Arquivo de Lei complementar 150

Aniversário de 8 anos da Lei de Complementar 150 do emprego doméstico

Hoje, 1º de junho de 2023, celebramos um marco importante para o emprego doméstico no Brasil, o aniversário de 8 anos da Lei Complementar 150, que trouxe consigo mais dignidade e segurança para os trabalhadores domésticos, além de garantir direitos trabalhistas essenciais para essa categoria tão importante. Em 2015, juntamente com a aprovação há 10 […]

Aniversário de 8 anos da Lei de Complementar 150 do emprego doméstico Read More »

Lei do trabalho doméstico completa 5 anos em meio à crise econômica causada pelo Covid-19

Deixe um comentário / Notícia / Doméstica Legal

A Lei Complementar 150/2015, que regulamentou os direitos dos trabalhadores domésticos, completa 5 anos no dia 1º de junho, em meio à crise econômica em meio a pandemia causada pelo novo coronavírus. Dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, relativos ao último trimestre, houve uma diminuição de 11,8% no número

Lei do trabalho doméstico completa 5 anos em meio à crise econômica causada pelo Covid-19 Read More »

Doméstica Legal: conquistas no emprego doméstico

Deixe um comentário / Vídeo / Doméstica Legal

A história da Doméstica Legal é repleta de vitórias, tendo trazido confiança para o empregador e dignidade para o empregado, contribuindo assim para uma sociedade mais justa. São mais de 15 anos de lutas e conquistas, e nesta minissérie iremos mostrar a importância e relevância do trabalho desenvolvido pelo Instituto Doméstica Legal ao longo dos

Doméstica Legal: conquistas no emprego doméstico Read More »

Lei do emprego doméstico completa quatro anos e ainda precisa de melhorias

Deixe um comentário / Vídeo / Doméstica Legal

A Lei Complementar 150/2015, também conhecida como a Lei da Doméstica, completa quatro anos no dia primeiro de junho de 2019. Embora a informalidade tenha aumentado devido a crise econômica que assola o país, ainda há pontos a melhorar. Segundo Mario Avelino, presidente da Doméstica Legal e do Instituto Doméstica Legal, a fiscalização no emprego

Lei do emprego doméstico completa quatro anos e ainda precisa de melhorias Read More »

Lei da Doméstica completa três anos, mas informalidade e judicialização são desafios

Deixe um comentário / DL na mídia / Doméstica Legal

O emprego doméstico no Brasil registra crescimento da informalidade, aumento no número de trabalhadoras mais velhas, com faixa etária superior a 50 anos, e elevação do grau de instrução da categoria. Esse é o retrato dos três anos desde a entrada em vigor da Lei 150/ 2015 ou Lei da Doméstica, que reconheceu a atividade

Lei da Doméstica completa três anos, mas informalidade e judicialização são desafios Read More »

As principais mudanças no emprego doméstico com a Reforma Trabalhista

Deixe um comentário / Notícia / Doméstica Legal

O texto da Reforma Trabalhista sancionada pelo Governo no dia 13 de julho, que altera mais de cem artigos da CLT, também vai promover mudanças na relação entre patrões e empregados domésticos. Isso vai ocorrer porque a lei que rege a categoria (LC150/15) está subsidiada pela CLT. Ou seja, o ponto que não for tratado

As principais mudanças no emprego doméstico com a Reforma Trabalhista Read More »

Lei Complementar 150: O balanço de dois anos desde a sanção da lei

Deixe um comentário / Dicas / Doméstica Legal

Dia primeiro de junho de 2017 completamos dois anos que a Lei Complementar 150 foi sancionada. Ela regulamenta o emprego doméstico e os novos direitos aprovados pela Proposta de Emenda Constitucional 72, também conhecida como PEC das Domésticas. Com sua aprovação, ela assegurou aos empregados domésticos novos direitos como FGTS, Salário Família, Seguro Desemprego, Adicional

Lei Complementar 150: O balanço de dois anos desde a sanção da lei Read More »

Retrospectiva Doméstica Legal sobre primeiro ano da Lei Complementar 150

Deixe um comentário / Notícia / Doméstica Legal

A Lei Complementar 150, que concedeu novos direitos aos trabalhadores domésticos faz seu primeiro aniversário de regulamentação, nesta quarta-feira, dia 01 de junho. A Doméstica Legal preparou uma retrospectiva com os principais fatos que marcaram o primeiro ano da Lei Complementar 150 em vigor. No mês de aniversário da lei um crescimento no número de

Retrospectiva Doméstica Legal sobre primeiro ano da Lei Complementar 150 Read More »

Planos de Assinatura

Serviços

Nossos Aplicativos

Serviços Sazonais

Utilidades

Ferramentas

Tabelas

Consultas

Downloads

Últimas Notícias

Construindo uma Parceria de Sucesso no Emprego Doméstico

Obrigações do patrão doméstico: o que deve ser pago em dezembro?

Blog

Lei complementar 150

Aniversário de 8 anos da Lei de Complementar 150 do emprego doméstico

Lei do trabalho doméstico completa 5 anos em meio à crise econômica causada pelo Covid-19

Doméstica Legal: conquistas no emprego doméstico

Lei do emprego doméstico completa quatro anos e ainda precisa de melhorias

Lei da Doméstica completa três anos, mas informalidade e judicialização são desafios

As principais mudanças no emprego doméstico com a Reforma Trabalhista

Lei Complementar 150: O balanço de dois anos desde a sanção da lei

Retrospectiva Doméstica Legal sobre primeiro ano da Lei Complementar 150

Institucional

Planos de Assinatura

Outros Serviços

Informativos

Nossos Contatos

Plano Personal

Plano Exclusive

Outros Serviços

Nossos Contatos