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Sancionada lei que permite gestantes voltarem ao trabalho presencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.311 (oriunda do Projeto de Lei 2.058/2021), que autoriza o retorno de funcionárias gestantes ao trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. A proposta aprovada no Congresso Nacional prevê a volta presencial das grávidas após a imunização completa contra a Covid-19, de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, ou […]

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Brasil perdeu 826 mil postos de trabalho doméstico na pandemia, revela pesquisa

Um estudo realizado pelo Instituto Doméstica Legal mostrou que, durante a pandemia, 826 mil trabalhadores domésticos perderam o emprego com carteira assinada — uma diminuição de 13,26%. A solução para muitos deles foi trabalhar por conta própria, o que foi refletido em números: na comparação entre o terceiro trimestre de 2021 e do quarto de 2019, a informalidade

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Saiba como declarar o 13º salário do empregado doméstico no eSocial. O vencimento da guia é nesta terça-feira

Ao realizar o pagamento do 13º salário da empregada doméstica, a maioria dos empregadores escolhe parcela o valor em duas vezes – novembro e dezembro. A lei determina que, quando o 13º salário for parcelado, as duas partes devem ser iguais (50%), sendo a primeira paga até o dia 30 de novembro e a segunda até

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INSS muda regras para contribuições atrasadas de MEIs, autônomos e domésticos. Entenda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria 1.382 que muda as regras sobre os efeitos das contribuições feitas em atraso por microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e domésticos. Na prática, a mudança pode afetar os trabalhadores que precisam pagar contribuições antigas e que se enquadrariam nas regras de transição da reforma da Previdência. Segundo especialistas, a nova regra

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Setores produtivos preparam documento para pedir ao governo alterações na lei que afasta gestante do trabalho presencial; entenda

A lei 14.151/2021, que determinou o afastamento das funcionárias gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia com garantia de remuneração, tem provocado polêmica. Embora a legislação tenha sido festejada por proteger as gestantes em um momento de avanço da pandemia de Covid-19, parte do setor produtivo — especialmente do comércio, indústria e empregadores domésticos —

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Suspensão de contratos e redução de salários têm adesão menor este ano; volume é metade do registrado em 2020

Embora a edição das Medidas Provisórias (MPs) 1.045 e 1.046 — que flexibilizam as relações trabalhistas por 120 dias — tenha agradado à boa parte do empresariado, empregadores acreditam que a adesão aos dispositivos de suspensão de contratos e redução de jornadas e salários será menor do que no ano passado. Para eles, as medidas demoraram muito e chegaram atrasadas. A expectativa já

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Feriado antecipado vale para o trabalhador doméstico, incluindo babás e cuidadores de idosos? Veja as regras

Começa nesta sexta-feira o período de 10 dias de feriado decretado pelos governos municipais de Rio e São Paulo e pelo Estado do Rio. Durante o período, foram estabelecidas regras com restrições de horário para funcionamento de diversas atividades. No Rio, o projeto de lei aprovado pelo governador Cláudio Castro determina que o feriado se

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Domésticas: categoria é uma das mais prejudicadas com fim do programa de preservação de empregos; Veja os direitos

O fim do pacote de medidas de socorro à economia na pandemia, que incluem o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e o auxílio emergencial, promete causar aumento do desemprego e da informalidade. Uma das áreas mais afetadas pela pandemia — que deve sofrer nos próximos meses com mais demissões —

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Empregador doméstico: prazo para pagamento da guia do eSocial de janeiro vence nesta sexta-feira

  Empregadores têm até esta sexta-feira (dia 5) para pagar a guia do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao salário de janeiro do trabalhador doméstico. Para os empregados, haverá uma mudança no valor relativo à contribuição previdenciária a partir deste mês. Isso porque, em janeiro, com a divulgação do Índice Nacional de Preços

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Piso regional do Rio: trabalhadores pedem reajuste de 4,10%, mas patrões não aceitam

A bancada dos trabalhadores do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Rio de Janeiro (Ceterj), responsável pelo início das discussões anuais sobre o piso regional no Estado do Rio, quer um aumento de 4,10% sobre os valores dos pisos salariais de 2020, a fim de aumentar o poder de compra das

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