diarista

MEI

Empregada doméstica pode ser Microempreendedor Individual (MEI)?

A contratação de uma empregada doméstica deve ser feita de pessoa física para pessoa física, nunca através do (CNPJ) MEI, o Microempreendedor Individual, mas sempre via carteira de trabalho, conforme o Art. 1º da Lei Complementar 150, que regula o emprego doméstico. Segundo a lei, é considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de forma […]

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A contratação de uma empregada doméstica deve ser feita de pessoa física para pessoa física, nunca através do (CNPJ) MEI, o Microempreendedor Individual, mas sempre via carteira de trabalho, conforme o Art. 1º da Lei Complementar 150, que regula o emprego doméstico. Segundo a lei, é considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de forma

A importância de se guardar documentos quando se contrata uma diarista.

Guardar os recibos de diária de uma trabalhadora doméstica foi importantíssimo para que uma empregadora do Rio Grande do Sul (RS) não perdesse uma ação judicial recentemente. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os desembargadores não constataram, na relação entre as partes, os requisitos da continuidade

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Guardar os recibos de diária de uma trabalhadora doméstica foi importantíssimo para que uma empregadora do Rio Grande do Sul (RS) não perdesse uma ação judicial recentemente. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os desembargadores não constataram, na relação entre as partes, os requisitos da continuidade

carteira assinada

A sua empregada doméstica trabalha mais de 2 vezes na semana sem carteira assinada?

Muitos patrões domésticos, até mesmo por falta de informação, contratam uma diarista para trabalhar mais de 2 vezes na semana em sua residência, pagam a diária trabalhada e mantém essa relação de trabalho com a trabalhadora. Porém, essa prática pode ser problemática para o patrão, então é preciso atenção redobrada caso você se identifique com

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Muitos patrões domésticos, até mesmo por falta de informação, contratam uma diarista para trabalhar mais de 2 vezes na semana em sua residência, pagam a diária trabalhada e mantém essa relação de trabalho com a trabalhadora. Porém, essa prática pode ser problemática para o patrão, então é preciso atenção redobrada caso você se identifique com

MEI

MEI: como se aplica ao emprego doméstico?

De acordo com o Art. 1º da Lei Complementar 150, que rege o emprego doméstico: “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o

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De acordo com o Art. 1º da Lei Complementar 150, que rege o emprego doméstico: “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o

As diaristas como microempreendedoras no trabalho doméstico

Você sabia que é possível que as diaristas atuem como microempreendedoras individuais e ainda tenham seus direitos garantidos? Saiba de todas as vantagens para o contratante e para a diarista assistindo ao último episódio da nossa Web-série.

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Você sabia que é possível que as diaristas atuem como microempreendedoras individuais e ainda tenham seus direitos garantidos? Saiba de todas as vantagens para o contratante e para a diarista assistindo ao último episódio da nossa Web-série.

Existe diferença nas atividades da empregada doméstica e da diarista?

Muitos empregadores têm enviado mensagens à Doméstica Legal, através das redes sociais, pedindo mais esclarecimentos sobre a diferença entre as tarefas de uma empregada doméstica e uma diarista. A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 5121-05), descreve as atividades da doméstica da seguinte forma: “preparam refeições e prestam assistência às pessoas, cuidam de peças do vestuário

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Muitos empregadores têm enviado mensagens à Doméstica Legal, através das redes sociais, pedindo mais esclarecimentos sobre a diferença entre as tarefas de uma empregada doméstica e uma diarista. A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 5121-05), descreve as atividades da doméstica da seguinte forma: “preparam refeições e prestam assistência às pessoas, cuidam de peças do vestuário

Campanhas em todo o país buscam ajuda aos empregados domésticos durante a pandemia

Os empregados domésticos são um dos que sentiram mais impacto durante a pandemia. As diaristas, sem vínculos trabalhistas, sofrem ainda mais. Mas em Belo Horizonte, a população teve algumas iniciativas como doação de cesta básica e vaquinha virtual, dando direito a uma diária, quando a pandemia passar. Para falar sobre o assunto, o especialista em

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Os empregados domésticos são um dos que sentiram mais impacto durante a pandemia. As diaristas, sem vínculos trabalhistas, sofrem ainda mais. Mas em Belo Horizonte, a população teve algumas iniciativas como doação de cesta básica e vaquinha virtual, dando direito a uma diária, quando a pandemia passar. Para falar sobre o assunto, o especialista em

auxílio emergencial

Empregada doméstica pode solicitar auxílio emergencial de R$ 600?

A realidade do emprego doméstico ainda acompanha tempos passados, onde o trabalhador exerce suas funções de forma informal. Sabemos que existem muitos empregadores domésticos preocupados em mudar essa realidade em nosso país, mas ainda há muitos que mantém o trabalhador na informalidade. E nesse período de crise, como fica a renda desse trabalhador? Além do

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A realidade do emprego doméstico ainda acompanha tempos passados, onde o trabalhador exerce suas funções de forma informal. Sabemos que existem muitos empregadores domésticos preocupados em mudar essa realidade em nosso país, mas ainda há muitos que mantém o trabalhador na informalidade. E nesse período de crise, como fica a renda desse trabalhador? Além do

Direitos dos empregados domésticos e diaristas durante a crise de coronavírus

Em entrevista concedida ao Bom dia Rio, edição que foi ao ar no dia 03/04/2020, Mario Avelino, especialista em emprego doméstico, falou sobre Medida Provisória 936 e os direitos cabíveis aos empregados domésticos durante a crise de coronavírus. Confira a entrevista completa:

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Em entrevista concedida ao Bom dia Rio, edição que foi ao ar no dia 03/04/2020, Mario Avelino, especialista em emprego doméstico, falou sobre Medida Provisória 936 e os direitos cabíveis aos empregados domésticos durante a crise de coronavírus. Confira a entrevista completa:

Coronavírus: o que fazer no caso de diarista, cuidador e trabalhador doméstico? O caminho é a negociação

O avanço da pandemia de coronavírus gerou dúvidas sobre como proceder para quem tem diarista, trabalhador doméstico ou cuidador de idosos em casa. A recomendação de especialistas, diante de uma situação inédita, é buscar a via da negociação, tentando preservar o rendimento destes trabalhadores com a perspectiva de uma fase de incerteza adiante. De acordo

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O avanço da pandemia de coronavírus gerou dúvidas sobre como proceder para quem tem diarista, trabalhador doméstico ou cuidador de idosos em casa. A recomendação de especialistas, diante de uma situação inédita, é buscar a via da negociação, tentando preservar o rendimento destes trabalhadores com a perspectiva de uma fase de incerteza adiante. De acordo

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