Instituto Doméstica Legal

melhorias no emprego doméstico

Doméstica Legal: uma década de avanços e desafios por melhorias no emprego doméstico

Há exatos 10 anos, a promulgação da Emenda Constitucional n° 72, mais conhecida como PEC das Domésticas, garantiu aos trabalhadores da categoria direitos já assegurados a outros trabalhadores, como o 13.º salário, FGTS, INSS, dentre outros. Apesar dos avanços, a realidade ainda é de desafios. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), […]

Doméstica Legal: uma década de avanços e desafios por melhorias no emprego doméstico Read More »

Há exatos 10 anos, a promulgação da Emenda Constitucional n° 72, mais conhecida como PEC das Domésticas, garantiu aos trabalhadores da categoria direitos já assegurados a outros trabalhadores, como o 13.º salário, FGTS, INSS, dentre outros. Apesar dos avanços, a realidade ainda é de desafios. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

Ação Coletiva de Revisão do FGTS

Ação Coletiva de Revisão do FGTS é prorrogada até 10 de abril e trabalhadores domésticos ainda podem participar

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma ação de revisão das perdas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 20 de abril. Se a decisão for favorável aos trabalhadores, muitos poderão recuperar um bom dinheiro. O trabalhador tem somente até o dia 10 de abril para entrar com uma ação coletiva

Ação Coletiva de Revisão do FGTS é prorrogada até 10 de abril e trabalhadores domésticos ainda podem participar Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma ação de revisão das perdas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 20 de abril. Se a decisão for favorável aos trabalhadores, muitos poderão recuperar um bom dinheiro. O trabalhador tem somente até o dia 10 de abril para entrar com uma ação coletiva

abono do PIS

Campanha de abaixo-assinado por abono do PIS para empregados domésticos

O Instituto Doméstica Legal (IDL) lançou a Campanha de abaixo-assinado “Abono do PIS para os empregados domésticos”, em função do aniversário de 10 anos da PEC das Domésticas, no próximo dia 2 de abril de 2023. A PEC das Domésticas trouxe a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos

Campanha de abaixo-assinado por abono do PIS para empregados domésticos Read More »

O Instituto Doméstica Legal (IDL) lançou a Campanha de abaixo-assinado “Abono do PIS para os empregados domésticos”, em função do aniversário de 10 anos da PEC das Domésticas, no próximo dia 2 de abril de 2023. A PEC das Domésticas trouxe a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos

FGTS

Empregadas domésticas poderão participar de ação coletiva para recuperar perdas no FGTS

Aproximadamente dois milhões de trabalhadores domésticos poderão recuperar suas perdas financeiras com a revisão do Fundo de Garantia. Por isso, o Instituto Doméstica Legal e o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador juntaram forças para uma Ação Coletiva.  Quais são as perdas financeiras do Fundo de Garantia? Desde janeiro de 1999 o Fundo de Garantia

Empregadas domésticas poderão participar de ação coletiva para recuperar perdas no FGTS Read More »

Aproximadamente dois milhões de trabalhadores domésticos poderão recuperar suas perdas financeiras com a revisão do Fundo de Garantia. Por isso, o Instituto Doméstica Legal e o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador juntaram forças para uma Ação Coletiva.  Quais são as perdas financeiras do Fundo de Garantia? Desde janeiro de 1999 o Fundo de Garantia

melhorias para o emprego doméstico

Instituto Doméstica Legal busca ajuda do governo para aprovar melhorias para o emprego doméstico

O Instituto Doméstica Legal encaminhou aos coordenadores de campanhas dos candidatos a presidente da república propostas de melhorias voltadas ao emprego doméstico por meio dos Projetos de Lei que visam a dedução do INSS na declaração anual de Imposto de Renda e a recriação do REDOM. No decorrer da pandemia, a categoria foi a que

Instituto Doméstica Legal busca ajuda do governo para aprovar melhorias para o emprego doméstico Read More »

O Instituto Doméstica Legal encaminhou aos coordenadores de campanhas dos candidatos a presidente da república propostas de melhorias voltadas ao emprego doméstico por meio dos Projetos de Lei que visam a dedução do INSS na declaração anual de Imposto de Renda e a recriação do REDOM. No decorrer da pandemia, a categoria foi a que

Cliente Doméstica Legal

5 motivos para você ser cliente Doméstica Legal

Há 18 anos a Doméstica Legal chegava ao mercado para revolucionar o emprego doméstico no Brasil. Somos pioneiros na gestão da folha de pagamento de mais de 70.000 trabalhadores domésticos. Com o apoio dos nossos clientes, trabalhamos constantemente para lutar por leis justas e condições dignas de trabalho.  O que mais nos motivou e continua

5 motivos para você ser cliente Doméstica Legal Read More »

Há 18 anos a Doméstica Legal chegava ao mercado para revolucionar o emprego doméstico no Brasil. Somos pioneiros na gestão da folha de pagamento de mais de 70.000 trabalhadores domésticos. Com o apoio dos nossos clientes, trabalhamos constantemente para lutar por leis justas e condições dignas de trabalho.  O que mais nos motivou e continua

Empregada gestante

Empregada doméstica gestante: Doméstica Legal cobra medidas ao governo sobre pagamento de salário e afastamento

O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, enviou, por e-mail, uma carta ao Presidente da República, com cópia para o Gabinete do Ministro Paulo Guedes solicitando a edição de uma Medida Provisória, ainda este ano, visando corrigir as falhas da Lei 14.151/2021, tendo por base o Projeto de Lei PL 2.058/2021. A Lei afasta

Empregada doméstica gestante: Doméstica Legal cobra medidas ao governo sobre pagamento de salário e afastamento Read More »

O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, enviou, por e-mail, uma carta ao Presidente da República, com cópia para o Gabinete do Ministro Paulo Guedes solicitando a edição de uma Medida Provisória, ainda este ano, visando corrigir as falhas da Lei 14.151/2021, tendo por base o Projeto de Lei PL 2.058/2021. A Lei afasta

Empregada gestante

Empregada gestante: qual atitude o patrão doméstico deve tomar?

O Projeto de Lei 3073/2021 que muda as regras da Lei 14.151 de maio de 2021, que obriga patrões, incluindo os domésticos, a afastarem a empregada gestante para exercer suas atividades à distância sem prejuízo de salário, enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia. Além de arcar com o salário da doméstica,

Empregada gestante: qual atitude o patrão doméstico deve tomar? Read More »

O Projeto de Lei 3073/2021 que muda as regras da Lei 14.151 de maio de 2021, que obriga patrões, incluindo os domésticos, a afastarem a empregada gestante para exercer suas atividades à distância sem prejuízo de salário, enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia. Além de arcar com o salário da doméstica,

Projeto de Lei

Projeto de Lei para proteção à doméstica gestante com pagamento pelo INSS é mais uma conquista do Instituto Doméstica Legal

No último dia 2 de agosto,  o Instituto Doméstica Legal enviou  à Comissão de Legislação Participativa (CLP), um Ofício com sugestão de Projeto de Lei, para melhorar a Lei 14.151, de 12/05/2021, que coloca todas as gestantes em  home office. Lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial A proposta surgiu de uma necessidade da

Projeto de Lei para proteção à doméstica gestante com pagamento pelo INSS é mais uma conquista do Instituto Doméstica Legal Read More »

No último dia 2 de agosto,  o Instituto Doméstica Legal enviou  à Comissão de Legislação Participativa (CLP), um Ofício com sugestão de Projeto de Lei, para melhorar a Lei 14.151, de 12/05/2021, que coloca todas as gestantes em  home office. Lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial A proposta surgiu de uma necessidade da

Instituto Doméstica Legal

Instituto Doméstica Legal cria história no país pela melhoria do emprego doméstico

O Instituto Doméstica Legal, através de seu presidente Mario Avelino, teve grande participação na história da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados propondo projetos de leis para melhoria do emprego doméstico e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A comissão foi criada como porta de entrada para a sociedade

Instituto Doméstica Legal cria história no país pela melhoria do emprego doméstico Read More »

O Instituto Doméstica Legal, através de seu presidente Mario Avelino, teve grande participação na história da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados propondo projetos de leis para melhoria do emprego doméstico e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A comissão foi criada como porta de entrada para a sociedade

plugins premium WordPress

Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas

Plano Personal

Com o Plano Personal você é atendido por uma equipe de consultores para: gerenciar o eSocial e todas as rotinas trabalhistas do seu empregado; calcular e emitir todos os recibos e documentos; atualizar cadastro e contrato de trabalho do seu empregado no eSocial.

Plano Personal

Com o Plano Exclusive você tem um consultor proativo para: gerenciar o eSocial e todas as rotinas trabalhistas do seu empregado; calcular e emitir todos os recibos e documentos; atualizar cadastro e contrato de trabalho do seu empregado no eSocial.

Outros Serviços

Doméstica Legal

Nossos Contatos

Ao usar este site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.