Muitos empregadores têm enviado mensagens à Doméstica Legal, através das redes sociais, pedindo mais esclarecimentos sobre a diferença entre as tarefas de uma empregada doméstica e uma diarista. A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 5121-05), descreve as atividades da doméstica da seguinte forma: “preparam refeições e prestam assistência às pessoas, cuidam de peças do vestuário como roupas e sapatos e colaboram na administração da casa, conforme orientações recebidas. Fazem arrumação ou faxina e podem cuidar de plantas do ambiente interno e de animais domésticos”.
Por isso é importante que ao contratar uma empregada doméstica, o empregador registre as atividades que serão exercidas pela trabalhadora em um contrato de trabalho. Ele não é obrigatório, mas é de extrema importância para que fique esclarecido entre as partes, as respectivas obrigações durante o exercício do trabalho.
Como manter uma empregada doméstica e estabelecer as suas tarefas?
Como já foi dito, a empregada pode realizar diversas atividades no ambiente doméstico, desde que seja combinado previamente com o empregador e registrado no contrato de trabalho. Recebemos queixas de domésticas que iniciam no emprego com atividades específicas e depois de um tempo, o empregador acaba solicitando outras atividades, gerando um acúmulo de funções. Para que isso não aconteça, a nossa sugestão é que o diálogo seja sempre o ponto principal do relacionamento doméstico.
Desta forma, os dois conseguem manter uma boa relação de trabalho e a harmonia entre empregador e empregada. É importante também que a doméstica diga ao empregador caso não se sinta confortável com alguma atividade, pois assim, poderão chegar juntos a uma solução viável para os dois.
Como contratar uma diarista e estabelecer as suas tarefas?
A diarista é um profissional autônomo que realiza as suas atividades até dois dias na semana, é o que estabelece a lei. O contratante de diarista precisa ter em mente que a profissional pode trabalhar em mais de uma residência, não dando exclusividade somente a um único local de trabalho.
Temos 8 dicas importantes para ajudar o contratante de diarista:
1 – Antes de contratar a diarista é importante deixar claro quais serão as tarefas a serem realizadas, como deverão ser feitas e se ela terá ou não alimentação durante o trabalho;
2 – O pagamento pelos serviços prestados devem ser feitos no dia da diária, mediante a assinatura de recibo, feito em duas vias, com o valor acordado pela diária;
3 – É aconselhável fazer um termo de início de serviços de diarista, onde ela declara que prestará serviços como tal, trabalhando no máximo dois dias na semana, sem vínculo de emprego;
4 – Quando o trabalho for encerrado, fazer um termo de término de diarista;
5 – Caso a diarista não seja contribuinte do INSS como autônomo, sugerir essa possibilidade e solicitar todo mês o comprovante do pagamento. O trabalhador tomando essa medida, tem seus direitos previdenciários protegidos, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e outros direitos. Para o empregador, esse recolhimento por parte do diarista pode evitar o uma eventual ação trabalhista;
6 – Ter equipamentos básicos para evitar acidentes no local de trabalho;
7 – Caso o diarista tenha ajuda de transporte, é indicado que o valor da condução esteja embutido no valor da diária;
8 – A diarista não tem carga horária, mas é recomendado que ela não exceda o valor de oito horas no dia. Vale ressaltar que não há ilegalidade caso esse horário seja ultrapassado e não existe horas extras para a diarista.
Qual a diferença entre a doméstica e a diarista?
A diferença entre as profissionais é a carteira de trabalho assinada e os direitos garantidos por lei. Quando a doméstica é formalizada e registrada, tem direito a benefícios como auxílio-doença, auxílio maternidade, aposentadoria, pensão por morte ou invalidez, entre outros. A diarista não tem a mesma opção devido a carteira não ser assinada.
Como organizar a semana de uma profissional doméstica de forma que ajude todos da casa?
A rotina de trabalho varia em cada casa e o empregador doméstico pode adotar o sistema que melhor se enquadra na rotina de sua família. Para ajuda nesse processo, a Doméstica Legal criou um planner organizacional onde o empregador ou o contratante de diarista podem baixar gratuitamente, imprimir e colocar, por exemplo, em um local visível a todos os membros da família e a doméstica ou a diarista. Assim, é possível verificar diariamente as tarefas que ela precisa realizar na residência.
