Muitas vezes por conta da flexibilidade, alguns empregadores preferem ter uma diarista do que uma empregada doméstica e para isso é importante se atentar à alguns pontos importantes como fazer o pagamento no dia da diária. Conforme a Lei da Doméstica, a diarista é quem trabalha menos de três vezes na semana e não cria […]
Em junho, a Lei Complementar nº 150/2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico, completa quatro anos. Segundo o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, a legislação foi importante para que uma parte dos trabalhadores deixasse a informalidade, mas ele reconhece que muitos patrões ainda a veem como empecilho para contratação. Apesar disso,
Com crise, empregadores optam por diaristas, sem vínculo empregatício Read More »
Uma questão comum nas famílias modernas, em que o pai e a mãe trabalham, é com quem deixar os filhos durante o expediente. É ai que entram os serviços da babá. Esta profissional atua obrigatoriamente dentro da residência do empregador, uma condição legal para se configurar o vínculo de emprego doméstico. Uma opção de alguns
Pode ser considerada babá quem cuida de criança na sua própria casa? Read More »
A rotina cansativa de uma diarista somada à falta de cobertura para doenças ou acidentes de trabalho são uma combinação perigosa na vida dessas profissionais. Por isso, a adesão ao MEI é uma forma de proteção para que possam manter seus rendimentos, em caso de impedimento de trabalho ou licença-maternidade, e um importante passo para
Os direitos e a proteção para diaristas que são microempreendedoras individuais Read More »
Desde 2015, as Diaristas tem a opção de fazer o cadastro como MEI (Microempreendedor individuais). O Brasil possui cerca de 2 milhões de diaristas e essa nova legislação possibilita que elas saiam da informalidade e tenham os direitos trabalhistas estabelecidos. No dia 27/10/2018, Mario Avelino participou do programa da TV Câmara Rio e teve a oportunidade
Mario Avelino na TV Câmara Rio – Campanha #DiaristaSejaMei Read More »
O Instituto Doméstica Legal lançou a campanha: #DiaristaSejaMEI. A ideia da campanha surgiu de um dado preocupante que o instituto quer chamar atenção. De acordo com o IBGE, o Brasil tem aproximadamente 2.5 milhões de Diaristas, das quais apenas 800 mil são contribuintes ao INSS, e a maioria com o percentual de 11%. Desde janeiro
Mario Avelino na Rádio Nacional: campanha #DiaristaSejaMei Read More »
O Brasil tem aproximadamente 2.5 milhões de diaristas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas a grande maioria ainda está desprotegida pela Previdência Social. Segundo estimativas, apenas 800 mil pagam contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a maioria como contribuinte individual, categoria cuja alíquota é de 11% sobre
Diarista pode garantir direitos previdenciários como MEI Read More »
Desde que a Lei Complementar 150 entrou em vigor em outubro de 2015, o emprego doméstico só cresceu no país. Além de ter uma doméstica, muitos empregadores também mantém uma diarista. Entretanto, com a crise econômica que assola o país, alguns empregadores escolhem ter somente uma diarista, pensando ser mais econômico. Mas o que é
É melhor ter uma empregada doméstica ou uma diarista? Read More »
A Lei Complementar 150 de 2015, que estabelece as regras para o emprego doméstico prevê que, para firmar um vínculo empregatício, de acordo com o art. 1º: “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial
Empregada doméstica perde ação sobre vínculo empregatício por ausência de provas Read More »
O diarista que trabalha menos de três vezes na semana, segundo a Lei Complementar nº 150/2015, não cria vínculo empregatício. Com isso, é recomendado que o contratante tome alguns cuidados na hora de contratar um diarista, para que no futuro, não ocorra nenhum desacordo entre ambas as partes. Como no caso que aconteceu em Santa
8 cuidados que o contratante deve tomar na hora de contratar uma diarista Read More »
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