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suspensão de contrato

Jornal Extra

Veja como ficam os pagamentos do 13º salário, INSS e FGTS com a suspensão e redução de jornada até dezembro

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Com mais uma extensão do programa de suspensão de contratos e redução de jornada e salário, agora por até oito meses até dezembro, os trabalhadores afetados ficarão com o 13º salário abaixo da metade do valor ou mesmo sem esse pagamento em caso de suspensão. Isso porque a legislação trabalhista determina que o abono deve […]

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Com mais uma extensão do programa de suspensão de contratos e redução de jornada e salário, agora por até oito meses até dezembro, os trabalhadores afetados ficarão com o 13º salário abaixo da metade do valor ou mesmo sem esse pagamento em caso de suspensão. Isso porque a legislação trabalhista determina que o abono deve

suspensão de contrato

Impactos dos acordos de suspensão e redução no trabalho doméstico

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Acordos liberados pelo governo para preservação do emprego e renda, ajudou e continua ajudando milhares de empregadores domésticos e trabalhadores que aderiram às medidas. Os acordos de suspensão de trabalho e redução de jornada e salário foram lançados durante o período de pandemia devido a Covid-19, e logo tornaram-se populares pela economia proporcionada ao empregador

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Acordos liberados pelo governo para preservação do emprego e renda, ajudou e continua ajudando milhares de empregadores domésticos e trabalhadores que aderiram às medidas. Os acordos de suspensão de trabalho e redução de jornada e salário foram lançados durante o período de pandemia devido a Covid-19, e logo tornaram-se populares pela economia proporcionada ao empregador

Jornal Extra

Veja como aderir à nova prorrogação de acordos de suspensão de contrato e redução de salário de doméstica

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O segundo período de suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário começa a vencer agora em setembro. Os empregadores que desejarem estender os acordos com os funcionários devem ficar atentos pois sua prorrogação não é automática, ou seja, deve ser novamente acertada com o empregado e informada ao governo federal. O

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O segundo período de suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário começa a vencer agora em setembro. Os empregadores que desejarem estender os acordos com os funcionários devem ficar atentos pois sua prorrogação não é automática, ou seja, deve ser novamente acertada com o empregado e informada ao governo federal. O

acordos

Acordos de suspensão de contrato e redução de jornada e salário são prorrogados por mais dois meses no trabalho doméstico

1 Comentário / Notícia /

Na última segunda-feira, 24, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.470, de 24 de agosto de 2020, que prorroga por mais 60 dias o prazo máximo para acordos de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho. Esta medida é totalmente aplicável ao emprego doméstico, e

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Na última segunda-feira, 24, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.470, de 24 de agosto de 2020, que prorroga por mais 60 dias o prazo máximo para acordos de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho. Esta medida é totalmente aplicável ao emprego doméstico, e

suspensão de contrato

Regras para suspensão de contrato e redução de jornada e salário sofrem alterações

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As regras para a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário sofreram alterações, e elas impactam o trabalhador doméstico. Foi publicado no Diário Oficial no último dia 05 de agosto, a Portaria 18.560 (04/08/2020) que altera a Portaria 10.486 SEPREVT, de 22/04/2020, mudando assim procedimentos operacionais relativos ao Benefício Emergencial

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As regras para a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário sofreram alterações, e elas impactam o trabalhador doméstico. Foi publicado no Diário Oficial no último dia 05 de agosto, a Portaria 18.560 (04/08/2020) que altera a Portaria 10.486 SEPREVT, de 22/04/2020, mudando assim procedimentos operacionais relativos ao Benefício Emergencial

eSocial

O que fazer com o eSocial pago nos meses que a doméstica estava suspensa?

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A suspensão do contrato de trabalho do empregado doméstico foi permitida com a MP 936, por até 60 dias, durante a crise causada pelo Covid-19. Mas com a publicação da Lei 10.422 em 14 de julho, esse prazo foi prorrogado por mais 60 dias, totalizando 120 dias de acordo entre patrão e empregado. Para que

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A suspensão do contrato de trabalho do empregado doméstico foi permitida com a MP 936, por até 60 dias, durante a crise causada pelo Covid-19. Mas com a publicação da Lei 10.422 em 14 de julho, esse prazo foi prorrogado por mais 60 dias, totalizando 120 dias de acordo entre patrão e empregado. Para que

prorrogação

Prorrogação de suspensão de contrato e redução de jornada e salário no emprego doméstico precisa de requerimento no site do governo

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Os empregadores domésticos, em comum acordo com o trabalhador, que escolher prorrogar a suspensão de contrato ou a redução de jornada e salário, precisam fazer um novo requerimento no site do Ministério da Economia para que a solicitação da prorrogação seja aprovada. Mesmo sendo uma prorrogação, o empregador precisa ficar atento, pois é um novo

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Os empregadores domésticos, em comum acordo com o trabalhador, que escolher prorrogar a suspensão de contrato ou a redução de jornada e salário, precisam fazer um novo requerimento no site do Ministério da Economia para que a solicitação da prorrogação seja aprovada. Mesmo sendo uma prorrogação, o empregador precisa ficar atento, pois é um novo

suspensão e redução de jornada e salário

Prazo para suspensão e redução de jornada e salário são estendidos no trabalho doméstico

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Depois de tanta especulação e espera, o governo editou o decreto que amplia o prazo da MP 936, atualmente a Lei 14.020 de 06/07/2020, que permite a redução da jornada e salário e a suspensão do contrato de trabalho, medidas anunciadas durante a pandemia de coronavírus como forma de evitar demissões. O Decreto 10.422 foi

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Depois de tanta especulação e espera, o governo editou o decreto que amplia o prazo da MP 936, atualmente a Lei 14.020 de 06/07/2020, que permite a redução da jornada e salário e a suspensão do contrato de trabalho, medidas anunciadas durante a pandemia de coronavírus como forma de evitar demissões. O Decreto 10.422 foi

MP 936

Os efeitos da Covid-19 no trabalho doméstico

1 Comentário / Instituto Doméstica Legal /

Dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, quanto a Covid-19 no país, a pandemia tem feito um grande estrago no mercado de trabalho formal e informal, com estimativa de que 28.5 milhões de brasileiros estão desempregados, sendo muitos deles, trabalhadores domésticos. No final de 2019, o emprego doméstico passou de

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Dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, quanto a Covid-19 no país, a pandemia tem feito um grande estrago no mercado de trabalho formal e informal, com estimativa de que 28.5 milhões de brasileiros estão desempregados, sendo muitos deles, trabalhadores domésticos. No final de 2019, o emprego doméstico passou de

MP 936 é aprovada pelo senado, mas presidente precisa aprovar para o empregador doméstico usar os benefícios

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No último dia 16 de junho, foi aprovado pelo Senado a prorrogação da MP 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias e a redução de jornada e salário por até 90 dias, como já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sansão do presidente da república.

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No último dia 16 de junho, foi aprovado pelo Senado a prorrogação da MP 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias e a redução de jornada e salário por até 90 dias, como já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sansão do presidente da república.

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