Jornal Extra

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.311 (oriunda do Projeto de Lei 2.058/2021), que autoriza o retorno de funcionárias gestantes ao trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. A proposta aprovada no Congresso Nacional prevê a volta presencial das grávidas após a imunização completa contra a Covid-19, de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, ou […]

Um estudo realizado pelo Instituto Doméstica Legal mostrou que, durante a pandemia, 826 mil trabalhadores domésticos perderam o emprego com carteira assinada — uma diminuição de 13,26%. A solução para muitos deles foi trabalhar por conta própria, o que foi refletido em números: na comparação entre o terceiro trimestre de 2021 e do quarto de 2019, a informalidade

Ao realizar o pagamento do 13º salário da empregada doméstica, a maioria dos empregadores escolhe parcela o valor em duas vezes – novembro e dezembro. A lei determina que, quando o 13º salário for parcelado, as duas partes devem ser iguais (50%), sendo a primeira paga até o dia 30 de novembro e a segunda até

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria 1.382 que muda as regras sobre os efeitos das contribuições feitas em atraso por microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e domésticos. Na prática, a mudança pode afetar os trabalhadores que precisam pagar contribuições antigas e que se enquadrariam nas regras de transição da reforma da Previdência. Segundo especialistas, a nova regra

Embora a edição das Medidas Provisórias (MPs) 1.045 e 1.046 — que flexibilizam as relações trabalhistas por 120 dias — tenha agradado à boa parte do empresariado, empregadores acreditam que a adesão aos dispositivos de suspensão de contratos e redução de jornadas e salários será menor do que no ano passado. Para eles, as medidas demoraram muito e chegaram atrasadas. A expectativa já

O fim do pacote de medidas de socorro à economia na pandemia, que incluem o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e o auxílio emergencial, promete causar aumento do desemprego e da informalidade. Uma das áreas mais afetadas pela pandemia — que deve sofrer nos próximos meses com mais demissões —

  Empregadores têm até esta sexta-feira (dia 5) para pagar a guia do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao salário de janeiro do trabalhador doméstico. Para os empregados, haverá uma mudança no valor relativo à contribuição previdenciária a partir deste mês. Isso porque, em janeiro, com a divulgação do Índice Nacional de Preços

A bancada dos trabalhadores do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Rio de Janeiro (Ceterj), responsável pelo início das discussões anuais sobre o piso regional no Estado do Rio, quer um aumento de 4,10% sobre os valores dos pisos salariais de 2020, a fim de aumentar o poder de compra das