Para evitar demissões durante a pandemia do novo coronavírus, uma das medidas permitidas pelo governo federal foi a possibilidade de assinatura de um acordo individual para a suspensão temporária do contrato de trabalho de funcionários com carteira assinada. O processo também vale para os trabalhadores domésticos.
Para Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, essa opção de suspensão de contrato é a melhor para o patrão e o empregado doméstico, pois permite o isolamento social total de ambas as partes e, durante este período, o empregador economiza o salário e os encargos do eSocial de 20%.
A funcionária com contrato suspenso é obrigada a continuar contribuindo com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) como contribuinte individual (por conta própria), caso queira contar esse tempo para aposentadoria. Para Avelino, no entanto, “isso pode complicar a operação”. Por isso, ele pede ao governo que faça o desconto diretamente do salário que será pago às pessoas. Por enquanto, ainda não há uma sinalização de mudança na política.
