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Passo a passo

Jornada reduzida em 2020: como lançar valor do 13º salário no eSocial doméstico?

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  O trabalhador doméstico que está com a jornada de trabalho reduzida ainda em novembro de 2020 e o empregador irá pagar o 13º salário, precisam ficar atentos! O eSocial não está calculando esse valor de forma adequada, e o empregador precisa fazer o lançamento de forma manual. Conheça as regras para pagamento do 13º […]

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  O trabalhador doméstico que está com a jornada de trabalho reduzida ainda em novembro de 2020 e o empregador irá pagar o 13º salário, precisam ficar atentos! O eSocial não está calculando esse valor de forma adequada, e o empregador precisa fazer o lançamento de forma manual. Conheça as regras para pagamento do 13º

Jornada reduzida em novembro e suspensão em 2020: como lançar valor do 13º salário no eSocial doméstico?

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Na hora de calcular o 13º salário da empregada doméstica, o eSocial irá usar como base o salário registrado, porém muitos empregadores fizeram acordos de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho com suas domésticas, isso implica diretamente no valor do 13º salário, que contabiliza o mês trabalhado (avos) para cálculo

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Na hora de calcular o 13º salário da empregada doméstica, o eSocial irá usar como base o salário registrado, porém muitos empregadores fizeram acordos de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho com suas domésticas, isso implica diretamente no valor do 13º salário, que contabiliza o mês trabalhado (avos) para cálculo

Benefícil Emergencial

Saiba como devolver o Benefício Emergencial recebido de forma indevida pelo trabalhador doméstico

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Com os acordos permitidos pelo governo devido à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19, muitos empregadores e empregados brasileiros, realizaram acordos para suspensão temporária do contrato de trabalho e redução de jornada e salário. Contudo, muitos beneficiários acabaram recebendo valores indevidos na primeira parcela do benefício emergencial. De acordo com o Ministério da Economia,

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Com os acordos permitidos pelo governo devido à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19, muitos empregadores e empregados brasileiros, realizaram acordos para suspensão temporária do contrato de trabalho e redução de jornada e salário. Contudo, muitos beneficiários acabaram recebendo valores indevidos na primeira parcela do benefício emergencial. De acordo com o Ministério da Economia,

DARF

Contribuição facultativa de INSS no trabalhado doméstico deverá ser recolhida por DARF

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O empregador doméstico que optar por suspender o contrato de trabalho da empregada, fica isento da responsabilidade de pagar a guia DAE do eSocial, onde consta o recolhimento de INSS e FGTS da trabalhadora. Tornando, dessa forma, o recolhimento do INSS facultativo ao trabalhador doméstico. Saiba mais sobre a contribuição facultativa clicando aqui. Contudo a

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O empregador doméstico que optar por suspender o contrato de trabalho da empregada, fica isento da responsabilidade de pagar a guia DAE do eSocial, onde consta o recolhimento de INSS e FGTS da trabalhadora. Tornando, dessa forma, o recolhimento do INSS facultativo ao trabalhador doméstico. Saiba mais sobre a contribuição facultativa clicando aqui. Contudo a

salário-família

Como ficou o salário-família da empregada doméstica com contrato suspenso?

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O salário-família é um benefício concedido ao trabalhador doméstico, regulamentado pela Lei Complementar 150/2015. A remuneração é complementar para os empregados que possuem filhos com até 14 anos ou portador de necessidades especiais. O benefício tem critérios específicos que determinam quem tem ou não direito a receber esta cota. Saiba mais sobre o salário-família clicando

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O salário-família é um benefício concedido ao trabalhador doméstico, regulamentado pela Lei Complementar 150/2015. A remuneração é complementar para os empregados que possuem filhos com até 14 anos ou portador de necessidades especiais. O benefício tem critérios específicos que determinam quem tem ou não direito a receber esta cota. Saiba mais sobre o salário-família clicando

Ministério da Economia recebe atualização e empregador doméstico pode fazer prorrogações nos acordos da MP 936

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Desde que a MP 936 foi aprovada e os empregadores domésticos começaram a adotar com seus empregados a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário, o Ministério da Economia estava pendente da atualização para que o patrão pudesse prorrogar os prazos dessas ações, sendo para suspensão o prazo máximo

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Desde que a MP 936 foi aprovada e os empregadores domésticos começaram a adotar com seus empregados a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário, o Ministério da Economia estava pendente da atualização para que o patrão pudesse prorrogar os prazos dessas ações, sendo para suspensão o prazo máximo

Passo a passo para recolhimento de INSS do empregado suspenso pela Medida Provisória 936 como Contribuinte Facultativo

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Conforme o artigo 8º da Medida Provisória 936 de 01 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento ao estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus o governo possibilitou ao empregado que tenha o contrato suspenso integralmente no mês (não se aplica se o empregado trabalhou pelo menos um dia

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Conforme o artigo 8º da Medida Provisória 936 de 01 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento ao estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus o governo possibilitou ao empregado que tenha o contrato suspenso integralmente no mês (não se aplica se o empregado trabalhou pelo menos um dia

Lançamento de férias no eSocial doméstico sofre alterações por conta da pandemia

1 Comentário / Passo a passo /

Por conta das medidas emergências de preservação do emprego e renda, que visam combater os efeitos da pandemia do COVID-19, o eSocial doméstico passou por mudanças. Uma delas foi na inserção de férias do empregado doméstico no sistema do governo. O que mudou no lançamento das férias: O eSocial NÃO pergunta mais qual é a

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Por conta das medidas emergências de preservação do emprego e renda, que visam combater os efeitos da pandemia do COVID-19, o eSocial doméstico passou por mudanças. Uma delas foi na inserção de férias do empregado doméstico no sistema do governo. O que mudou no lançamento das férias: O eSocial NÃO pergunta mais qual é a

Empregadores domésticos podem adiar recolhimento do INSS de março e abril

1 Comentário / Notícia, Passo a passo /

O governo federal formalizou na última sexta-feira, 03 de abril, no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 139, que prorroga o pagamento de contribuições previdenciárias devidas pelo empregador doméstico, relativas aos meses de março e abril, que poderão ser recolhidas em julho e setembro, respectivamente. A Medida Provisória 927/2020 já havia permitido que o

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O governo federal formalizou na última sexta-feira, 03 de abril, no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 139, que prorroga o pagamento de contribuições previdenciárias devidas pelo empregador doméstico, relativas aos meses de março e abril, que poderão ser recolhidas em julho e setembro, respectivamente. A Medida Provisória 927/2020 já havia permitido que o

Passo a passo: antecipação de férias no eSocial sem pagamento do abono de 1/3 de férias

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Em função da Medida Provisória 927, publicada em 22 de março de 2020, a Doméstica Legal preparou um passo a passo para que o empregador consiga prorrogar o vencimento do 1/3 de férias e o abono pecuniário do empregado doméstico manualmente no eSocial , já no vencimento do dia 7 abril. Confira: Passo 1: acesse o eSocial utilizando o

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Em função da Medida Provisória 927, publicada em 22 de março de 2020, a Doméstica Legal preparou um passo a passo para que o empregador consiga prorrogar o vencimento do 1/3 de férias e o abono pecuniário do empregado doméstico manualmente no eSocial , já no vencimento do dia 7 abril. Confira: Passo 1: acesse o eSocial utilizando o

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