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Como fica a empregada doméstica gestante em 2022?

Notícia /

Nos últimos meses o assunto que mais gerou dúvidas e causou polêmicas no emprego doméstico foi a situação da empregada doméstica gestante, que por lei, precisa ser afastada do trabalho sem prejuízo de salário sob trabalho à distância. Contudo, a categoria não tem como exercer o teletrabalho. O Instituto Doméstica Legal buscou junto ao Congresso […]

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Nos últimos meses o assunto que mais gerou dúvidas e causou polêmicas no emprego doméstico foi a situação da empregada doméstica gestante, que por lei, precisa ser afastada do trabalho sem prejuízo de salário sob trabalho à distância. Contudo, a categoria não tem como exercer o teletrabalho. O Instituto Doméstica Legal buscou junto ao Congresso

Empregada gestante

Empregada doméstica gestante: Doméstica Legal cobra medidas ao governo sobre pagamento de salário e afastamento

Instituto Doméstica Legal, Notícia /

O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, enviou, por e-mail, uma carta ao Presidente da República, com cópia para o Gabinete do Ministro Paulo Guedes solicitando a edição de uma Medida Provisória, ainda este ano, visando corrigir as falhas da Lei 14.151/2021, tendo por base o Projeto de Lei PL 2.058/2021. A Lei afasta

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O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, enviou, por e-mail, uma carta ao Presidente da República, com cópia para o Gabinete do Ministro Paulo Guedes solicitando a edição de uma Medida Provisória, ainda este ano, visando corrigir as falhas da Lei 14.151/2021, tendo por base o Projeto de Lei PL 2.058/2021. A Lei afasta

grávidas

Governo aprova lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial, incluindo as domésticas

Notícia /

Foi publicado no Diário Oficial hoje, 13 de maio, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que determina o afastamento de atividades presenciais de trabalhadoras grávidas durante a pandemia, sem prejuízo de remuneração. A lei também estabelece que as trabalhadoras exerçam suas funções remotamente, porém a empregada doméstica não tem como exercer

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Foi publicado no Diário Oficial hoje, 13 de maio, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que determina o afastamento de atividades presenciais de trabalhadoras grávidas durante a pandemia, sem prejuízo de remuneração. A lei também estabelece que as trabalhadoras exerçam suas funções remotamente, porém a empregada doméstica não tem como exercer

doméstica gestante

Empregada doméstica gestante pode ter contrato suspenso e redução salarial?

Deixe um comentário / Dicas /

Uma dúvida pertinente e recorrente da Medida Provisória 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário do trabalhador doméstico, é se a empregada doméstica gestante se enquadra nessas situações. Sim, ela se enquadra, mas existem alguns pontos que precisam ser analisados, em conformidade com a lei. É

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Uma dúvida pertinente e recorrente da Medida Provisória 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário do trabalhador doméstico, é se a empregada doméstica gestante se enquadra nessas situações. Sim, ela se enquadra, mas existem alguns pontos que precisam ser analisados, em conformidade com a lei. É

empregada gestante

A empregada gestante com férias vencida deve receber o pagamento em dobro?

1 Comentário / Dicas /

Todo empregado doméstico tem direito a gozar férias quando completa doze meses no mesmo emprego. Este tempo também é conhecido como período aquisitivo – doze meses a contar a partir da data de admissão do empregado, e uma vez completos, o trabalhador tem direito a desfrutar dos trinta dias de férias. O período concessivo de

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Todo empregado doméstico tem direito a gozar férias quando completa doze meses no mesmo emprego. Este tempo também é conhecido como período aquisitivo – doze meses a contar a partir da data de admissão do empregado, e uma vez completos, o trabalhador tem direito a desfrutar dos trinta dias de férias. O período concessivo de

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