Jornal Extra

Jornal Extra

Sancionada lei que permite gestantes voltarem ao trabalho presencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.311 (oriunda do Projeto de Lei 2.058/2021), que autoriza o retorno de funcionárias gestantes ao trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. A proposta aprovada no Congresso Nacional prevê a volta presencial das grávidas após a imunização completa contra a Covid-19, de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, ou […]

Sancionada lei que permite gestantes voltarem ao trabalho presencial Read More »

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.311 (oriunda do Projeto de Lei 2.058/2021), que autoriza o retorno de funcionárias gestantes ao trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. A proposta aprovada no Congresso Nacional prevê a volta presencial das grávidas após a imunização completa contra a Covid-19, de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, ou

Brasil perdeu 826 mil postos de trabalho doméstico na pandemia, revela pesquisa

Um estudo realizado pelo Instituto Doméstica Legal mostrou que, durante a pandemia, 826 mil trabalhadores domésticos perderam o emprego com carteira assinada — uma diminuição de 13,26%. A solução para muitos deles foi trabalhar por conta própria, o que foi refletido em números: na comparação entre o terceiro trimestre de 2021 e do quarto de 2019, a informalidade

Brasil perdeu 826 mil postos de trabalho doméstico na pandemia, revela pesquisa Read More »

Um estudo realizado pelo Instituto Doméstica Legal mostrou que, durante a pandemia, 826 mil trabalhadores domésticos perderam o emprego com carteira assinada — uma diminuição de 13,26%. A solução para muitos deles foi trabalhar por conta própria, o que foi refletido em números: na comparação entre o terceiro trimestre de 2021 e do quarto de 2019, a informalidade

Jornal Extra

Saiba como declarar o 13º salário do empregado doméstico no eSocial. O vencimento da guia é nesta terça-feira

Ao realizar o pagamento do 13º salário da empregada doméstica, a maioria dos empregadores escolhe parcela o valor em duas vezes – novembro e dezembro. A lei determina que, quando o 13º salário for parcelado, as duas partes devem ser iguais (50%), sendo a primeira paga até o dia 30 de novembro e a segunda até

Saiba como declarar o 13º salário do empregado doméstico no eSocial. O vencimento da guia é nesta terça-feira Read More »

Ao realizar o pagamento do 13º salário da empregada doméstica, a maioria dos empregadores escolhe parcela o valor em duas vezes – novembro e dezembro. A lei determina que, quando o 13º salário for parcelado, as duas partes devem ser iguais (50%), sendo a primeira paga até o dia 30 de novembro e a segunda até

Jornal Extra

INSS muda regras para contribuições atrasadas de MEIs, autônomos e domésticos. Entenda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria 1.382 que muda as regras sobre os efeitos das contribuições feitas em atraso por microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e domésticos. Na prática, a mudança pode afetar os trabalhadores que precisam pagar contribuições antigas e que se enquadrariam nas regras de transição da reforma da Previdência. Segundo especialistas, a nova regra

INSS muda regras para contribuições atrasadas de MEIs, autônomos e domésticos. Entenda Read More »

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria 1.382 que muda as regras sobre os efeitos das contribuições feitas em atraso por microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e domésticos. Na prática, a mudança pode afetar os trabalhadores que precisam pagar contribuições antigas e que se enquadrariam nas regras de transição da reforma da Previdência. Segundo especialistas, a nova regra

Jornal Extra

Setores produtivos preparam documento para pedir ao governo alterações na lei que afasta gestante do trabalho presencial; entenda

A lei 14.151/2021, que determinou o afastamento das funcionárias gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia com garantia de remuneração, tem provocado polêmica. Embora a legislação tenha sido festejada por proteger as gestantes em um momento de avanço da pandemia de Covid-19, parte do setor produtivo — especialmente do comércio, indústria e empregadores domésticos —

Setores produtivos preparam documento para pedir ao governo alterações na lei que afasta gestante do trabalho presencial; entenda Read More »

A lei 14.151/2021, que determinou o afastamento das funcionárias gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia com garantia de remuneração, tem provocado polêmica. Embora a legislação tenha sido festejada por proteger as gestantes em um momento de avanço da pandemia de Covid-19, parte do setor produtivo — especialmente do comércio, indústria e empregadores domésticos —

Jornal Extra

Suspensão de contratos e redução de salários têm adesão menor este ano; volume é metade do registrado em 2020

Embora a edição das Medidas Provisórias (MPs) 1.045 e 1.046 — que flexibilizam as relações trabalhistas por 120 dias — tenha agradado à boa parte do empresariado, empregadores acreditam que a adesão aos dispositivos de suspensão de contratos e redução de jornadas e salários será menor do que no ano passado. Para eles, as medidas demoraram muito e chegaram atrasadas. A expectativa já

Suspensão de contratos e redução de salários têm adesão menor este ano; volume é metade do registrado em 2020 Read More »

Embora a edição das Medidas Provisórias (MPs) 1.045 e 1.046 — que flexibilizam as relações trabalhistas por 120 dias — tenha agradado à boa parte do empresariado, empregadores acreditam que a adesão aos dispositivos de suspensão de contratos e redução de jornadas e salários será menor do que no ano passado. Para eles, as medidas demoraram muito e chegaram atrasadas. A expectativa já

Jornal Extra

Feriado antecipado vale para o trabalhador doméstico, incluindo babás e cuidadores de idosos? Veja as regras

Começa nesta sexta-feira o período de 10 dias de feriado decretado pelos governos municipais de Rio e São Paulo e pelo Estado do Rio. Durante o período, foram estabelecidas regras com restrições de horário para funcionamento de diversas atividades. No Rio, o projeto de lei aprovado pelo governador Cláudio Castro determina que o feriado se

Feriado antecipado vale para o trabalhador doméstico, incluindo babás e cuidadores de idosos? Veja as regras Read More »

Começa nesta sexta-feira o período de 10 dias de feriado decretado pelos governos municipais de Rio e São Paulo e pelo Estado do Rio. Durante o período, foram estabelecidas regras com restrições de horário para funcionamento de diversas atividades. No Rio, o projeto de lei aprovado pelo governador Cláudio Castro determina que o feriado se

Jornal Extra

Domésticas: categoria é uma das mais prejudicadas com fim do programa de preservação de empregos; Veja os direitos

O fim do pacote de medidas de socorro à economia na pandemia, que incluem o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e o auxílio emergencial, promete causar aumento do desemprego e da informalidade. Uma das áreas mais afetadas pela pandemia — que deve sofrer nos próximos meses com mais demissões —

Domésticas: categoria é uma das mais prejudicadas com fim do programa de preservação de empregos; Veja os direitos Read More »

O fim do pacote de medidas de socorro à economia na pandemia, que incluem o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e o auxílio emergencial, promete causar aumento do desemprego e da informalidade. Uma das áreas mais afetadas pela pandemia — que deve sofrer nos próximos meses com mais demissões —

Jornal Extra

Empregador doméstico: prazo para pagamento da guia do eSocial de janeiro vence nesta sexta-feira

  Empregadores têm até esta sexta-feira (dia 5) para pagar a guia do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao salário de janeiro do trabalhador doméstico. Para os empregados, haverá uma mudança no valor relativo à contribuição previdenciária a partir deste mês. Isso porque, em janeiro, com a divulgação do Índice Nacional de Preços

Empregador doméstico: prazo para pagamento da guia do eSocial de janeiro vence nesta sexta-feira Read More »

  Empregadores têm até esta sexta-feira (dia 5) para pagar a guia do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao salário de janeiro do trabalhador doméstico. Para os empregados, haverá uma mudança no valor relativo à contribuição previdenciária a partir deste mês. Isso porque, em janeiro, com a divulgação do Índice Nacional de Preços

Piso regional do Rio: trabalhadores pedem reajuste de 4,10%, mas patrões não aceitam

A bancada dos trabalhadores do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Rio de Janeiro (Ceterj), responsável pelo início das discussões anuais sobre o piso regional no Estado do Rio, quer um aumento de 4,10% sobre os valores dos pisos salariais de 2020, a fim de aumentar o poder de compra das

Piso regional do Rio: trabalhadores pedem reajuste de 4,10%, mas patrões não aceitam Read More »

A bancada dos trabalhadores do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Rio de Janeiro (Ceterj), responsável pelo início das discussões anuais sobre o piso regional no Estado do Rio, quer um aumento de 4,10% sobre os valores dos pisos salariais de 2020, a fim de aumentar o poder de compra das

plugins premium WordPress

Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas

Plano Personal

Com o Plano Personal você é atendido por uma equipe de consultores para: gerenciar o eSocial e todas as rotinas trabalhistas do seu empregado; calcular e emitir todos os recibos e documentos; atualizar cadastro e contrato de trabalho do seu empregado no eSocial.

Plano Personal

Com o Plano Exclusive você tem um consultor proativo para: gerenciar o eSocial e todas as rotinas trabalhistas do seu empregado; calcular e emitir todos os recibos e documentos; atualizar cadastro e contrato de trabalho do seu empregado no eSocial.

Outros Serviços

Doméstica Legal

Nossos Contatos

Ao usar este site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.