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Jornal Extra

Mario Avelino

Mais de 44% dos empregados domésticos no país ficaram em isolamento social em abril

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Um levantamento realizado pelo Instituto Doméstica Legal mostra que cerca de 44,49% dos empregados domésticos formais no país ficaram em isolamento social em abril. Os números consideram aqueles que tiveram o contrato de trabalho suspenso, a jornada reduzida ou receberam férias e licença remunerada durante o mês passado. Para o presidente do instituto, Mário Avelino, […]

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Um levantamento realizado pelo Instituto Doméstica Legal mostra que cerca de 44,49% dos empregados domésticos formais no país ficaram em isolamento social em abril. Os números consideram aqueles que tiveram o contrato de trabalho suspenso, a jornada reduzida ou receberam férias e licença remunerada durante o mês passado. Para o presidente do instituto, Mário Avelino,

Doméstica: governo lança plataforma para pedido de seguro-desemprego na internet

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A Secretaria de Previdência Social e Trabalho, do Ministério da Economia, lançou nesta sexta-feira (dia 17) uma plataforma na internet para a solicitação do seguro-desemprego pelos empregados domésticos. A categoria era a única que tinham que comparecer a um posto de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou à Superitendência Regional do Trabalho para

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A Secretaria de Previdência Social e Trabalho, do Ministério da Economia, lançou nesta sexta-feira (dia 17) uma plataforma na internet para a solicitação do seguro-desemprego pelos empregados domésticos. A categoria era a única que tinham que comparecer a um posto de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou à Superitendência Regional do Trabalho para

Empregador doméstico: veja passo a passo para suspender contrato de funcionária

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Para evitar demissões durante a pandemia do novo coronavírus, uma das medidas permitidas pelo governo federal foi a possibilidade de assinatura de um acordo individual para a suspensão temporária do contrato de trabalho de funcionários com carteira assinada. O processo também vale para os trabalhadores domésticos. Para Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, essa

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Para evitar demissões durante a pandemia do novo coronavírus, uma das medidas permitidas pelo governo federal foi a possibilidade de assinatura de um acordo individual para a suspensão temporária do contrato de trabalho de funcionários com carteira assinada. O processo também vale para os trabalhadores domésticos. Para Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, essa

Doméstica: eSocial agora prevê lançamento automático de 13º e nova ferramenta de férias

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O eSocial do emprego doméstico — sistema que reúne as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores — foi reformulado e passou a oferecer novas funcionalidades para tentar simplificar os processos de lançamento de informações. Na avaliação de Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, a reformulação foi positiva e deixou o sistema mais intuitivo

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O eSocial do emprego doméstico — sistema que reúne as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores — foi reformulado e passou a oferecer novas funcionalidades para tentar simplificar os processos de lançamento de informações. Na avaliação de Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, a reformulação foi positiva e deixou o sistema mais intuitivo

Esocial doméstico não permite transferência de titularidade em caso de morte ou divórcio

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Em outubro o eSocial completou 4 anos, mas ainda existem problemas que precisam ser solucionados. Uma delas é a impossibilidade de transferência de titularidade do empregador, ou seja, não há previsão para a manutenção do empregado alterando o nome e o CPF do patrão. A opção permitiria que o nome do contratante fosse alterado no

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Em outubro o eSocial completou 4 anos, mas ainda existem problemas que precisam ser solucionados. Uma delas é a impossibilidade de transferência de titularidade do empregador, ou seja, não há previsão para a manutenção do empregado alterando o nome e o CPF do patrão. A opção permitiria que o nome do contratante fosse alterado no

Doméstica Legal lança calculadora de dedução do INSS do empregador doméstico no IR 2019

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Contratou uma empregada doméstica e precisa de ajuda para calcular a dedução do INSS na declaração do Imposto de Renda de 2019? O Portal Doméstica Legal lançou uma calculadora gratuita, com este fim. Basta clicar aqui para usá-la e fugir do cálculo complexo — há diversas variáveis como: data de admissão do trabalhador, eventuais demissões e afastamentos

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Contratou uma empregada doméstica e precisa de ajuda para calcular a dedução do INSS na declaração do Imposto de Renda de 2019? O Portal Doméstica Legal lançou uma calculadora gratuita, com este fim. Basta clicar aqui para usá-la e fugir do cálculo complexo — há diversas variáveis como: data de admissão do trabalhador, eventuais demissões e afastamentos

Empregador doméstico tem até dia 7 para recolher eSocial de dezembro

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O prazo para pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência de dezembro acaba na próxima segunda-feira, dia 7 de janeiro. O procedimento este mês exige atenção, já que há mais elementos a serem quitados. O presidente do Instituto e do Portal Doméstica Legal, Mario Avelino, explica que os pagamentos serão separados

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O prazo para pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência de dezembro acaba na próxima segunda-feira, dia 7 de janeiro. O procedimento este mês exige atenção, já que há mais elementos a serem quitados. O presidente do Instituto e do Portal Doméstica Legal, Mario Avelino, explica que os pagamentos serão separados

Diarista pode garantir direitos previdenciários como MEI

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  O Brasil tem aproximadamente 2.5 milhões de diaristas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas a grande maioria ainda está desprotegida pela Previdência Social. Segundo estimativas, apenas 800 mil pagam contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a maioria como contribuinte individual, categoria cuja alíquota é de 11% sobre

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  O Brasil tem aproximadamente 2.5 milhões de diaristas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas a grande maioria ainda está desprotegida pela Previdência Social. Segundo estimativas, apenas 800 mil pagam contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a maioria como contribuinte individual, categoria cuja alíquota é de 11% sobre

Lei da Doméstica completa três anos, mas informalidade e judicialização são desafios

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O emprego doméstico no Brasil registra crescimento da informalidade, aumento no número de trabalhadoras mais velhas, com faixa etária superior a 50 anos, e elevação do grau de instrução da categoria. Esse é o retrato dos três anos desde a entrada em vigor da Lei 150/ 2015 ou Lei da Doméstica, que reconheceu a atividade

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O emprego doméstico no Brasil registra crescimento da informalidade, aumento no número de trabalhadoras mais velhas, com faixa etária superior a 50 anos, e elevação do grau de instrução da categoria. Esse é o retrato dos três anos desde a entrada em vigor da Lei 150/ 2015 ou Lei da Doméstica, que reconheceu a atividade

Veja como recolher eSocial retroativo de doméstica com novo piso regional

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O reajuste do piso regional das domésticas (de 5%), sancionado nesta quinta-feira, dia 8, vai elevar o salário mínimo das empregadas do Estado do Rio de R$1.136,53 para R$ 1.193,36. Como o aumento deveria estar em vigor desde 1º de janeiro — o atraso ocorreu porque a votação na Alerj só aconteceu em fevereiro, e

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O reajuste do piso regional das domésticas (de 5%), sancionado nesta quinta-feira, dia 8, vai elevar o salário mínimo das empregadas do Estado do Rio de R$1.136,53 para R$ 1.193,36. Como o aumento deveria estar em vigor desde 1º de janeiro — o atraso ocorreu porque a votação na Alerj só aconteceu em fevereiro, e

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