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emprego doméstico

Direitos da empregada doméstica – Mario Avelino no programa Band Mulher

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Até pouco tempo, tanto o empregador quanto a empregada doméstica, tinham uma relação de trabalho informal. Entre outros motivos estava a falta de legislação, mas que em 2015 passou a vigorar a lei da empregada doméstica. Em entrevista ao programa Band Mulher, o presidente do Portal Doméstica Legal, Mario Avelino explicou um pouco mais sobre […]

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Até pouco tempo, tanto o empregador quanto a empregada doméstica, tinham uma relação de trabalho informal. Entre outros motivos estava a falta de legislação, mas que em 2015 passou a vigorar a lei da empregada doméstica. Em entrevista ao programa Band Mulher, o presidente do Portal Doméstica Legal, Mario Avelino explicou um pouco mais sobre

emprego doméstico

Informalidade e risco de ações trabalhistas crescem no emprego doméstico

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Cada vez mais empregados domésticos estão trabalhando sem carteira assinada no país, só entre maio e julho deste ano, mais de 4 milhões e meio de pessoas estavam trabalhando informalmente, os dados são da PNAD em pesquisa divulgada pelo IBGE. Uma crescente informalidade neste setor dos trabalhadores domésticos e a gente observa que a cada

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Cada vez mais empregados domésticos estão trabalhando sem carteira assinada no país, só entre maio e julho deste ano, mais de 4 milhões e meio de pessoas estavam trabalhando informalmente, os dados são da PNAD em pesquisa divulgada pelo IBGE. Uma crescente informalidade neste setor dos trabalhadores domésticos e a gente observa que a cada

Mario Avelino: Precisamos de leis que incentivem o empregador doméstico

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Rio – Apesar de grandes conquistas nos últimos quatro anos, principalmente com a Lei Complementar 150 de 01/06/2015, que deu aos trabalhadores todos os direitos dos demais, ainda existe muita informalidade. Muitas famílias hoje optaram pela demissão, pela contratação de diaristas ou pela informalidade, que pode gerar dores de cabeça ao patrão. Diante dessa realidade

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Rio – Apesar de grandes conquistas nos últimos quatro anos, principalmente com a Lei Complementar 150 de 01/06/2015, que deu aos trabalhadores todos os direitos dos demais, ainda existe muita informalidade. Muitas famílias hoje optaram pela demissão, pela contratação de diaristas ou pela informalidade, que pode gerar dores de cabeça ao patrão. Diante dessa realidade

empregador doméstico

Confira as obrigações do empregador doméstico no mês de Agosto

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Com o encerramento do mês de julho, o empregador doméstico precisa ficar atento ao prazo para pagar os encargos do eSocial e o salário do seu trabalhador doméstico. Não perca o prazo de pagamento destas obrigações para evitar multas e continuar mantendo uma boa relação com seu empregado. Dia 6 de agosto, terça-feira: pagamento de

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Com o encerramento do mês de julho, o empregador doméstico precisa ficar atento ao prazo para pagar os encargos do eSocial e o salário do seu trabalhador doméstico. Não perca o prazo de pagamento destas obrigações para evitar multas e continuar mantendo uma boa relação com seu empregado. Dia 6 de agosto, terça-feira: pagamento de

saque do FGTS para o emprego doméstico

Entenda o saque do FGTS para o emprego doméstico

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Na última semana, o programa Saque Certo, que autoriza o saque do FGTS em algumas modalidades, foi aprovado pelo governo. A Medida Provisória nº 889 foi assinada no dia 24 de julho de 2019. As empregadas domésticas que possuem carteira assinada também podem sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, já que possuem

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Na última semana, o programa Saque Certo, que autoriza o saque do FGTS em algumas modalidades, foi aprovado pelo governo. A Medida Provisória nº 889 foi assinada no dia 24 de julho de 2019. As empregadas domésticas que possuem carteira assinada também podem sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, já que possuem

melhorias no emprego doméstico

Doméstica Legal: melhorias no emprego doméstico

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Ao longo da nossa história, o trabalhador foi reconhecido como um profissional, podendo desfrutar de direitos e tendo também deveres a cumprir. Continuamos na luta para estimular mais formalidade no emprego doméstico e contamos com a sua ajuda para engajar nessa campanha!

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Ao longo da nossa história, o trabalhador foi reconhecido como um profissional, podendo desfrutar de direitos e tendo também deveres a cumprir. Continuamos na luta para estimular mais formalidade no emprego doméstico e contamos com a sua ajuda para engajar nessa campanha!

Doméstica Legal: conquistas no emprego doméstico

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A história da Doméstica Legal é repleta de vitórias, tendo trazido confiança para o empregador e dignidade para o empregado, contribuindo assim para uma sociedade mais justa. São mais de 15 anos de lutas e conquistas, e nesta minissérie iremos mostrar a importância e relevância do trabalho desenvolvido pelo Instituto Doméstica Legal ao longo dos

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A história da Doméstica Legal é repleta de vitórias, tendo trazido confiança para o empregador e dignidade para o empregado, contribuindo assim para uma sociedade mais justa. São mais de 15 anos de lutas e conquistas, e nesta minissérie iremos mostrar a importância e relevância do trabalho desenvolvido pelo Instituto Doméstica Legal ao longo dos

registro do horário de trabalho

A importância do registro do ponto no emprego doméstico

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“É obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo”. É assim que consta na Lei Complementar 150/2015, que rege o emprego doméstico, em seu artigo 12 deixa claro a obrigatoriedade do empregador doméstico em realizar o controle de ponto do trabalhador. Sendo assim,

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“É obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo”. É assim que consta na Lei Complementar 150/2015, que rege o emprego doméstico, em seu artigo 12 deixa claro a obrigatoriedade do empregador doméstico em realizar o controle de ponto do trabalhador. Sendo assim,

Emprego doméstico

Emprego Doméstico: Receita Federal apresenta problemas no repasse de valores para a Caixa Econômica

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Todo início do mês, o empregador doméstico precisa cumprir com suas obrigações financeiras. Uma delas é o pagamento da Guia do eSocial – DAE, que recolhe os valores de FGTS, INSS, Seguro de Vida e Imposto de Renda de Pessoa Física. A Receita Federal apresentou problemas no repasse de valores para a Caixa Econômica Federal

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Todo início do mês, o empregador doméstico precisa cumprir com suas obrigações financeiras. Uma delas é o pagamento da Guia do eSocial – DAE, que recolhe os valores de FGTS, INSS, Seguro de Vida e Imposto de Renda de Pessoa Física. A Receita Federal apresentou problemas no repasse de valores para a Caixa Econômica Federal

Registro no eSocial da empregada doméstica não substitui a carteira assinada

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Desde a aprovação da Lei Complementar 150, que regulamentou o emprego doméstico, ainda existem pessoas que se aventuram na informalidade. Muitos empregadores domésticos acreditam que o simples fato de cadastrar a empregada no eSocial já é o suficiente para estar dentro da lei, essa informação está incorreta. ‘’A multa paga empregadores que não assinam a

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Desde a aprovação da Lei Complementar 150, que regulamentou o emprego doméstico, ainda existem pessoas que se aventuram na informalidade. Muitos empregadores domésticos acreditam que o simples fato de cadastrar a empregada no eSocial já é o suficiente para estar dentro da lei, essa informação está incorreta. ‘’A multa paga empregadores que não assinam a

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