FGTS

FGTS 50 anos: conheça a história do benefício no emprego doméstico

O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, conhecido pela sigla FGTS, completa nesta terça-feira, dia 13 de setembro de 2016, 50 anos de existência. Assim que foi criado, este direito trabalhista não era extensivo aos trabalhadores domésticos, mesmo que o empregador desejasse realizar os depósitos não tinha esta opção. O trabalhador celetista, por sua […]

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O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, conhecido pela sigla FGTS, completa nesta terça-feira, dia 13 de setembro de 2016, 50 anos de existência. Assim que foi criado, este direito trabalhista não era extensivo aos trabalhadores domésticos, mesmo que o empregador desejasse realizar os depósitos não tinha esta opção. O trabalhador celetista, por sua

5 informações importantes sobre o FGTS do empregado doméstico

5 informações importantes sobre o FGTS do empregado doméstico

O FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é um dos novos direitos dos empregados domésticos, que foi regulamentado em outubro de 2015, após a sanção da Lei Complementar 150. Até então, o direito que já é garantido por lei há 50 anos para trabalhadores de empresas, era facultativo para os empregadores domésticos. A

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O FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é um dos novos direitos dos empregados domésticos, que foi regulamentado em outubro de 2015, após a sanção da Lei Complementar 150. Até então, o direito que já é garantido por lei há 50 anos para trabalhadores de empresas, era facultativo para os empregadores domésticos. A

Entenda como funciona a homologação da demissão e saque do FGTS do empregado doméstico

Quando um empregado doméstico é demitido sem justa causa, por iniciativa do empregador, ele tem o direito a sacar o FGTS. As dúvidas mais frequentes dos empregadores que se encontram nesta situação são: precisa homologar o desligamento no sindicato? Como orientar o empregado para o saque do FGTS? A homologação da demissão será realizada apenas

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Quando um empregado doméstico é demitido sem justa causa, por iniciativa do empregador, ele tem o direito a sacar o FGTS. As dúvidas mais frequentes dos empregadores que se encontram nesta situação são: precisa homologar o desligamento no sindicato? Como orientar o empregado para o saque do FGTS? A homologação da demissão será realizada apenas

erros no cadastro do FGTS

Veja como corrigir erros no cadastro do FGTS da sua doméstica com este passo a passo

Quando o empregador ou o empregado identificar falhas no registro do trabalhador junto à Caixa Econômica Federal, relativo a conta do FGTS, as incorreções devem ser sanadas o mais rápido possível. Um cadastro incorreto pode ser um empecilho importante na hora do empregado utilizar o FGTS no financiamento da casa própria, ou mesmo sacar em

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Quando o empregador ou o empregado identificar falhas no registro do trabalhador junto à Caixa Econômica Federal, relativo a conta do FGTS, as incorreções devem ser sanadas o mais rápido possível. Um cadastro incorreto pode ser um empecilho importante na hora do empregado utilizar o FGTS no financiamento da casa própria, ou mesmo sacar em

Multas na guia do eSocia

Multas na guia do eSocial tem valores diferentes para INSS e FGTS

O governo tem divulgado que a multa para os pagamentos da guia do eSocial em atraso terão a cobrança de uma multa de 0,33% ao dia . Não é bem assim, o valor da multa não é fixo e os empregadores devem observar as particularidades para cada data de pagamento. INSS, seguro acidente de trabalho

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O governo tem divulgado que a multa para os pagamentos da guia do eSocial em atraso terão a cobrança de uma multa de 0,33% ao dia . Não é bem assim, o valor da multa não é fixo e os empregadores devem observar as particularidades para cada data de pagamento. INSS, seguro acidente de trabalho

perguntas e respostas sobre o eSocial

36 perguntas e respostas sobre o eSocial

A Doméstica Legal reuniu as 36 dúvidas mais frequentes dos empregadores sobre o sistema do eSocial para facilitar a rotina no emprego doméstico, confira: 1- O que é o eSocial? O eSocial é um sistema do Governo Federal voltado para a unificação da prestação de informações do empregador doméstico com relação aos seus empregados, tais

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A Doméstica Legal reuniu as 36 dúvidas mais frequentes dos empregadores sobre o sistema do eSocial para facilitar a rotina no emprego doméstico, confira: 1- O que é o eSocial? O eSocial é um sistema do Governo Federal voltado para a unificação da prestação de informações do empregador doméstico com relação aos seus empregados, tais

Saiba como calcular a segunda parcela do 13º salário da empregada doméstica

O ano já está acabando e os empregadores devem ficar atentos à última obrigação financeira de 2015: o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos seus empregados domésticos, que tem vencimento na próxima sexta-feira, dia 18. A primeira metade do direito foi paga no dia 30 de novembro. O valor do 13º para

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A partir de 01 de outubro entram em vigor todas as regras da PEC das domésticas

A partir de 01 de outubro entram em vigor todas as regras da PEC das domésticas

O Jornal Nacional desta ultima terça-feira abordou questões que envolvem os empregados domésticos e as novas regras da PEC. O FGTS passa a ser obrigatório para empregados domésticos, assim como uma séria de outros direitos.  Assista a matéria A grande dúvida dos empregadores é como irá funcionar a guia de recolhimento único. A partir de

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O Jornal Nacional desta ultima terça-feira abordou questões que envolvem os empregados domésticos e as novas regras da PEC. O FGTS passa a ser obrigatório para empregados domésticos, assim como uma séria de outros direitos.  Assista a matéria A grande dúvida dos empregadores é como irá funcionar a guia de recolhimento único. A partir de

Acordo Coletivo para domésticas

Regiões de São Paulo aprovam Acordo Coletivo para domésticas

Recentemente foi aprovado um acordo coletivo para algumas regiões de São Paulo. Esse acordo estabelece uma serie de diretrizes para o emprego doméstico, e só vigora nas regiões em que foram aprovados. O que é um acordo coletivo? O acordo coletivo de trabalho, ou ACT, é um ato jurídico acordado entre a entidade sindical laboral

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Recentemente foi aprovado um acordo coletivo para algumas regiões de São Paulo. Esse acordo estabelece uma serie de diretrizes para o emprego doméstico, e só vigora nas regiões em que foram aprovados. O que é um acordo coletivo? O acordo coletivo de trabalho, ou ACT, é um ato jurídico acordado entre a entidade sindical laboral

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