O Dia

Doméstica pode trabalhar aos sábados?

  Fui contratada como empregada doméstica em uma casa e meu patrão quer que eu trabalhe aos sábado. A lei das domésticas permite isso? (Maria Cláudia Veiga, Campo Grande)   Muito se questiona sobre a jornada de trabalho da doméstica e o expediente aos sábados. Segundo Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, a Lei

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  Fui contratada como empregada doméstica em uma casa e meu patrão quer que eu trabalhe aos sábado. A lei das domésticas permite isso? (Maria Cláudia Veiga, Campo Grande)   Muito se questiona sobre a jornada de trabalho da doméstica e o expediente aos sábados. Segundo Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, a Lei

Doméstica e o aumento do salário mínimo

Se você recebe o salário mínimo federal tem direito ao reajuste que vale a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor será de R$ 1.302. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, esclarece que o salário mínimo da empregada doméstica não é o mesmo em todos os estados. “Os estados do Paraná, Rio

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Se você recebe o salário mínimo federal tem direito ao reajuste que vale a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor será de R$ 1.302. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, esclarece que o salário mínimo da empregada doméstica não é o mesmo em todos os estados. “Os estados do Paraná, Rio

Mario Avelino: Emprego doméstico precisa ser tema de propostas

Os candidatos ao cargo de presidente da República precisam colocar em suas propostas de governo, o emprego doméstico. Segundo dados recentes do IBGE, hoje são 5.851 milhões trabalhadores no setor e 4.372 milhões estão na informalidade. É composto, em sua maioria, por mulheres pretas ou pardas e com baixa escolaridade. Muitas delas são responsáveis pelo

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Os candidatos ao cargo de presidente da República precisam colocar em suas propostas de governo, o emprego doméstico. Segundo dados recentes do IBGE, hoje são 5.851 milhões trabalhadores no setor e 4.372 milhões estão na informalidade. É composto, em sua maioria, por mulheres pretas ou pardas e com baixa escolaridade. Muitas delas são responsáveis pelo

Mario Avelino: Aumento da informalidade no emprego doméstico é preocupante.

Ontem, dia 27 de abril, é o Dia Nacional da Empregada Doméstica. O emprego doméstico foi um dos segmentos mais afetados pela pandemia e desde o segundo semestre de 2021, com o avanço da vacinação, começa a se recuperar gradativamente. Porém, apesar da boa notícia, vale chamar a atenção para o crescimento da informalidade no

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Ontem, dia 27 de abril, é o Dia Nacional da Empregada Doméstica. O emprego doméstico foi um dos segmentos mais afetados pela pandemia e desde o segundo semestre de 2021, com o avanço da vacinação, começa a se recuperar gradativamente. Porém, apesar da boa notícia, vale chamar a atenção para o crescimento da informalidade no

Setor de emprego doméstico volta a crescer, mas informalidade prevalece

Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que avalia o trimestre entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022, demonstraram um crescimento de 6% nos postos de emprego doméstico. Isso significa 315 mil contratações no período, totalizando 5,6 milhões de trabalhadores da categoria. O número representa um novo momento para o setor

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Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que avalia o trimestre entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022, demonstraram um crescimento de 6% nos postos de emprego doméstico. Isso significa 315 mil contratações no período, totalizando 5,6 milhões de trabalhadores da categoria. O número representa um novo momento para o setor

O Dia

Seguro desemprego para domésticas

A doméstica demitida sem justa causa tem direito a receber o seguro-desemprego, desde que cumpra as exigências estabelecidas por lei. Segundo Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, um ponto importante para o recebimento do benefício, em conformidade com as diretrizes legais, são os prazos para dar entrada no seguro. “Logo após a demissão, muitas

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A doméstica demitida sem justa causa tem direito a receber o seguro-desemprego, desde que cumpra as exigências estabelecidas por lei. Segundo Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, um ponto importante para o recebimento do benefício, em conformidade com as diretrizes legais, são os prazos para dar entrada no seguro. “Logo após a demissão, muitas

PL que permite a volta das gestantes ao trabalho presencial aguarda sanção de Bolsonaro

O Projeto de Lei 2058/2021, que visa a volta da gestante ao trabalho presencial, aguarda a sanção presidencial desde o dia 17 de fevereiro, quando foi aprovado no Congresso Nacional. Jair Bolsonaro tem até o dia 9 de março, próxima quarta-feira para sancioná-lo. Caso isso não ocorra, o PL é sancionado em Lei automaticamente e

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O Projeto de Lei 2058/2021, que visa a volta da gestante ao trabalho presencial, aguarda a sanção presidencial desde o dia 17 de fevereiro, quando foi aprovado no Congresso Nacional. Jair Bolsonaro tem até o dia 9 de março, próxima quarta-feira para sancioná-lo. Caso isso não ocorra, o PL é sancionado em Lei automaticamente e

O Dia

E o vale-transporte para empregado doméstico?

O vale-transporte é um benefício que o empregador antecipa ao trabalhador no final de cada mês, para que ele possa se deslocar. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, destaca que não existe determinação legal sobre distância mínima para concessão do benefício do vale-transporte ao empregado doméstico. “Se o trabalhador faz uso de transporte público,

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O vale-transporte é um benefício que o empregador antecipa ao trabalhador no final de cada mês, para que ele possa se deslocar. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, destaca que não existe determinação legal sobre distância mínima para concessão do benefício do vale-transporte ao empregado doméstico. “Se o trabalhador faz uso de transporte público,

O Dia

Empregado doméstico tem direito ao PIS?

O PIS é único direito que o empregado doméstico não tem. Isso ocorre porque o emprego doméstico é regido por uma lei própria, a Lei Complementar 150/2015, que prevê que a empregada doméstica não tem direito ao abono salarial do PIS. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, destaca que todo trabalhador doméstico tem seus

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O PIS é único direito que o empregado doméstico não tem. Isso ocorre porque o emprego doméstico é regido por uma lei própria, a Lei Complementar 150/2015, que prevê que a empregada doméstica não tem direito ao abono salarial do PIS. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, destaca que todo trabalhador doméstico tem seus

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