandemia o qual vivemos. Nesta fase, muitos patrões domésticos perderam parte de sua rende, o que ficou mais difícil ainda manter um trabalhador doméstico

Rescisão de contrato

Rescisão de contrato da doméstica precisa ser comunicado ao eSocial

Manter um empregado doméstico na residência é um processo burocrático que demanda tempo, atenção e conhecimento, muitas vezes, técnico. Um assunto recorrente e que sempre causa problemas ao patrão doméstico é a rescisão de contrato da empregada doméstica e a comunicação de baixa no eSocial – sistema do governo. Essa situação é uma que mais

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Manter um empregado doméstico na residência é um processo burocrático que demanda tempo, atenção e conhecimento, muitas vezes, técnico. Um assunto recorrente e que sempre causa problemas ao patrão doméstico é a rescisão de contrato da empregada doméstica e a comunicação de baixa no eSocial – sistema do governo. Essa situação é uma que mais

estabilidade

O que fazer quando a doméstica pede demissão durante a estabilidade por suspensão ou redução de jornada?

A suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário garante ao trabalhador doméstico estabilidade pelo mesmo período do acordo feito com o empregador doméstico, por exemplo, a doméstica teve o contrato suspenso por 30 dias e terá 30 dias de estabilidade no fim ao encerrar o acordo. Durante esse período, o

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A suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário garante ao trabalhador doméstico estabilidade pelo mesmo período do acordo feito com o empregador doméstico, por exemplo, a doméstica teve o contrato suspenso por 30 dias e terá 30 dias de estabilidade no fim ao encerrar o acordo. Durante esse período, o

Empregado doméstico já tem novo salário mínimo federal aprovado para 2020

Anualmente o salário mínimo federal tem reajuste e para 2020, este aumento é válido desde o dia 1º de janeiro, no valor de R$ 1.039,00. Publicado no Diário Oficial da União, a diferença foi de R$ 41,00, equivalente a 4,1% sobre o valor de R$ 998,00 que vigorou durante 2019.  Contudo, no dia 14/01/2020 o presidente Jair Bolsonaro informou

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Anualmente o salário mínimo federal tem reajuste e para 2020, este aumento é válido desde o dia 1º de janeiro, no valor de R$ 1.039,00. Publicado no Diário Oficial da União, a diferença foi de R$ 41,00, equivalente a 4,1% sobre o valor de R$ 998,00 que vigorou durante 2019.  Contudo, no dia 14/01/2020 o presidente Jair Bolsonaro informou

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