PEC das Domésticas

Dez anos após PEC das Domésticas, 3 em cada 4 delas trabalham sem carteira assinada

Dez anos após a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Domésticas, a informalidade ainda domina o mercado de trabalho no setor. De cada 4 trabalhadores dedicados a afazeres domésticos no Brasil, 3 atuam sem carteira assinada. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, acrescenta que, embora a crise de 2015 e 2016 […]

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Dez anos após a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Domésticas, a informalidade ainda domina o mercado de trabalho no setor. De cada 4 trabalhadores dedicados a afazeres domésticos no Brasil, 3 atuam sem carteira assinada. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, acrescenta que, embora a crise de 2015 e 2016

Empregado doméstico já tem novo salário mínimo federal aprovado para 2020

Anualmente o salário mínimo federal tem reajuste e para 2020, este aumento é válido desde o dia 1º de janeiro, no valor de R$ 1.039,00. Publicado no Diário Oficial da União, a diferença foi de R$ 41,00, equivalente a 4,1% sobre o valor de R$ 998,00 que vigorou durante 2019.  Contudo, no dia 14/01/2020 o presidente Jair Bolsonaro informou

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Anualmente o salário mínimo federal tem reajuste e para 2020, este aumento é válido desde o dia 1º de janeiro, no valor de R$ 1.039,00. Publicado no Diário Oficial da União, a diferença foi de R$ 41,00, equivalente a 4,1% sobre o valor de R$ 998,00 que vigorou durante 2019.  Contudo, no dia 14/01/2020 o presidente Jair Bolsonaro informou

Doméstica Legal: conquistas no emprego doméstico

A história da Doméstica Legal é repleta de vitórias, tendo trazido confiança para o empregador e dignidade para o empregado, contribuindo assim para uma sociedade mais justa. São mais de 15 anos de lutas e conquistas, e nesta minissérie iremos mostrar a importância e relevância do trabalho desenvolvido pelo Instituto Doméstica Legal ao longo dos

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A história da Doméstica Legal é repleta de vitórias, tendo trazido confiança para o empregador e dignidade para o empregado, contribuindo assim para uma sociedade mais justa. São mais de 15 anos de lutas e conquistas, e nesta minissérie iremos mostrar a importância e relevância do trabalho desenvolvido pelo Instituto Doméstica Legal ao longo dos

Seis anos após a PEC das Domésticas, 70% das empregadas estão informais

Seis anos após ter sido aprovada a emenda constitucional que equiparou os direitos de trabalhadores domésticos aos dos demais empregados –conhecida como “PEC das Domésticas“–, o nível de formalização do setor permanece baixo. No final de 2013, eram 5,97 milhões de empregados domésticos no país, segundo dados do IBGE. Desses, apenas 31% (1,86 milhão de

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Seis anos após ter sido aprovada a emenda constitucional que equiparou os direitos de trabalhadores domésticos aos dos demais empregados –conhecida como “PEC das Domésticas“–, o nível de formalização do setor permanece baixo. No final de 2013, eram 5,97 milhões de empregados domésticos no país, segundo dados do IBGE. Desses, apenas 31% (1,86 milhão de

4 possíveis problemas de quem não assina a carteira da empregada doméstica

A Lei complementar 150 trouxe benefícios para o emprego doméstico em geral. Dentro destes benefícios, também surgiram os deveres para o empregador doméstico. Entre eles, a importância de assinar a carteira de trabalho e regularizar a empregada doméstica. O empregador que não cumpre com as obrigações trabalhistas pode ter complicações. Diante disso, a Doméstica Legal

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A Lei complementar 150 trouxe benefícios para o emprego doméstico em geral. Dentro destes benefícios, também surgiram os deveres para o empregador doméstico. Entre eles, a importância de assinar a carteira de trabalho e regularizar a empregada doméstica. O empregador que não cumpre com as obrigações trabalhistas pode ter complicações. Diante disso, a Doméstica Legal

Participe da pesquisa para a melhoria do Emprego Doméstico

Com o objetivo de melhorar o emprego doméstico, pedimos sua participação na Pesquisa para a Melhoria do Emprego Doméstico, podem participar empregadores domésticos formais e informais. A pesquisa vai até o dia 25 de abril. Solicitamos se possível, divulgar a pesquisa em sua Rede Social (Facebook, Instagram, WhatsApp, etc.), pois quanto mais participantes, mais força

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Com o objetivo de melhorar o emprego doméstico, pedimos sua participação na Pesquisa para a Melhoria do Emprego Doméstico, podem participar empregadores domésticos formais e informais. A pesquisa vai até o dia 25 de abril. Solicitamos se possível, divulgar a pesquisa em sua Rede Social (Facebook, Instagram, WhatsApp, etc.), pois quanto mais participantes, mais força

PEC das Domésticas completa cinco anos, mas informalidade ainda é alta

Cinco anos atrás, em 2 de abril de 2013, era aprovada a lei que equiparava os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores. A chamada PEC das Domésticas estabelecia, por exemplo, jornada de trabalho de 44 horas semanais e pagamento de horas extras. Os direitos foram ampliados em 2015, quando tornou-se obrigatório o recolhimento

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Cinco anos atrás, em 2 de abril de 2013, era aprovada a lei que equiparava os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores. A chamada PEC das Domésticas estabelecia, por exemplo, jornada de trabalho de 44 horas semanais e pagamento de horas extras. Os direitos foram ampliados em 2015, quando tornou-se obrigatório o recolhimento

PEC

PEC das Domésticas: 5 anos de uma conquista

Dia 2 de Abril é um marco para o emprego doméstico no país, quando foi promulgada a Emenda Constitucional 72, mais conhecida como a PEC das Domésticas (PEC 66/2012). E, neste ano, a PEC completa cinco anos. Com essa conquista, os trabalhadores domésticos adquiririam uma jornada de trabalho de 8h por dia, totalizando 44 horas

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Dia 2 de Abril é um marco para o emprego doméstico no país, quando foi promulgada a Emenda Constitucional 72, mais conhecida como a PEC das Domésticas (PEC 66/2012). E, neste ano, a PEC completa cinco anos. Com essa conquista, os trabalhadores domésticos adquiririam uma jornada de trabalho de 8h por dia, totalizando 44 horas

PEC da doméstica: após 5 anos, fiscalizar é desafio

A Legislação que ficou conhecida como a PEC das Domésticas (Lei 66/2012), que trouxe mudanças no trabalho desse segmento de profissionais, completa cinco anos hoje. Apesar de promover algumas conquistas – como obrigar o empregador a concedê-los intervalo de almoço, a reduzir a carga horária aos sábados e, principalmente, a recolher o Fundo de Garantia

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A Legislação que ficou conhecida como a PEC das Domésticas (Lei 66/2012), que trouxe mudanças no trabalho desse segmento de profissionais, completa cinco anos hoje. Apesar de promover algumas conquistas – como obrigar o empregador a concedê-los intervalo de almoço, a reduzir a carga horária aos sábados e, principalmente, a recolher o Fundo de Garantia

lei complementar 150

Lei Complementar 150: O balanço de dois anos desde a sanção da lei

Dia primeiro de junho de 2017 completamos dois anos que a Lei Complementar 150 foi sancionada. Ela regulamenta o emprego doméstico e os novos direitos aprovados pela Proposta de Emenda Constitucional 72, também conhecida como PEC das Domésticas. Com sua aprovação, ela assegurou aos empregados domésticos novos direitos como FGTS, Salário Família, Seguro Desemprego, Adicional

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Dia primeiro de junho de 2017 completamos dois anos que a Lei Complementar 150 foi sancionada. Ela regulamenta o emprego doméstico e os novos direitos aprovados pela Proposta de Emenda Constitucional 72, também conhecida como PEC das Domésticas. Com sua aprovação, ela assegurou aos empregados domésticos novos direitos como FGTS, Salário Família, Seguro Desemprego, Adicional

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