Empregada gestante, pode ser demitida?
Jornal O Dia (11/09/2024)
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demissão da empregada
Rescisão de contrato da doméstica precisa ser comunicado ao eSocial
Manter um empregado doméstico na residência é um processo burocrático que demanda tempo, atenção e conhecimento, muitas vezes, técnico. Um assunto recorrente e que sempre causa problemas ao patrão doméstico é a rescisão de contrato da empregada doméstica e a comunicação de baixa no eSocial – sistema do governo. Essa situação é uma que mais
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Manter um empregado doméstico na residência é um processo burocrático que demanda tempo, atenção e conhecimento, muitas vezes, técnico. Um assunto recorrente e que sempre causa problemas ao patrão doméstico é a rescisão de contrato da empregada doméstica e a comunicação de baixa no eSocial – sistema do governo. Essa situação é uma que mais
Precauções do empregador quando a doméstica pede demissão grávida
Quando a empregada doméstica engravida ela conquista o direito de estabilidade ao emprego que por lei se estende desde o nascimento da criança até cinco meses depois. A medida visa garantir segurança à trabalhadora que teve um filho e caso não seja respeitada pelo empregador, este estará passível de sofrer ações trabalhistas com indenizações que
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Quando a empregada doméstica engravida ela conquista o direito de estabilidade ao emprego que por lei se estende desde o nascimento da criança até cinco meses depois. A medida visa garantir segurança à trabalhadora que teve um filho e caso não seja respeitada pelo empregador, este estará passível de sofrer ações trabalhistas com indenizações que
Conheça os documentos necessários na hora de demitir a empregada doméstica
O vínculo de emprego doméstico, para estar dentro da lei, deve ser sempre amparado por documentações embasadas nas determinações legais. É necessário fornecer o termo de rescisão, acompanhado pelo termo de quitação, mesmo quando o contrato de trabalho se encerra, por quaisquer motivos: decisão do empregador, pedido de demissão do empregado, falecimento do empregado ou
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O vínculo de emprego doméstico, para estar dentro da lei, deve ser sempre amparado por documentações embasadas nas determinações legais. É necessário fornecer o termo de rescisão, acompanhado pelo termo de quitação, mesmo quando o contrato de trabalho se encerra, por quaisquer motivos: decisão do empregador, pedido de demissão do empregado, falecimento do empregado ou