Auxílio doença

afastamento

Aviso-prévio da empregada doméstica em caso de licença médica: quem paga os dias de afastamento?

O aviso-prévio da empregada doméstica continua sendo um tema que gera muitas perguntas e incertezas. Em diversas situações, as questões de saúde podem surgir, levando tanto a empregadas quanto a empregadores a buscarem orientações específicas sobre como lidar com essas circunstâncias durante esse período. Afinal, o que acontece quando uma empregada doméstica precisa de licença […]

Aviso-prévio da empregada doméstica em caso de licença médica: quem paga os dias de afastamento? Read More »

O aviso-prévio da empregada doméstica continua sendo um tema que gera muitas perguntas e incertezas. Em diversas situações, as questões de saúde podem surgir, levando tanto a empregadas quanto a empregadores a buscarem orientações específicas sobre como lidar com essas circunstâncias durante esse período. Afinal, o que acontece quando uma empregada doméstica precisa de licença

perícia médica

A empregada doméstica precisa realizar perícia médica ao terminar o auxílio-doença?

O auxílio-doença, agora denominado auxílio por incapacidade temporária, trouxe mudanças significativas para as empregadas domésticas no Brasil. Antes da reforma, uma das maiores barreiras para a concessão do auxílio-doença era a necessidade de passar por uma avaliação médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, com a nova regra, essa etapa tornou-se desnecessária.

A empregada doméstica precisa realizar perícia médica ao terminar o auxílio-doença? Read More »

O auxílio-doença, agora denominado auxílio por incapacidade temporária, trouxe mudanças significativas para as empregadas domésticas no Brasil. Antes da reforma, uma das maiores barreiras para a concessão do auxílio-doença era a necessidade de passar por uma avaliação médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, com a nova regra, essa etapa tornou-se desnecessária.

auxílio por incapacidade temporária

Empregada doméstica deverá solicitar auxílio por incapacidade temporária via aplicativo para celular

A solicitação do benefício de auxílio por incapacidade temporária, com análise documental, será realizada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. É o que prevê a Portaria 1.486, de 25-8-2022.  A Portaria estabelece que procedimentos a serem observados para solicitação e análise de requerimento do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), com dispensa da emissão de parecer conclusivo

Empregada doméstica deverá solicitar auxílio por incapacidade temporária via aplicativo para celular Read More »

A solicitação do benefício de auxílio por incapacidade temporária, com análise documental, será realizada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. É o que prevê a Portaria 1.486, de 25-8-2022.  A Portaria estabelece que procedimentos a serem observados para solicitação e análise de requerimento do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), com dispensa da emissão de parecer conclusivo

Férias

Férias: empregada doméstica ficou doente, o que fazer?

Existem algumas situações no emprego doméstico que precisam de atenção no que diz respeito às férias da empregada doméstica. Como muitos patrões domésticos vêm relatando à Doméstica Legal, existem alguns problemas relacionados ao atestado da empregada doméstica, ainda mais quando relacionado às férias. Com isso, reunimos as principais informações para que patrões e domésticas possam

Férias: empregada doméstica ficou doente, o que fazer? Read More »

Existem algumas situações no emprego doméstico que precisam de atenção no que diz respeito às férias da empregada doméstica. Como muitos patrões domésticos vêm relatando à Doméstica Legal, existem alguns problemas relacionados ao atestado da empregada doméstica, ainda mais quando relacionado às férias. Com isso, reunimos as principais informações para que patrões e domésticas possam

aposentada

Aposentada: doméstica que trabalha e adoece tem direito a adicional do INSS?

Quando a empregada doméstica pede aposentadoria espontânea e continua trabalhando, tem direito a receber a multa de 40% sobre o FGTS de todo o período da prestação de serviço, caso seja dispensado sem justa causa. Atualmente a aposentadoria não é mais um motivo para se colocar fim ao vínculo empregatício, a não ser que a

Aposentada: doméstica que trabalha e adoece tem direito a adicional do INSS? Read More »

Quando a empregada doméstica pede aposentadoria espontânea e continua trabalhando, tem direito a receber a multa de 40% sobre o FGTS de todo o período da prestação de serviço, caso seja dispensado sem justa causa. Atualmente a aposentadoria não é mais um motivo para se colocar fim ao vínculo empregatício, a não ser que a

perícia médica

Empregada doméstica afastada por doença pode voltar ao trabalho sem realizar perícia médica?

No emprego doméstico, quando um trabalhador adoece, mesmo que por 1 dia e procura ajuda médica e é atestado que precisa se afastar de suas funções, o dia trabalhado é pago pela Previdência Social. Essa é a legislação do emprego doméstico, diferente do que acontece com um funcionário de empresa.  Mas para que o trabalhador

Empregada doméstica afastada por doença pode voltar ao trabalho sem realizar perícia médica? Read More »

No emprego doméstico, quando um trabalhador adoece, mesmo que por 1 dia e procura ajuda médica e é atestado que precisa se afastar de suas funções, o dia trabalhado é pago pela Previdência Social. Essa é a legislação do emprego doméstico, diferente do que acontece com um funcionário de empresa.  Mas para que o trabalhador

auxílio-doença

Empregada doméstica irá receber auxílio-doença sem perícia médica em 2021

Toda doméstica que fica doente e entra de atestado médico para se recuperar tem direito a receber o auxílio-doença, desde o primeiro de afastamento, mediante perícia médica agendada junto à Previdência Social. Desta forma o empregador fica isento de pagar os custos salariais referente ao período de afastamento. Porém, até o dia 31 de dezembro

Empregada doméstica irá receber auxílio-doença sem perícia médica em 2021 Read More »

Toda doméstica que fica doente e entra de atestado médico para se recuperar tem direito a receber o auxílio-doença, desde o primeiro de afastamento, mediante perícia médica agendada junto à Previdência Social. Desta forma o empregador fica isento de pagar os custos salariais referente ao período de afastamento. Porém, até o dia 31 de dezembro

Auxílio-doença

Auxílio-doença: benefício será estendido de forma automática aos trabalhadores domésticos durante a pandemia

O Instituto Nacional do Seguro Social publicou no Diário Oficial no dia 29 de março, a portaria 552 INSS, de 27-04-2020, que autorizou a prorrogação automática dos benefícios de auxílio-doença enquanto o fechamento das agências da Previdência Social for obrigatório em função da emergência de saúde pública de nível internacional por causa do novo coronavírus.

Auxílio-doença: benefício será estendido de forma automática aos trabalhadores domésticos durante a pandemia Read More »

O Instituto Nacional do Seguro Social publicou no Diário Oficial no dia 29 de março, a portaria 552 INSS, de 27-04-2020, que autorizou a prorrogação automática dos benefícios de auxílio-doença enquanto o fechamento das agências da Previdência Social for obrigatório em função da emergência de saúde pública de nível internacional por causa do novo coronavírus.

acidente de trabalho no emprego doméstico

O que fazer quando o empregado doméstico sofre acidente de trabalho?

O acidente de trabalho no emprego doméstico pode acontecer em qualquer circunstância, mesmo com as devidas precauções tomadas e a segurança oferecida pelo empregador, o trabalhador não está livre de tal ocorrência. Mas quando um acidente acontece, a responsabilidade de avisar à Previdência Social é do empregador doméstico através do CAT (Comunicação de Acidente de

O que fazer quando o empregado doméstico sofre acidente de trabalho? Read More »

O acidente de trabalho no emprego doméstico pode acontecer em qualquer circunstância, mesmo com as devidas precauções tomadas e a segurança oferecida pelo empregador, o trabalhador não está livre de tal ocorrência. Mas quando um acidente acontece, a responsabilidade de avisar à Previdência Social é do empregador doméstico através do CAT (Comunicação de Acidente de

Agendamento para prorrogação de perícia para auxílio-doença no emprego doméstico sofre alterações

Agendamento para prorrogação de perícia para auxílio-doença no emprego doméstico sofre alterações

No dia 20 de novembro foi publicado, no Diário Oficial, a Instrução Normativa 90 INSS, de 17 de novembro de 2017. Esta normativa instituiu novos procedimentos para os pedidos de prorrogação dos benefícios de auxílio-doença. A solicitação da prorrogação dos benefícios de auxílio-doença é realizado nos 15 dias que antecedem a Data de Cessação do

Agendamento para prorrogação de perícia para auxílio-doença no emprego doméstico sofre alterações Read More »

No dia 20 de novembro foi publicado, no Diário Oficial, a Instrução Normativa 90 INSS, de 17 de novembro de 2017. Esta normativa instituiu novos procedimentos para os pedidos de prorrogação dos benefícios de auxílio-doença. A solicitação da prorrogação dos benefícios de auxílio-doença é realizado nos 15 dias que antecedem a Data de Cessação do

plugins premium WordPress

Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas

Plano Personal

Com o Plano Personal você é atendido por uma equipe de consultores para: gerenciar o eSocial e todas as rotinas trabalhistas do seu empregado; calcular e emitir todos os recibos e documentos; atualizar cadastro e contrato de trabalho do seu empregado no eSocial.

Plano Personal

Com o Plano Exclusive você tem um consultor proativo para: gerenciar o eSocial e todas as rotinas trabalhistas do seu empregado; calcular e emitir todos os recibos e documentos; atualizar cadastro e contrato de trabalho do seu empregado no eSocial.

Outros Serviços

Doméstica Legal

Nossos Contatos

Ao usar este site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.