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Como fica a rescisão de contrato durante a estabilidade por redução de jornada e salário?

1 Comentário / Dicas /

Em tempo de pandemia, preservar o trabalho e a renda é algo essencial, visando isso, o governo liberou medidas para auxiliar o empregador doméstico nesse momento complexo e que a economia do país anda abalada. Mas, mesmo diante disso, empregadores têm sido afetados economicamente nesse período delicado, não conseguindo manter assim o empregado da doméstica. […]

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Em tempo de pandemia, preservar o trabalho e a renda é algo essencial, visando isso, o governo liberou medidas para auxiliar o empregador doméstico nesse momento complexo e que a economia do país anda abalada. Mas, mesmo diante disso, empregadores têm sido afetados economicamente nesse período delicado, não conseguindo manter assim o empregado da doméstica.

MP 936

Os efeitos da Covid-19 no trabalho doméstico

1 Comentário / Instituto Doméstica Legal /

Dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, quanto a Covid-19 no país, a pandemia tem feito um grande estrago no mercado de trabalho formal e informal, com estimativa de que 28.5 milhões de brasileiros estão desempregados, sendo muitos deles, trabalhadores domésticos. No final de 2019, o emprego doméstico passou de

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Dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, quanto a Covid-19 no país, a pandemia tem feito um grande estrago no mercado de trabalho formal e informal, com estimativa de que 28.5 milhões de brasileiros estão desempregados, sendo muitos deles, trabalhadores domésticos. No final de 2019, o emprego doméstico passou de

MP 936 é aprovada pelo senado, mas presidente precisa aprovar para o empregador doméstico usar os benefícios

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No último dia 16 de junho, foi aprovado pelo Senado a prorrogação da MP 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias e a redução de jornada e salário por até 90 dias, como já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sansão do presidente da república.

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No último dia 16 de junho, foi aprovado pelo Senado a prorrogação da MP 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias e a redução de jornada e salário por até 90 dias, como já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sansão do presidente da república.

Instituto Doméstica Legal promove campanha para evitar o aumento de demissões no trabalho doméstico

Deixe um comentário / Instituto Doméstica Legal /

O governo Federal através da Medida Provisória 935/2020, aprovou um crédito de R$ 51.6 bilhões para custear a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário, por meio do Benefício Emergencial (BEm) criado pela Medida Provisória 936/2020, que tem por objetivo a manutenção do emprego. De acordo com dados divulgados pelo Ministério

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O governo Federal através da Medida Provisória 935/2020, aprovou um crédito de R$ 51.6 bilhões para custear a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário, por meio do Benefício Emergencial (BEm) criado pela Medida Provisória 936/2020, que tem por objetivo a manutenção do emprego. De acordo com dados divulgados pelo Ministério

Benefício Emergencial

Benefício Emergencial da MP 936 ganha novas regras aplicadas ao emprego doméstico

1 Comentário / Notícia /

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPREVT) publicou em Diário Oficial no dia 08 de junho, a Portaria 13.699, de 05-06-2020, alterando a Portaria 10.486 SEPREVET, de 22-04-2020, que estabelece as regras, critérios e procedimentos para o recebimento de informações, concessão e pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego

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A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPREVT) publicou em Diário Oficial no dia 08 de junho, a Portaria 13.699, de 05-06-2020, alterando a Portaria 10.486 SEPREVET, de 22-04-2020, que estabelece as regras, critérios e procedimentos para o recebimento de informações, concessão e pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego

MP 936

Empregador doméstico tem até o dia 30 de julho para aderir as medidas da MP 936

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Empregadores domésticos que quiserem acordar com seus empregados domésticos a suspensão temporária de contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de jornada e salário por até 90 dias, com parte do salário sendo paga pelo governo, tem até o dia 30 de julho para aderir a uma dessas medidas previstas na MP

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Empregadores domésticos que quiserem acordar com seus empregados domésticos a suspensão temporária de contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de jornada e salário por até 90 dias, com parte do salário sendo paga pelo governo, tem até o dia 30 de julho para aderir a uma dessas medidas previstas na MP

doméstica gestante

Empregada doméstica gestante pode ter contrato suspenso e redução salarial?

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Uma dúvida pertinente e recorrente da Medida Provisória 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário do trabalhador doméstico, é se a empregada doméstica gestante se enquadra nessas situações. Sim, ela se enquadra, mas existem alguns pontos que precisam ser analisados, em conformidade com a lei. É

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Uma dúvida pertinente e recorrente da Medida Provisória 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário do trabalhador doméstico, é se a empregada doméstica gestante se enquadra nessas situações. Sim, ela se enquadra, mas existem alguns pontos que precisam ser analisados, em conformidade com a lei. É

doméstica aposentada

Empregada doméstica aposentada não tem direito ao benefício emergencial do governo

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A Medida Provisória 936/2020, aprovada pelo governo em março de 2020, liberou diversas ações que o empregador doméstico pode adotar em relação ao empregado doméstico como a redução da jornada de trabalho e salário por até 90 dias e a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias. Porém o empregado doméstico aposentado que

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A Medida Provisória 936/2020, aprovada pelo governo em março de 2020, liberou diversas ações que o empregador doméstico pode adotar em relação ao empregado doméstico como a redução da jornada de trabalho e salário por até 90 dias e a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias. Porém o empregado doméstico aposentado que

Benefício emergencial

Benefício emergencial: empregadores têm até o dia 4 de maio para fazer comunicado ao Ministério da Economia

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Os empregadores domésticos que firmaram acordo com o trabalhador até o dia 24 de abril, para suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário, têm até 4 de maio para fazer o comunicado ao Ministério da Economia da sua decisão, conforme a PORTARIA SEPRT Nº 10.486 DE 22 DE ABRIL DE 2020.

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Os empregadores domésticos que firmaram acordo com o trabalhador até o dia 24 de abril, para suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário, têm até 4 de maio para fazer o comunicado ao Ministério da Economia da sua decisão, conforme a PORTARIA SEPRT Nº 10.486 DE 22 DE ABRIL DE 2020.

Redução de jornada e salário

Redução de jornada e salário: empregador doméstico precisa calcular manualmente salário da doméstica e informar ao eSocial

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Com a pandemia de coronavírus, o empregador doméstico pode escolher por reduzir a jornada de trabalho e salário do trabalhador doméstico. Esta é uma das medidas aprovadas pelo governo durante esse período de crise para que o empregador possa manter o emprego de seus funcionários. Contudo, é preciso que o empregador comunique ao Ministério da

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Com a pandemia de coronavírus, o empregador doméstico pode escolher por reduzir a jornada de trabalho e salário do trabalhador doméstico. Esta é uma das medidas aprovadas pelo governo durante esse período de crise para que o empregador possa manter o emprego de seus funcionários. Contudo, é preciso que o empregador comunique ao Ministério da

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