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Estabilidade

Estabilidade no trabalho doméstico: MP 936 dá mais tempo a doméstica afastada por doença

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A Medida Provisória 936 publicada em 2020, permitia a redução da jornada de trabalho e a suspensão do contrato. Os prazos foram sendo prorrogados no decorrer do ano e o salário era pago pelo governo com base no valor do auxílio-desemprego, podendo ser parte do salário ou ele todo, conforme o acordo feito entre empregador […]

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A Medida Provisória 936 publicada em 2020, permitia a redução da jornada de trabalho e a suspensão do contrato. Os prazos foram sendo prorrogados no decorrer do ano e o salário era pago pelo governo com base no valor do auxílio-desemprego, podendo ser parte do salário ou ele todo, conforme o acordo feito entre empregador

Covid-19

Empregada doméstica que teve Covid-19 pode ser mandada embora?

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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 1,5 milhão de empregadas domésticas que possuem a carteira de trabalho assinada perderam o emprego durante a pandemia. Dentre essas domésticas, muitas tiveram Covid-19 e ao retornarem para o trabalho, o empregador dispensou seus serviços. Com isso dúvidas surgiram: o empregador doméstico

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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 1,5 milhão de empregadas domésticas que possuem a carteira de trabalho assinada perderam o emprego durante a pandemia. Dentre essas domésticas, muitas tiveram Covid-19 e ao retornarem para o trabalho, o empregador dispensou seus serviços. Com isso dúvidas surgiram: o empregador doméstico

Aviso prévio

Como fica o aviso prévio da empregada doméstica durante período de estabilidade?

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Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário, possuem particularidades que requer atenção constante. Essas medidas foram criadas buscando a prevenção do trabalho e renda, gerando assim, mais economia para o empregador doméstico continuar mantendo a trabalhadora em sua residência. As regras são claras, atualmente os acordos tem duração

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Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário, possuem particularidades que requer atenção constante. Essas medidas foram criadas buscando a prevenção do trabalho e renda, gerando assim, mais economia para o empregador doméstico continuar mantendo a trabalhadora em sua residência. As regras são claras, atualmente os acordos tem duração

estabilidade

Como fica a estabilidade da empregada gestante com contrato suspenso ou jornada reduzida?

1 Comentário / Dicas /

Com a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário, o trabalhador doméstico fica com uma garantia de emprego pelo tempo do acordo feito com o empregador, por exemplo, se o contrato foi suspenso por trinta dias, sua estabilidade no trabalho será pelo mesmo período. Mas uma dúvida recorrente é como

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Com a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário, o trabalhador doméstico fica com uma garantia de emprego pelo tempo do acordo feito com o empregador, por exemplo, se o contrato foi suspenso por trinta dias, sua estabilidade no trabalho será pelo mesmo período. Mas uma dúvida recorrente é como

estabilidade

Como fica a rescisão de contrato durante a estabilidade por redução de jornada e salário?

1 Comentário / Dicas /

Em tempo de pandemia, preservar o trabalho e a renda é algo essencial, visando isso, o governo liberou medidas para auxiliar o empregador doméstico nesse momento complexo e que a economia do país anda abalada. Mas, mesmo diante disso, empregadores têm sido afetados economicamente nesse período delicado, não conseguindo manter assim o empregado da doméstica.

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Em tempo de pandemia, preservar o trabalho e a renda é algo essencial, visando isso, o governo liberou medidas para auxiliar o empregador doméstico nesse momento complexo e que a economia do país anda abalada. Mas, mesmo diante disso, empregadores têm sido afetados economicamente nesse período delicado, não conseguindo manter assim o empregado da doméstica.

Conheça as estabilidades previstas por lei no emprego doméstico

Conheça as estabilidades previstas por lei no emprego doméstico

1 Comentário / Dicas /

No emprego doméstico existem situações que o empregado possui estabilidade provisória no emprego, seja por acidente no trabalho, gestação, entre outros motivos. Seu emprego fica garantido durante determinado período – dependendo da situação. O empregado não pode ser dispensado por vontade do empregador, exceto por justa causa ou força maior. Algumas estabilidades provisórias são previstas

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No emprego doméstico existem situações que o empregado possui estabilidade provisória no emprego, seja por acidente no trabalho, gestação, entre outros motivos. Seu emprego fica garantido durante determinado período – dependendo da situação. O empregado não pode ser dispensado por vontade do empregador, exceto por justa causa ou força maior. Algumas estabilidades provisórias são previstas

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