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FGTS 50 anos: conheça a história do benefício no emprego doméstico

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O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, conhecido pela sigla FGTS, completa nesta terça-feira, dia 13 de setembro de 2016, 50 anos de existência. Assim que foi criado, este direito trabalhista não era extensivo aos trabalhadores domésticos, mesmo que o empregador desejasse realizar os depósitos não tinha esta opção. O trabalhador celetista, por sua […]

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O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, conhecido pela sigla FGTS, completa nesta terça-feira, dia 13 de setembro de 2016, 50 anos de existência. Assim que foi criado, este direito trabalhista não era extensivo aos trabalhadores domésticos, mesmo que o empregador desejasse realizar os depósitos não tinha esta opção. O trabalhador celetista, por sua

5 informações importantes sobre o FGTS do empregado doméstico

5 informações importantes sobre o FGTS do empregado doméstico

3 Comentários / Dicas /

O FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é um dos novos direitos dos empregados domésticos, que foi regulamentado em outubro de 2015, após a sanção da Lei Complementar 150. Até então, o direito que já é garantido por lei há 50 anos para trabalhadores de empresas, era facultativo para os empregadores domésticos. A

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O FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é um dos novos direitos dos empregados domésticos, que foi regulamentado em outubro de 2015, após a sanção da Lei Complementar 150. Até então, o direito que já é garantido por lei há 50 anos para trabalhadores de empresas, era facultativo para os empregadores domésticos. A

Entenda como funciona a homologação da demissão e saque do FGTS do empregado doméstico

1 Comentário / Dicas /

Quando um empregado doméstico é demitido sem justa causa, por iniciativa do empregador, ele tem o direito a sacar o FGTS. As dúvidas mais frequentes dos empregadores que se encontram nesta situação são: precisa homologar o desligamento no sindicato? Como orientar o empregado para o saque do FGTS? A homologação da demissão será realizada apenas

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Quando um empregado doméstico é demitido sem justa causa, por iniciativa do empregador, ele tem o direito a sacar o FGTS. As dúvidas mais frequentes dos empregadores que se encontram nesta situação são: precisa homologar o desligamento no sindicato? Como orientar o empregado para o saque do FGTS? A homologação da demissão será realizada apenas

erros no cadastro do FGTS

Veja como corrigir erros no cadastro do FGTS da sua doméstica com este passo a passo

1 Comentário / Passo a passo /

Quando o empregador ou o empregado identificar falhas no registro do trabalhador junto à Caixa Econômica Federal, relativo a conta do FGTS, as incorreções devem ser sanadas o mais rápido possível. Um cadastro incorreto pode ser um empecilho importante na hora do empregado utilizar o FGTS no financiamento da casa própria, ou mesmo sacar em

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Quando o empregador ou o empregado identificar falhas no registro do trabalhador junto à Caixa Econômica Federal, relativo a conta do FGTS, as incorreções devem ser sanadas o mais rápido possível. Um cadastro incorreto pode ser um empecilho importante na hora do empregado utilizar o FGTS no financiamento da casa própria, ou mesmo sacar em

Multas na guia do eSocia

Multas na guia do eSocial tem valores diferentes para INSS e FGTS

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O governo tem divulgado que a multa para os pagamentos da guia do eSocial em atraso terão a cobrança de uma multa de 0,33% ao dia . Não é bem assim, o valor da multa não é fixo e os empregadores devem observar as particularidades para cada data de pagamento. INSS, seguro acidente de trabalho

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O governo tem divulgado que a multa para os pagamentos da guia do eSocial em atraso terão a cobrança de uma multa de 0,33% ao dia . Não é bem assim, o valor da multa não é fixo e os empregadores devem observar as particularidades para cada data de pagamento. INSS, seguro acidente de trabalho

perguntas e respostas sobre o eSocial

36 perguntas e respostas sobre o eSocial

1 Comentário / Dicas /

A Doméstica Legal reuniu as 36 dúvidas mais frequentes dos empregadores sobre o sistema do eSocial para facilitar a rotina no emprego doméstico, confira: 1- O que é o eSocial? O eSocial é um sistema do Governo Federal voltado para a unificação da prestação de informações do empregador doméstico com relação aos seus empregados, tais

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A Doméstica Legal reuniu as 36 dúvidas mais frequentes dos empregadores sobre o sistema do eSocial para facilitar a rotina no emprego doméstico, confira: 1- O que é o eSocial? O eSocial é um sistema do Governo Federal voltado para a unificação da prestação de informações do empregador doméstico com relação aos seus empregados, tais

Saiba como calcular a segunda parcela do 13º salário da empregada doméstica

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O ano já está acabando e os empregadores devem ficar atentos à última obrigação financeira de 2015: o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos seus empregados domésticos, que tem vencimento na próxima sexta-feira, dia 18. A primeira metade do direito foi paga no dia 30 de novembro. O valor do 13º para

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O ano já está acabando e os empregadores devem ficar atentos à última obrigação financeira de 2015: o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos seus empregados domésticos, que tem vencimento na próxima sexta-feira, dia 18. A primeira metade do direito foi paga no dia 30 de novembro. O valor do 13º para

A partir de 01 de outubro entram em vigor todas as regras da PEC das domésticas

A partir de 01 de outubro entram em vigor todas as regras da PEC das domésticas

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O Jornal Nacional desta ultima terça-feira abordou questões que envolvem os empregados domésticos e as novas regras da PEC. O FGTS passa a ser obrigatório para empregados domésticos, assim como uma séria de outros direitos.  Assista a matéria A grande dúvida dos empregadores é como irá funcionar a guia de recolhimento único. A partir de

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O Jornal Nacional desta ultima terça-feira abordou questões que envolvem os empregados domésticos e as novas regras da PEC. O FGTS passa a ser obrigatório para empregados domésticos, assim como uma séria de outros direitos.  Assista a matéria A grande dúvida dos empregadores é como irá funcionar a guia de recolhimento único. A partir de

Acordo Coletivo para domésticas

Regiões de São Paulo aprovam Acordo Coletivo para domésticas

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Recentemente foi aprovado um acordo coletivo para algumas regiões de São Paulo. Esse acordo estabelece uma serie de diretrizes para o emprego doméstico, e só vigora nas regiões em que foram aprovados. O que é um acordo coletivo? O acordo coletivo de trabalho, ou ACT, é um ato jurídico acordado entre a entidade sindical laboral

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Recentemente foi aprovado um acordo coletivo para algumas regiões de São Paulo. Esse acordo estabelece uma serie de diretrizes para o emprego doméstico, e só vigora nas regiões em que foram aprovados. O que é um acordo coletivo? O acordo coletivo de trabalho, ou ACT, é um ato jurídico acordado entre a entidade sindical laboral

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