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Doméstica que trabalhava em casa de praia tem vínculo empregatício reconhecido na Justiça

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empregadora doméstica condenada a registrar a carteira de trabalho de uma funcionária contratada para trabalhar em sua casa de praia. Na reclamação trabalhista, a empregada disse que trabalhava todas as segundas, quartas e sextas-feiras e aos sábados e domingos, quando os […]

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empregadora doméstica condenada a registrar a carteira de trabalho de uma funcionária contratada para trabalhar em sua casa de praia. Na reclamação trabalhista, a empregada disse que trabalhava todas as segundas, quartas e sextas-feiras e aos sábados e domingos, quando os

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eSocial erra em cálculos da primeira parcela do 13º salário; saiba o que fazer

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O eSocial já traz, na folha de novembro, informações sobre a primeira parcela do 13° salário da doméstica, que deve ser paga até o dia 7 de dezembro. Mas a plataforma não calculou o benefício natalino de forma correta para as profissionais que tiveram redução de jornada e de salário ou tiveram o contrato temporariamente

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O eSocial já traz, na folha de novembro, informações sobre a primeira parcela do 13° salário da doméstica, que deve ser paga até o dia 7 de dezembro. Mas a plataforma não calculou o benefício natalino de forma correta para as profissionais que tiveram redução de jornada e de salário ou tiveram o contrato temporariamente

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Doméstica: eSocial completa 5 anos e nem todas as funcionalidades que empregadores e trabalhadores precisam estão disponíveis

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O eSocial está fazendo cinco anos em outubro, e nesse período ajudou a aumentar a formalidade no emprego doméstico. Desde 2015, houve um aumento de 210.000 empregados registrados, equivalente a 17,65%, chegando a 1.550.000 em 2019. Mas, mesmo assim, 73% dos empregados domésticos ainda estão na informalidade, e o sistema não entregou tudo o que

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O eSocial está fazendo cinco anos em outubro, e nesse período ajudou a aumentar a formalidade no emprego doméstico. Desde 2015, houve um aumento de 210.000 empregados registrados, equivalente a 17,65%, chegando a 1.550.000 em 2019. Mas, mesmo assim, 73% dos empregados domésticos ainda estão na informalidade, e o sistema não entregou tudo o que

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Veja como ficam os pagamentos do 13º salário, INSS e FGTS com a suspensão e redução de jornada até dezembro

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Com mais uma extensão do programa de suspensão de contratos e redução de jornada e salário, agora por até oito meses até dezembro, os trabalhadores afetados ficarão com o 13º salário abaixo da metade do valor ou mesmo sem esse pagamento em caso de suspensão. Isso porque a legislação trabalhista determina que o abono deve

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Com mais uma extensão do programa de suspensão de contratos e redução de jornada e salário, agora por até oito meses até dezembro, os trabalhadores afetados ficarão com o 13º salário abaixo da metade do valor ou mesmo sem esse pagamento em caso de suspensão. Isso porque a legislação trabalhista determina que o abono deve

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Veja como contribuir facultativamente para o INSS da doméstica com contrato suspenso

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Milhões de trabalhadores tiveram seus contratos suspensos por meio da Lei 14.020/2020 — criada para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 no mercado de trabalho. Os empregados domésticos estão entre as categorias mais afetadas pela medida, e nesse período estão sem a contribuição por tempo de serviço para o INSS, que não é obrigatória

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Milhões de trabalhadores tiveram seus contratos suspensos por meio da Lei 14.020/2020 — criada para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 no mercado de trabalho. Os empregados domésticos estão entre as categorias mais afetadas pela medida, e nesse período estão sem a contribuição por tempo de serviço para o INSS, que não é obrigatória

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Veja como aderir à nova prorrogação de acordos de suspensão de contrato e redução de salário de doméstica

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O segundo período de suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário começa a vencer agora em setembro. Os empregadores que desejarem estender os acordos com os funcionários devem ficar atentos pois sua prorrogação não é automática, ou seja, deve ser novamente acertada com o empregado e informada ao governo federal. O

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O segundo período de suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário começa a vencer agora em setembro. Os empregadores que desejarem estender os acordos com os funcionários devem ficar atentos pois sua prorrogação não é automática, ou seja, deve ser novamente acertada com o empregado e informada ao governo federal. O

Suspensão de contrato de trabalho poderá reduzir 13º salário à metade este ano

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Os acordos de suspensão de contrato de trabalho e de redução de jornada e salário poderão impactar também no valor do 13º salário neste ano. Parte dos trabalhadores não receberá o valor integral no fim do ano, devido à fórmula de cálculo do benefício. Na prática, se a suspensão de contrato for feita pelo período

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Os acordos de suspensão de contrato de trabalho e de redução de jornada e salário poderão impactar também no valor do 13º salário neste ano. Parte dos trabalhadores não receberá o valor integral no fim do ano, devido à fórmula de cálculo do benefício. Na prática, se a suspensão de contrato for feita pelo período

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Acabou período de suspensão do contrato da doméstica? Veja o que fazer enquanto governo não prorroga MP 936

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Enquanto não sai o decreto do governo federal que vai prorrogar a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho e redução de jornadas e salários, para muitos trabalhadores o período de corte previsto inicialmente na Medida Provisória (MP) 936/2020 — que trata do assunto — já se encerrou. O pagamento do Benefício Emergencial (BEm) aos

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Enquanto não sai o decreto do governo federal que vai prorrogar a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho e redução de jornadas e salários, para muitos trabalhadores o período de corte previsto inicialmente na Medida Provisória (MP) 936/2020 — que trata do assunto — já se encerrou. O pagamento do Benefício Emergencial (BEm) aos

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Emprego doméstico registra crescimento da informalidade 5 anos após legislação garantir direitos fundamentais

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Depois de bater recorde no número total de trabalhadores, o emprego doméstico no Brasil registrou um forte crescimento da informalidade, com queda substancial na renda e redução de postos de trabalho com carteira assinada. Este é o retrato da categoria cinco anos após assinatura da PEC da Doméstica, que reconheceu a atividade como profissão. A

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Depois de bater recorde no número total de trabalhadores, o emprego doméstico no Brasil registrou um forte crescimento da informalidade, com queda substancial na renda e redução de postos de trabalho com carteira assinada. Este é o retrato da categoria cinco anos após assinatura da PEC da Doméstica, que reconheceu a atividade como profissão. A

Mario Avelino

Doméstica que recebe o piso no Rio terá redução salarial de 15% com suspensão de contrato durante a pandemia

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Empregados domésticos que recebem o piso salarial regional no Rio de Janeiro e aderirem à suspensão do contrato de trabalho terão uma redução de cerca de 15% na renda. Essa suspensão pode durar por até dois meses e, durante esse período, o trabalhador receberá uma remuneração equivalente ao seguro-desemprego, paga pelo governo. Segundo Mário Avelino,

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Empregados domésticos que recebem o piso salarial regional no Rio de Janeiro e aderirem à suspensão do contrato de trabalho terão uma redução de cerca de 15% na renda. Essa suspensão pode durar por até dois meses e, durante esse período, o trabalhador receberá uma remuneração equivalente ao seguro-desemprego, paga pelo governo. Segundo Mário Avelino,

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