Toda doméstica que fica doente e entra de atestado médico para se recuperar tem direito a receber o auxílio-doença, desde o primeiro de afastamento, mediante perícia médica agendada junto à Previdência Social. Desta forma o empregador fica isento de pagar os custos salariais referente ao período de afastamento.
Porém, até o dia 31 de dezembro de 2021 o INSS suspendeu a perícia médica visando acabar com as filas e a aglomeração que elas causam. Sendo assim, a doméstica que precisar dar entrada no auxílio-doença fica isenta da perícia médica até o final do ano.
Como vai funcionar a solicitação do benefício em 2021?
A concessão do benefício será mediante apresentação de atestado médico e outros documentos complementares e a duração máxima do benefício será de 90 dias. Após esse período, caso o problema médico persista, será necessário dar entrada novamente apresentando a documentação solicitada e aguardar o resultado do processo.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
O trabalhador doméstico incapaz, por tempo determinado, de desenvolver suas atividades por motivos de saúde, que tem sua carteira de trabalho assinada e é assegurado pelo INSS.
Existem duas categorias de auxílio-doença: o previdenciário, que é quando o trabalhador adoece fora do trabalho, e o acidentário, quando o empregado sofre algum acidente em seu local ambiente de trabalho.
Há estabilidade para o trabalhador afastado por doença?
Só há estabilidade de 12 meses os trabalhadores que sofreram acidade de trabalho, isso significa que após a sua recuperação e retorno ao trabalho, não poderá ser mandado embora pelo período de doze meses.
Quem paga o auxílio doença é o empregador?
O INSS paga o auxílio-doença ao empregado doméstico desde o primeiro dia de afastamento, diferente das empresas. É importante ter atenção ao tempo de contribuição do empregado, pois esta deve ser de no mínimo 12 meses, menos os trabalhadores que tiverem sofrido acidente de trabalho ou adquiriram doenças devido suas atividades.
Para saber quais encargos continuam sendo pagos pelo empregador doméstico, clique aqui.
É preciso atenção, pois durante o período em que o empregado ficar afastado recebendo o benefício, seu contrato de trabalho estará suspenso e o empregador não pode realizar qualquer alteração até o trabalhador retorne as suas atividades.
