INSS

Doméstica Legal defende reabertura do REDOM em audiência pública na Câmara

No dia 10 de novembro, uma audiência pública, na Comissão de legislação Participativa, na Câmara dos Deputados comemorou o 1 ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a “PEC das Domésticas”. O presidente da Doméstica Legal, Mario Avelino, que solicitou a audiência, aproveitou sua fala para criticar o REDOM, programa que originalmente deveria refinanciar as […]

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No dia 10 de novembro, uma audiência pública, na Comissão de legislação Participativa, na Câmara dos Deputados comemorou o 1 ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a “PEC das Domésticas”. O presidente da Doméstica Legal, Mario Avelino, que solicitou a audiência, aproveitou sua fala para criticar o REDOM, programa que originalmente deveria refinanciar as

telefones

6 telefones úteis para o empregador doméstico

O empregador não é empresa, mas possui uma série de rotinas trabalhistas que devem ser cumpridas em prazos específicos. Para ajudar na rotina do emprego doméstico, o Portal Doméstica Legal preparou uma lista com telefones bem úteis no dia a dia. Confira as dicas e fique sabendo para onde ligar em cada situação. INSS: Telefone

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O empregador não é empresa, mas possui uma série de rotinas trabalhistas que devem ser cumpridas em prazos específicos. Para ajudar na rotina do emprego doméstico, o Portal Doméstica Legal preparou uma lista com telefones bem úteis no dia a dia. Confira as dicas e fique sabendo para onde ligar em cada situação. INSS: Telefone

Receita Federal lança programa para ressarcir INSS recolhido indevidamente

A Receita Federal lançou um programa que permite aos empregadores ressarcir os valores recolhidos no INSS/DARF indevidamente. A função deve ser utilizada pelos empregadores que tenham recolhido em duplicidade ou com valor maior do que o devido. A Doméstica Legal preparou um passo a passo que vai auxiliar o empregador a baixar o programa e

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A Receita Federal lançou um programa que permite aos empregadores ressarcir os valores recolhidos no INSS/DARF indevidamente. A função deve ser utilizada pelos empregadores que tenham recolhido em duplicidade ou com valor maior do que o devido. A Doméstica Legal preparou um passo a passo que vai auxiliar o empregador a baixar o programa e

Multas na guia do eSocia

Multas na guia do eSocial tem valores diferentes para INSS e FGTS

O governo tem divulgado que a multa para os pagamentos da guia do eSocial em atraso terão a cobrança de uma multa de 0,33% ao dia . Não é bem assim, o valor da multa não é fixo e os empregadores devem observar as particularidades para cada data de pagamento. INSS, seguro acidente de trabalho

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O governo tem divulgado que a multa para os pagamentos da guia do eSocial em atraso terão a cobrança de uma multa de 0,33% ao dia . Não é bem assim, o valor da multa não é fixo e os empregadores devem observar as particularidades para cada data de pagamento. INSS, seguro acidente de trabalho

Empregadores domésticos podem deduzir

Empregadores domésticos podem deduzir até R$ 1.182,20 do IR em 2016

A Receita Federal divulgou ontem, dia 02 de fevereiro, as regras para a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2016 ( ano base 2015). Os contribuintes tem de 1 º de março até 29 de abril para entregar suas declarações. O patrão doméstico pode ter duas particularidades com relação a sua prestação

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A Receita Federal divulgou ontem, dia 02 de fevereiro, as regras para a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2016 ( ano base 2015). Os contribuintes tem de 1 º de março até 29 de abril para entregar suas declarações. O patrão doméstico pode ter duas particularidades com relação a sua prestação

DAE de janeiro já tem INSS

DAE de janeiro já tem INSS da doméstica atualizado com a tabela 2016

O governo divulgou a nova tabela do INSS que será válida para as contribuições de 2016. Para os trabalhadores domésticos, as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92, e de 11% para os que ganham entre R$ 2.594,93 e R$

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O governo divulgou a nova tabela do INSS que será válida para as contribuições de 2016. Para os trabalhadores domésticos, as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92, e de 11% para os que ganham entre R$ 2.594,93 e R$

Saiba como calcular a segunda parcela do 13º salário da empregada doméstica

O ano já está acabando e os empregadores devem ficar atentos à última obrigação financeira de 2015: o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos seus empregados domésticos, que tem vencimento na próxima sexta-feira, dia 18. A primeira metade do direito foi paga no dia 30 de novembro. O valor do 13º para

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O ano já está acabando e os empregadores devem ficar atentos à última obrigação financeira de 2015: o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos seus empregados domésticos, que tem vencimento na próxima sexta-feira, dia 18. A primeira metade do direito foi paga no dia 30 de novembro. O valor do 13º para

A partir de 01 de outubro entram em vigor todas as regras da PEC das domésticas

A partir de 01 de outubro entram em vigor todas as regras da PEC das domésticas

O Jornal Nacional desta ultima terça-feira abordou questões que envolvem os empregados domésticos e as novas regras da PEC. O FGTS passa a ser obrigatório para empregados domésticos, assim como uma séria de outros direitos.  Assista a matéria A grande dúvida dos empregadores é como irá funcionar a guia de recolhimento único. A partir de

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O Jornal Nacional desta ultima terça-feira abordou questões que envolvem os empregados domésticos e as novas regras da PEC. O FGTS passa a ser obrigatório para empregados domésticos, assim como uma séria de outros direitos.  Assista a matéria A grande dúvida dos empregadores é como irá funcionar a guia de recolhimento único. A partir de

aiba quais direitos dos empregados domésticos já estão em vigor

Saiba quais direitos dos empregados domésticos já estão em vigor

Alguns dos direitos previstos na PEC das domésticas já estão em vigor e devem ser cumpridos pelos empregadores. Entre eles está a obrigatoriedade de assinar a carteira de trabalho quando o empregado prestar serviços de natureza contínua por mais de três vezes na semana para a mesma família. O empregado com carteira assinada tem direito

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Alguns dos direitos previstos na PEC das domésticas já estão em vigor e devem ser cumpridos pelos empregadores. Entre eles está a obrigatoriedade de assinar a carteira de trabalho quando o empregado prestar serviços de natureza contínua por mais de três vezes na semana para a mesma família. O empregado com carteira assinada tem direito

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