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Empregada doméstica gestante

Empregada doméstica gestante e vacinada já pode retornar ao trabalho presencial

Notícia /

Foi sancionado e publicado no Diário Oficial no dia 10 de março a Lei 14.311, que altera as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades de trabalho durante o período de pandemia. Ficou determinado o retorno presencial das trabalhadoras após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas […]

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Foi sancionado e publicado no Diário Oficial no dia 10 de março a Lei 14.311, que altera as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades de trabalho durante o período de pandemia. Ficou determinado o retorno presencial das trabalhadoras após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas

Empregada gestante

Empregada doméstica gestante: Doméstica Legal cobra medidas ao governo sobre pagamento de salário e afastamento

Instituto Doméstica Legal, Notícia /

O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, enviou, por e-mail, uma carta ao Presidente da República, com cópia para o Gabinete do Ministro Paulo Guedes solicitando a edição de uma Medida Provisória, ainda este ano, visando corrigir as falhas da Lei 14.151/2021, tendo por base o Projeto de Lei PL 2.058/2021. A Lei afasta

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O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, enviou, por e-mail, uma carta ao Presidente da República, com cópia para o Gabinete do Ministro Paulo Guedes solicitando a edição de uma Medida Provisória, ainda este ano, visando corrigir as falhas da Lei 14.151/2021, tendo por base o Projeto de Lei PL 2.058/2021. A Lei afasta

grávidas

Governo aprova lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial, incluindo as domésticas

Notícia /

Foi publicado no Diário Oficial hoje, 13 de maio, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que determina o afastamento de atividades presenciais de trabalhadoras grávidas durante a pandemia, sem prejuízo de remuneração. A lei também estabelece que as trabalhadoras exerçam suas funções remotamente, porém a empregada doméstica não tem como exercer

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Foi publicado no Diário Oficial hoje, 13 de maio, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que determina o afastamento de atividades presenciais de trabalhadoras grávidas durante a pandemia, sem prejuízo de remuneração. A lei também estabelece que as trabalhadoras exerçam suas funções remotamente, porém a empregada doméstica não tem como exercer

estabilidade

Como fica a estabilidade da empregada gestante com contrato suspenso ou jornada reduzida?

1 Comentário / Dicas /

Com a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário, o trabalhador doméstico fica com uma garantia de emprego pelo tempo do acordo feito com o empregador, por exemplo, se o contrato foi suspenso por trinta dias, sua estabilidade no trabalho será pelo mesmo período. Mas uma dúvida recorrente é como

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Com a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário, o trabalhador doméstico fica com uma garantia de emprego pelo tempo do acordo feito com o empregador, por exemplo, se o contrato foi suspenso por trinta dias, sua estabilidade no trabalho será pelo mesmo período. Mas uma dúvida recorrente é como

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