Participe desse movimento pela melhoria do emprego doméstico. Saiba como votar para a empregada doméstica ter o abono do PIS.
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O Instituto Doméstica Legal reafirma seu compromisso em promover a formalização do emprego doméstico e garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas dos profissionais do setor.
O Instituto Doméstica Legal reafirma seu compromisso em promover a formalização do emprego doméstico e garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas dos profissionais do setor.
Até o exercício de 2019, o empregador doméstico pode deduzir até R$ 15.600,00 na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda, referentes ao INSS recolhido no período no ano anterior.
Dedução do INSS do empregador doméstico: saiba como está esse benefício Read More »
Até o exercício de 2019, o empregador doméstico pode deduzir até R$ 15.600,00 na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda, referentes ao INSS recolhido no período no ano anterior.
Há exatos 10 anos, a promulgação da Emenda Constitucional n° 72, mais conhecida como PEC das Domésticas, garantiu aos trabalhadores da categoria direitos já assegurados a outros trabalhadores, como o 13.º salário, FGTS, INSS, dentre outros. Apesar dos avanços, a realidade ainda é de desafios. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
Doméstica Legal: uma década de avanços e desafios por melhorias no emprego doméstico Read More »
Há exatos 10 anos, a promulgação da Emenda Constitucional n° 72, mais conhecida como PEC das Domésticas, garantiu aos trabalhadores da categoria direitos já assegurados a outros trabalhadores, como o 13.º salário, FGTS, INSS, dentre outros. Apesar dos avanços, a realidade ainda é de desafios. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma ação de revisão das perdas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 20 de abril. Se a decisão for favorável aos trabalhadores, muitos poderão recuperar um bom dinheiro. O trabalhador tem somente até o dia 10 de abril para entrar com uma ação coletiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma ação de revisão das perdas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 20 de abril. Se a decisão for favorável aos trabalhadores, muitos poderão recuperar um bom dinheiro. O trabalhador tem somente até o dia 10 de abril para entrar com uma ação coletiva
O Instituto Doméstica Legal (IDL) lançou a Campanha de abaixo-assinado “Abono do PIS para os empregados domésticos”, em função do aniversário de 10 anos da PEC das Domésticas, no próximo dia 2 de abril de 2023. A PEC das Domésticas trouxe a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos
Campanha de abaixo-assinado por abono do PIS para empregados domésticos Read More »
O Instituto Doméstica Legal (IDL) lançou a Campanha de abaixo-assinado “Abono do PIS para os empregados domésticos”, em função do aniversário de 10 anos da PEC das Domésticas, no próximo dia 2 de abril de 2023. A PEC das Domésticas trouxe a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos
Aproximadamente dois milhões de trabalhadores domésticos poderão recuperar suas perdas financeiras com a revisão do Fundo de Garantia. Por isso, o Instituto Doméstica Legal e o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador juntaram forças para uma Ação Coletiva. Quais são as perdas financeiras do Fundo de Garantia? Desde janeiro de 1999 o Fundo de Garantia
Empregadas domésticas poderão participar de ação coletiva para recuperar perdas no FGTS Read More »
Aproximadamente dois milhões de trabalhadores domésticos poderão recuperar suas perdas financeiras com a revisão do Fundo de Garantia. Por isso, o Instituto Doméstica Legal e o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador juntaram forças para uma Ação Coletiva. Quais são as perdas financeiras do Fundo de Garantia? Desde janeiro de 1999 o Fundo de Garantia
O Instituto Doméstica Legal encaminhou aos coordenadores de campanhas dos candidatos a presidente da república propostas de melhorias voltadas ao emprego doméstico por meio dos Projetos de Lei que visam a dedução do INSS na declaração anual de Imposto de Renda e a recriação do REDOM. No decorrer da pandemia, a categoria foi a que
O Instituto Doméstica Legal encaminhou aos coordenadores de campanhas dos candidatos a presidente da república propostas de melhorias voltadas ao emprego doméstico por meio dos Projetos de Lei que visam a dedução do INSS na declaração anual de Imposto de Renda e a recriação do REDOM. No decorrer da pandemia, a categoria foi a que
Há 18 anos a Doméstica Legal chegava ao mercado para revolucionar o emprego doméstico no Brasil. Somos pioneiros na gestão da folha de pagamento de mais de 70.000 trabalhadores domésticos. Com o apoio dos nossos clientes, trabalhamos constantemente para lutar por leis justas e condições dignas de trabalho. O que mais nos motivou e continua
5 motivos para você ser cliente Doméstica Legal Read More »
Há 18 anos a Doméstica Legal chegava ao mercado para revolucionar o emprego doméstico no Brasil. Somos pioneiros na gestão da folha de pagamento de mais de 70.000 trabalhadores domésticos. Com o apoio dos nossos clientes, trabalhamos constantemente para lutar por leis justas e condições dignas de trabalho. O que mais nos motivou e continua
O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, enviou, por e-mail, uma carta ao Presidente da República, com cópia para o Gabinete do Ministro Paulo Guedes solicitando a edição de uma Medida Provisória, ainda este ano, visando corrigir as falhas da Lei 14.151/2021, tendo por base o Projeto de Lei PL 2.058/2021. A Lei afasta
O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, enviou, por e-mail, uma carta ao Presidente da República, com cópia para o Gabinete do Ministro Paulo Guedes solicitando a edição de uma Medida Provisória, ainda este ano, visando corrigir as falhas da Lei 14.151/2021, tendo por base o Projeto de Lei PL 2.058/2021. A Lei afasta
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