Doméstica Legal
Assine um plano

diarista

MEI

Empregada doméstica pode ser Microempreendedor Individual (MEI)?

2 Comentários / Dicas /

A contratação de uma empregada doméstica deve ser feita de pessoa física para pessoa física, nunca através do (CNPJ) MEI, o Microempreendedor Individual, mas sempre via carteira de trabalho, conforme o Art. 1º da Lei Complementar 150, que regula o emprego doméstico. Segundo a lei, é considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de forma […]

Empregada doméstica pode ser Microempreendedor Individual (MEI)? Read More »

A contratação de uma empregada doméstica deve ser feita de pessoa física para pessoa física, nunca através do (CNPJ) MEI, o Microempreendedor Individual, mas sempre via carteira de trabalho, conforme o Art. 1º da Lei Complementar 150, que regula o emprego doméstico. Segundo a lei, é considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de forma

A importância de se guardar documentos quando se contrata uma diarista.

Dicas /

Guardar os recibos de diária de uma trabalhadora doméstica foi importantíssimo para que uma empregadora do Rio Grande do Sul (RS) não perdesse uma ação judicial recentemente. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os desembargadores não constataram, na relação entre as partes, os requisitos da continuidade

A importância de se guardar documentos quando se contrata uma diarista. Read More »

Guardar os recibos de diária de uma trabalhadora doméstica foi importantíssimo para que uma empregadora do Rio Grande do Sul (RS) não perdesse uma ação judicial recentemente. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os desembargadores não constataram, na relação entre as partes, os requisitos da continuidade

carteira assinada

A sua empregada doméstica trabalha mais de 2 vezes na semana sem carteira assinada?

Dicas /

Muitos patrões domésticos, até mesmo por falta de informação, contratam uma diarista para trabalhar mais de 2 vezes na semana em sua residência, pagam a diária trabalhada e mantém essa relação de trabalho com a trabalhadora. Porém, essa prática pode ser problemática para o patrão, então é preciso atenção redobrada caso você se identifique com

A sua empregada doméstica trabalha mais de 2 vezes na semana sem carteira assinada? Read More »

Muitos patrões domésticos, até mesmo por falta de informação, contratam uma diarista para trabalhar mais de 2 vezes na semana em sua residência, pagam a diária trabalhada e mantém essa relação de trabalho com a trabalhadora. Porém, essa prática pode ser problemática para o patrão, então é preciso atenção redobrada caso você se identifique com

MEI

MEI: como se aplica ao emprego doméstico?

1 Comentário / Dicas /

De acordo com o Art. 1º da Lei Complementar 150, que rege o emprego doméstico: “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o

MEI: como se aplica ao emprego doméstico? Read More »

De acordo com o Art. 1º da Lei Complementar 150, que rege o emprego doméstico: “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o

As diaristas como microempreendedoras no trabalho doméstico

Deixe um comentário / Vídeo /

Você sabia que é possível que as diaristas atuem como microempreendedoras individuais e ainda tenham seus direitos garantidos? Saiba de todas as vantagens para o contratante e para a diarista assistindo ao último episódio da nossa Web-série.

As diaristas como microempreendedoras no trabalho doméstico Read More »

Você sabia que é possível que as diaristas atuem como microempreendedoras individuais e ainda tenham seus direitos garantidos? Saiba de todas as vantagens para o contratante e para a diarista assistindo ao último episódio da nossa Web-série.

Existe diferença nas atividades da empregada doméstica e da diarista?

1 Comentário / Dicas /

Muitos empregadores têm enviado mensagens à Doméstica Legal, através das redes sociais, pedindo mais esclarecimentos sobre a diferença entre as tarefas de uma empregada doméstica e uma diarista. A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 5121-05), descreve as atividades da doméstica da seguinte forma: “preparam refeições e prestam assistência às pessoas, cuidam de peças do vestuário

Existe diferença nas atividades da empregada doméstica e da diarista? Read More »

Muitos empregadores têm enviado mensagens à Doméstica Legal, através das redes sociais, pedindo mais esclarecimentos sobre a diferença entre as tarefas de uma empregada doméstica e uma diarista. A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 5121-05), descreve as atividades da doméstica da seguinte forma: “preparam refeições e prestam assistência às pessoas, cuidam de peças do vestuário

Campanhas em todo o país buscam ajuda aos empregados domésticos durante a pandemia

Deixe um comentário / DL na mídia /

Os empregados domésticos são um dos que sentiram mais impacto durante a pandemia. As diaristas, sem vínculos trabalhistas, sofrem ainda mais. Mas em Belo Horizonte, a população teve algumas iniciativas como doação de cesta básica e vaquinha virtual, dando direito a uma diária, quando a pandemia passar. Para falar sobre o assunto, o especialista em

Campanhas em todo o país buscam ajuda aos empregados domésticos durante a pandemia Read More »

Os empregados domésticos são um dos que sentiram mais impacto durante a pandemia. As diaristas, sem vínculos trabalhistas, sofrem ainda mais. Mas em Belo Horizonte, a população teve algumas iniciativas como doação de cesta básica e vaquinha virtual, dando direito a uma diária, quando a pandemia passar. Para falar sobre o assunto, o especialista em

auxílio emergencial

Empregada doméstica pode solicitar auxílio emergencial de R$ 600?

1 Comentário / Notícia /

A realidade do emprego doméstico ainda acompanha tempos passados, onde o trabalhador exerce suas funções de forma informal. Sabemos que existem muitos empregadores domésticos preocupados em mudar essa realidade em nosso país, mas ainda há muitos que mantém o trabalhador na informalidade. E nesse período de crise, como fica a renda desse trabalhador? Além do

Empregada doméstica pode solicitar auxílio emergencial de R$ 600? Read More »

A realidade do emprego doméstico ainda acompanha tempos passados, onde o trabalhador exerce suas funções de forma informal. Sabemos que existem muitos empregadores domésticos preocupados em mudar essa realidade em nosso país, mas ainda há muitos que mantém o trabalhador na informalidade. E nesse período de crise, como fica a renda desse trabalhador? Além do

Direitos dos empregados domésticos e diaristas durante a crise de coronavírus

1 Comentário / DL na mídia /

Em entrevista concedida ao Bom dia Rio, edição que foi ao ar no dia 03/04/2020, Mario Avelino, especialista em emprego doméstico, falou sobre Medida Provisória 936 e os direitos cabíveis aos empregados domésticos durante a crise de coronavírus. Confira a entrevista completa:

Direitos dos empregados domésticos e diaristas durante a crise de coronavírus Read More »

Em entrevista concedida ao Bom dia Rio, edição que foi ao ar no dia 03/04/2020, Mario Avelino, especialista em emprego doméstico, falou sobre Medida Provisória 936 e os direitos cabíveis aos empregados domésticos durante a crise de coronavírus. Confira a entrevista completa:

Coronavírus: o que fazer no caso de diarista, cuidador e trabalhador doméstico? O caminho é a negociação

1 Comentário / DL na mídia /

O avanço da pandemia de coronavírus gerou dúvidas sobre como proceder para quem tem diarista, trabalhador doméstico ou cuidador de idosos em casa. A recomendação de especialistas, diante de uma situação inédita, é buscar a via da negociação, tentando preservar o rendimento destes trabalhadores com a perspectiva de uma fase de incerteza adiante. De acordo

Coronavírus: o que fazer no caso de diarista, cuidador e trabalhador doméstico? O caminho é a negociação Read More »

O avanço da pandemia de coronavírus gerou dúvidas sobre como proceder para quem tem diarista, trabalhador doméstico ou cuidador de idosos em casa. A recomendação de especialistas, diante de uma situação inédita, é buscar a via da negociação, tentando preservar o rendimento destes trabalhadores com a perspectiva de uma fase de incerteza adiante. De acordo

plugins premium WordPress

Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas

Fechar

Plano Personal

Atendimento por uma equipe de consultores com suporte especializado em até 2 dias úteis.

Fale com o comercial

Plano Exclusive

Atendimento por consultor exclusivo com resposta por e-mail em até 1 dia útil ou através de Whatsapp.

Fale com o comercial

Outros Serviços

  • Regularização Trabalhista
  • Gestão do eSocial doméstico
  • Procedimentos de Admissão
  • Procedimentos de Rescisão
  • Cálculo de 13º salário
  • Colsultoria Especializada
  • Transmissão da DIRF
  • Imposto de Renda de domésticas
  • Seguro de Vira Pró Doméstica
Fale com o comercial
Doméstica Legal

Nossos Contatos

  • RJ: (21) 2518-3099 / (Demais Estados) 3003-5636
  • Rua Candelária, 79 - 11º andar | Centro Rio de Janeiro - RJ | CEP 20091-020
Ao usar este site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Permitir cookies
Recusar