emprego doméstico

boas práticas no trabalho doméstico

10 dicas de boas práticas no trabalho doméstico: um guia para um ambiente harmonioso

O trabalho doméstico desempenha um papel essencial em muitos lares, e incorporar boas práticas pode tornar a experiência mais positiva para todos os envolvidos, pois, essa relação de trabalho engloba todos os membros de uma família, mais o trabalhador doméstico, não é apenas uma relação entre patrão e empregado.  Neste guia, exploraremos dicas valiosas para […]

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O trabalho doméstico desempenha um papel essencial em muitos lares, e incorporar boas práticas pode tornar a experiência mais positiva para todos os envolvidos, pois, essa relação de trabalho engloba todos os membros de uma família, mais o trabalhador doméstico, não é apenas uma relação entre patrão e empregado.  Neste guia, exploraremos dicas valiosas para

Feriado nacional

Feriado nacional para a empregada doméstica: direitos e acordos 

No Brasil, o trabalho doméstico desempenha um papel essencial na sociedade, e compreender os direitos e acordos referentes aos feriados nacionais é essencial para empregadores e empregados. Por isso, estar atento às mudanças na legislação é fundamental para uma relação de trabalho harmoniosa. Além das implicações financeiras para os empregadores, é importante refletir sobre como

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No Brasil, o trabalho doméstico desempenha um papel essencial na sociedade, e compreender os direitos e acordos referentes aos feriados nacionais é essencial para empregadores e empregados. Por isso, estar atento às mudanças na legislação é fundamental para uma relação de trabalho harmoniosa. Além das implicações financeiras para os empregadores, é importante refletir sobre como

Queda no número de empregados domésticos formais no Brasil após a pandemia.

Em entrevista para a TV Anhanguera, o especialista em emprego doméstico Mario Avelino aborda a significativa queda no número de empregados domésticos formais no Brasil após o impacto da pandemia.  Durante a entrevista, ele destacou que a crise provocada pela pandemia do COVID-19 teve um impacto direto nas dinâmicas do emprego doméstico, resultando em uma

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Em entrevista para a TV Anhanguera, o especialista em emprego doméstico Mario Avelino aborda a significativa queda no número de empregados domésticos formais no Brasil após o impacto da pandemia.  Durante a entrevista, ele destacou que a crise provocada pela pandemia do COVID-19 teve um impacto direto nas dinâmicas do emprego doméstico, resultando em uma

Confira os seis erros que mais geram ações trabalhistas no emprego doméstico

Entre as principais falhas estão problemas de registro de funcionário, registro de ponto e pagamentos extras irregulares. Desde a entrada em vigor da Lei da Doméstica, em 2015, os empregadores devem observar as condições de contratação dos funcionários para evitar ações trabalhistas e seus desdobramentos na Justiça do Trabalho. Para Mário Avelino, presidente do Doméstica

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Entre as principais falhas estão problemas de registro de funcionário, registro de ponto e pagamentos extras irregulares. Desde a entrada em vigor da Lei da Doméstica, em 2015, os empregadores devem observar as condições de contratação dos funcionários para evitar ações trabalhistas e seus desdobramentos na Justiça do Trabalho. Para Mário Avelino, presidente do Doméstica

Multa de 40% sobre o FGTS lidera o ranking de assuntos mais reclamados na Justiça do Trabalho.

O pagamento da multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é hoje o assunto mais reclamado pelos brasileiros na Justiça Trabalhista, segundo o ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com dados sobre processos movidos até maio de 2023. Embora a Justiça do Trabalho não apresente os dados

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O pagamento da multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é hoje o assunto mais reclamado pelos brasileiros na Justiça Trabalhista, segundo o ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com dados sobre processos movidos até maio de 2023. Embora a Justiça do Trabalho não apresente os dados

Doméstica Legal

Doméstica Legal: celebrando 19 anos de conquistas e transformação no emprego doméstico 

No mês de junho, celebramos com muita gratidão os 19 anos de trajetória da Doméstica Legal, uma verdadeira pioneira na valorização e melhorias reais pelo emprego doméstico. Nessa jornada, desempenhamos um papel fundamental para a categoria no país, promovendo importantes mudanças e conquistas que marcaram o setor.  É com imensa admiração que destacamos não apenas

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No mês de junho, celebramos com muita gratidão os 19 anos de trajetória da Doméstica Legal, uma verdadeira pioneira na valorização e melhorias reais pelo emprego doméstico. Nessa jornada, desempenhamos um papel fundamental para a categoria no país, promovendo importantes mudanças e conquistas que marcaram o setor.  É com imensa admiração que destacamos não apenas

Dia da Empregada Doméstica

Dia da empregada doméstica: formalização da categoria é ponto principal para uma relação de trabalho harmoniosa

Hoje, 27 de abril, comemoramos o Dia da Empregada Doméstica, uma data importante para celebrar e parabenizar todas as profissionais que se dedicam ao trabalho doméstico, cuidando do lar e de quem nele habita. No entanto, a luta pela melhoria do emprego doméstico e pela valorização dessas trabalhadoras não é recente. O Instituto Doméstica Legal,

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Hoje, 27 de abril, comemoramos o Dia da Empregada Doméstica, uma data importante para celebrar e parabenizar todas as profissionais que se dedicam ao trabalho doméstico, cuidando do lar e de quem nele habita. No entanto, a luta pela melhoria do emprego doméstico e pela valorização dessas trabalhadoras não é recente. O Instituto Doméstica Legal,

Dia 15 de novembro, Proclamação da República, é feriado para empregada doméstica?

Os trabalhadores domésticos têm direito a folgar na próxima segunda-feira, dia 15 de novembro. No dia é comemorado o Dia da Proclamação da República – instituído a partir do decreto de Lei nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949. Se o empregador precisar dos serviços nesta data, deverá fazer um acordo com a trabalhadora.

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Os trabalhadores domésticos têm direito a folgar na próxima segunda-feira, dia 15 de novembro. No dia é comemorado o Dia da Proclamação da República – instituído a partir do decreto de Lei nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949. Se o empregador precisar dos serviços nesta data, deverá fazer um acordo com a trabalhadora.

Empregada doméstica que teve redução de jornada tem que receber 13° salário integral

No ano de 2020 e parte de 2021, o patrão doméstico pode fazer acordos que permitiam a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário da empregada doméstica. Era preciso que o empregador fizesse um acordo com a doméstica, comunicasse ao Ministério da Economia e ao eSocial, desta maneira o

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No ano de 2020 e parte de 2021, o patrão doméstico pode fazer acordos que permitiam a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário da empregada doméstica. Era preciso que o empregador fizesse um acordo com a doméstica, comunicasse ao Ministério da Economia e ao eSocial, desta maneira o

Folha de ponto diminui risco de ação trabalhista

Vale lembrar que o trabalhador doméstico tem como jornada de trabalho 44 horas semanais, se solicitado pelo empregador, pode fazer hora extra equivalente a 2 horas a mais das 8 horas trabalhadas por dia, segundo a Lei Complementar nº 150/2015 ( Pec das Domésticas). Quando o empregado trabalha além da jornada contratada, ele tem direito

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Vale lembrar que o trabalhador doméstico tem como jornada de trabalho 44 horas semanais, se solicitado pelo empregador, pode fazer hora extra equivalente a 2 horas a mais das 8 horas trabalhadas por dia, segundo a Lei Complementar nº 150/2015 ( Pec das Domésticas). Quando o empregado trabalha além da jornada contratada, ele tem direito

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