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Passo a passo: saiba como parcelar o adiamento do FGTS no trabalho doméstico

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Com a MP nº 1.046/2021 publicada este ano, com medidas para auxiliar o empregador doméstico durante o período de pandemia causado pelo coronavírus, estabeleceu o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente aos meses de abril, maio, junho e julho deste ano, do trabalhador doméstico. O limite para fazer […]

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Como ficou o salário-família da empregada doméstica com contrato suspenso?

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O salário-família é um benefício concedido ao trabalhador doméstico, regulamentado pela Lei Complementar 150/2015. A remuneração é complementar para os empregados que possuem filhos com até 14 anos ou portador de necessidades especiais. O benefício tem critérios específicos que determinam quem tem ou não direito a receber esta cota. Saiba mais sobre o salário-família clicando

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Passo a passo para recolhimento de INSS do empregado suspenso pela Medida Provisória 936 como Contribuinte Facultativo

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Conforme o artigo 8º da Medida Provisória 936 de 01 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento ao estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus o governo possibilitou ao empregado que tenha o contrato suspenso integralmente no mês (não se aplica se o empregado trabalhou pelo menos um dia

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Empregador doméstico: veja passo a passo para suspender contrato de funcionária

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Para evitar demissões durante a pandemia do novo coronavírus, uma das medidas permitidas pelo governo federal foi a possibilidade de assinatura de um acordo individual para a suspensão temporária do contrato de trabalho de funcionários com carteira assinada. O processo também vale para os trabalhadores domésticos. Para Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, essa

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