suspensão de contrato

Benefício Emergencial

Benefício Emergencial 2021: fim dos acordos deixa patrões domésticos com dúvidas

As Medidas Provisórias (MPs) nº 1.045 e 1.046 publicadas em abril deste ano visando acordos para enfrentamento da pandemia, e poderiam ser feitos entre patrões e empregados domésticos, teve a validade encerrada no último dia 25 de agosto. Portanto, não é mais possível realizar os acordos que constam nas MPs. As Medidas eram validas por […]

Benefício Emergencial 2021: fim dos acordos deixa patrões domésticos com dúvidas Read More »

As Medidas Provisórias (MPs) nº 1.045 e 1.046 publicadas em abril deste ano visando acordos para enfrentamento da pandemia, e poderiam ser feitos entre patrões e empregados domésticos, teve a validade encerrada no último dia 25 de agosto. Portanto, não é mais possível realizar os acordos que constam nas MPs. As Medidas eram validas por

justa causa

Demissão por justa causa no trabalho doméstico: como funciona durante a suspensão de contrato?

Dispensar um funcionário doméstico durante a pandemia já não é uma tarefa muito simples ou fácil, visto o cenário econômico que temos vivido. Pior ainda é dispensar por justa causa, e para isso, precisamos entender o que diz a legislação sobre o tema em questão. Junto ao tema, surgiu uma dúvida: como fica a demissão

Demissão por justa causa no trabalho doméstico: como funciona durante a suspensão de contrato? Read More »

Dispensar um funcionário doméstico durante a pandemia já não é uma tarefa muito simples ou fácil, visto o cenário econômico que temos vivido. Pior ainda é dispensar por justa causa, e para isso, precisamos entender o que diz a legislação sobre o tema em questão. Junto ao tema, surgiu uma dúvida: como fica a demissão

salário

Redução de jornada e suspensão de contrato: quem paga o salário da doméstica?

Com os acordos de redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho, permitidos pela Medida Provisória nº 1.045/2021, denominado como Benefício Emergencial para a preservação do salário e renda de milhares de trabalhadores, o patrão doméstico pode ter uma economia considerável. Durante a vigência dos acordos (atualmente 120 dias, iniciados em 28 de

Redução de jornada e suspensão de contrato: quem paga o salário da doméstica? Read More »

Com os acordos de redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho, permitidos pela Medida Provisória nº 1.045/2021, denominado como Benefício Emergencial para a preservação do salário e renda de milhares de trabalhadores, o patrão doméstico pode ter uma economia considerável. Durante a vigência dos acordos (atualmente 120 dias, iniciados em 28 de

Benefício Emergencial

Trabalhadores domésticos começam a receber Benefício Emergencial do governo

Os trabalhadores domésticos de carteira assinada que tiveram o contrato de trabalho suspenso temporariamente, ou sofreram redução na jornada e salário através de acordo com o empregador, começaram a receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), instituído por meio da Medida Provisória nº 1.045/2021 em função da pandemia de Covid-19. A

Trabalhadores domésticos começam a receber Benefício Emergencial do governo Read More »

Os trabalhadores domésticos de carteira assinada que tiveram o contrato de trabalho suspenso temporariamente, ou sofreram redução na jornada e salário através de acordo com o empregador, começaram a receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), instituído por meio da Medida Provisória nº 1.045/2021 em função da pandemia de Covid-19. A

modelos de acordos

Empregador pode baixar modelos de acordos de suspensão e redução no site da Doméstica Legal

Suspensão temporária do Contrato de Trabalho   Baixar documento Redução da jornada de trabalho e salário proporcional Baixar documento Com a publicação da Medida Provisória nº 1.045 no último dia 28 de abril de 2021 em Diário Oficial, os acordos de suspensão do contrato e a redução da jornada de trabalho estão válidos em 2021.

Empregador pode baixar modelos de acordos de suspensão e redução no site da Doméstica Legal Read More »

Suspensão temporária do Contrato de Trabalho   Baixar documento Redução da jornada de trabalho e salário proporcional Baixar documento Com a publicação da Medida Provisória nº 1.045 no último dia 28 de abril de 2021 em Diário Oficial, os acordos de suspensão do contrato e a redução da jornada de trabalho estão válidos em 2021.

Benefícil Emergencial

Benefício Emergencial: acordos de redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho estão ativos para o emprego doméstico

Foi publicado no Diário Oficial no último dia 28 de abril de 2021 as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046 dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência causado pela pandemia. Os empregadores domésticos poderão adotar as medidas observadas durante o prazo de 120 dias, contando da data de publicação da Medida

Benefício Emergencial: acordos de redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho estão ativos para o emprego doméstico Read More »

Foi publicado no Diário Oficial no último dia 28 de abril de 2021 as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046 dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência causado pela pandemia. Os empregadores domésticos poderão adotar as medidas observadas durante o prazo de 120 dias, contando da data de publicação da Medida

acordos

Acordos de suspensão de contrato e redução de jornada e salário no emprego doméstico chegam ao fim

Os acordos de suspensão de contrato temporário e redução de jornada e salário chegam ao fim no próximo dia 31 de dezembro, quinta-feira. Os acordos foram liberados pelo governo através do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), como forma de preservar o emprego e renda de milhares de trabalhadores, incluindo a categoria

Acordos de suspensão de contrato e redução de jornada e salário no emprego doméstico chegam ao fim Read More »

Os acordos de suspensão de contrato temporário e redução de jornada e salário chegam ao fim no próximo dia 31 de dezembro, quinta-feira. Os acordos foram liberados pelo governo através do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), como forma de preservar o emprego e renda de milhares de trabalhadores, incluindo a categoria

Benefício Emergencial

Benefício Emergencial da empregada doméstica com erro

A Doméstica Legal tem recebido muitas dúvidas sobre erros que ocorrem durante o pagamento do Benefício Emergencial (BEm), pago pelo governo em casos de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário. As medidas foram liberadas no início do ano para visando economia para o empregador e a manutenção e prevenção do

Benefício Emergencial da empregada doméstica com erro Read More »

A Doméstica Legal tem recebido muitas dúvidas sobre erros que ocorrem durante o pagamento do Benefício Emergencial (BEm), pago pelo governo em casos de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário. As medidas foram liberadas no início do ano para visando economia para o empregador e a manutenção e prevenção do

acordos

Acordos de suspensão de contrato e redução de jornada e salário são prorrogados no trabalho doméstico

Empregadores domésticos que desejam prorrogar os acordos de suspensão do contrato de trabalho de forma temporária ou reduzir a jornada de trabalho e salário, podem fazer por mais 60 dias. É o que estabelece o Decreto 10.517/2020, de 13 de outubro de 2020. Agora, os patrões domésticos podem fazer uso dos acordos redução e suspensão

Acordos de suspensão de contrato e redução de jornada e salário são prorrogados no trabalho doméstico Read More »

Empregadores domésticos que desejam prorrogar os acordos de suspensão do contrato de trabalho de forma temporária ou reduzir a jornada de trabalho e salário, podem fazer por mais 60 dias. É o que estabelece o Decreto 10.517/2020, de 13 de outubro de 2020. Agora, os patrões domésticos podem fazer uso dos acordos redução e suspensão

13º salário

Governo recomenda pagamento integral do 13º salário da doméstica com contrato suspenso

Empregadas domésticas com acordo de suspensão do contrato de trabalho de forma temporária, devido a pandemia, não teriam os meses de suspensão inclusos para cálculo do 13º salário. Porém o ministro da economia recomenda que o pagamento seja feito de forma integral e sobre o valor integral do pagamento da trabalhadora doméstica (o valor registrado

Governo recomenda pagamento integral do 13º salário da doméstica com contrato suspenso Read More »

Empregadas domésticas com acordo de suspensão do contrato de trabalho de forma temporária, devido a pandemia, não teriam os meses de suspensão inclusos para cálculo do 13º salário. Porém o ministro da economia recomenda que o pagamento seja feito de forma integral e sobre o valor integral do pagamento da trabalhadora doméstica (o valor registrado

plugins premium WordPress

Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas

Plano Personal

Com o Plano Personal você é atendido por uma equipe de consultores para: gerenciar o eSocial e todas as rotinas trabalhistas do seu empregado; calcular e emitir todos os recibos e documentos; atualizar cadastro e contrato de trabalho do seu empregado no eSocial.

Plano Personal

Com o Plano Exclusive você tem um consultor proativo para: gerenciar o eSocial e todas as rotinas trabalhistas do seu empregado; calcular e emitir todos os recibos e documentos; atualizar cadastro e contrato de trabalho do seu empregado no eSocial.

Outros Serviços

Doméstica Legal

Nossos Contatos

Ao usar este site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.