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Dicas

descanso

Conheça o período mínimo de descanso da doméstica entre um expediente e outro

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O serviço doméstico pode ser desempenhado nos mais diferentes horários e tipos de jornadas. O vínculo entre o empregado e o empregador sempre visa atender as demandas específicas da família que está contratando os serviços e que nem sempre se adequa ao horário comercial estabelecido pelas empresas. Mas além das jornadas diária e semanal o […]

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O serviço doméstico pode ser desempenhado nos mais diferentes horários e tipos de jornadas. O vínculo entre o empregado e o empregador sempre visa atender as demandas específicas da família que está contratando os serviços e que nem sempre se adequa ao horário comercial estabelecido pelas empresas. Mas além das jornadas diária e semanal o

afastamento por doença

Como funciona o pagamento do empregado doméstico afastado por doença

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Quando o empregado doméstico precisa se ausentar do trabalho por motivos de saúde, muitos empregadores se perguntam com quantos dias já podem recorrer ao INSS. Outra dúvida frequente é se precisam arcar com a remuneração, INSS e FGTS por algum período durante o tempo de afastamento. O emprego doméstico tem inúmeras particularidades em relação aos

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Quando o empregado doméstico precisa se ausentar do trabalho por motivos de saúde, muitos empregadores se perguntam com quantos dias já podem recorrer ao INSS. Outra dúvida frequente é se precisam arcar com a remuneração, INSS e FGTS por algum período durante o tempo de afastamento. O emprego doméstico tem inúmeras particularidades em relação aos

demissão

Conheça os documentos necessários na hora de demitir a empregada doméstica

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O vínculo de emprego doméstico, para estar dentro da lei, deve ser sempre amparado por documentações embasadas nas determinações legais. É necessário fornecer o termo de rescisão, acompanhado pelo termo de quitação, mesmo quando o contrato de trabalho se encerra, por quaisquer motivos: decisão do empregador, pedido de demissão do empregado, falecimento do empregado ou

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O vínculo de emprego doméstico, para estar dentro da lei, deve ser sempre amparado por documentações embasadas nas determinações legais. É necessário fornecer o termo de rescisão, acompanhado pelo termo de quitação, mesmo quando o contrato de trabalho se encerra, por quaisquer motivos: decisão do empregador, pedido de demissão do empregado, falecimento do empregado ou

Pagamento de salário e recolhimento da DAE

Pagamento de salário e recolhimento da DAE de domésticos do mês de maio

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Fique atento às seguintes datas Dia 06 de junho: Pagamento de salário dos empregados domésticos referente ao mês de maio. A legislação prevê que o salário do empregado deve ser pago sempre até o 5º dia útil de cada mês. Dia 07 de junho: Pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês

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Fique atento às seguintes datas Dia 06 de junho: Pagamento de salário dos empregados domésticos referente ao mês de maio. A legislação prevê que o salário do empregado deve ser pago sempre até o 5º dia útil de cada mês. Dia 07 de junho: Pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês

Corpus Christi

Corpus Christi é considerado feriado por tradição. Trabalhadores domésticos têm direito a descanso

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O data do Corpus Christi de 2016 cai no dia 26 de maio, quinta-feira. A comemoração cristã não é oficialmente definida como feriado, por lei, de acordo com informação apurada pelo departamento de suporte trabalhista da Doméstica Legal, junto ao Senado. Apesar disto, considera-se feriado por tradição desde a colonização do Brasil pelos Portugueses. Sendo

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O data do Corpus Christi de 2016 cai no dia 26 de maio, quinta-feira. A comemoração cristã não é oficialmente definida como feriado, por lei, de acordo com informação apurada pelo departamento de suporte trabalhista da Doméstica Legal, junto ao Senado. Apesar disto, considera-se feriado por tradição desde a colonização do Brasil pelos Portugueses. Sendo

funciona a folga do empregado doméstico nos feriados

Entenda como funciona a folga do empregado doméstico nos feriados

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O empregado doméstico tem direito a folgar sempre que houver feriado nacional, ou ainda estadual e municipal decretado na localidade em que trabalha. Caso o empregador não possa abrir mão do serviço doméstico no dia do feriado ele tem duas possibilidades de compensar o empregado pelo dia, veja:   Pagamento em dobro do dia trabalhado:

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O empregado doméstico tem direito a folgar sempre que houver feriado nacional, ou ainda estadual e municipal decretado na localidade em que trabalha. Caso o empregador não possa abrir mão do serviço doméstico no dia do feriado ele tem duas possibilidades de compensar o empregado pelo dia, veja:   Pagamento em dobro do dia trabalhado:

pisos regionais 2016

Conheça os pisos regionais das empregadas domésticas para 2016

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Os trabalhadores domésticos dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo possuem pisos salariais regionais. Os valores são definidos em conjunto pela Assembleia Legislativa estadual e o governador, sendo sempre sancionado por uma lei. O piso regional vale como salário mínimo para os trabalhadores da categoria com

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Os trabalhadores domésticos dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo possuem pisos salariais regionais. Os valores são definidos em conjunto pela Assembleia Legislativa estadual e o governador, sendo sempre sancionado por uma lei. O piso regional vale como salário mínimo para os trabalhadores da categoria com

homologação

Veja quando é preciso fazer a homologação da demissão da empregada

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A homologação da demissão do empregado doméstico é obrigatória apenas nas cidades em que houver sindicato da categoria reconhecido pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).  Nestes casos, a homologação obedecerá todas regras existentes na Instrução Normativa SRT nº 15 de 14/07/2010. A Instrução Normativa em questão, estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão

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A homologação da demissão do empregado doméstico é obrigatória apenas nas cidades em que houver sindicato da categoria reconhecido pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).  Nestes casos, a homologação obedecerá todas regras existentes na Instrução Normativa SRT nº 15 de 14/07/2010. A Instrução Normativa em questão, estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão

pagamento das verbas rescisórias

Conheça os prazos legais para pagamento das verbas rescisórias da empregada doméstica

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De acordo com a legislação trabalhista, no artigo 477, § 6º da CLT, estão estipulados os prazos para o empregador fazer o pagamento das verbas rescisórias ao empregado. Os prazos são válidos para os casos em que o empregado for demitido sem justa causa por iniciativa do empregador e também quando o empregado pedir o desligamento.

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De acordo com a legislação trabalhista, no artigo 477, § 6º da CLT, estão estipulados os prazos para o empregador fazer o pagamento das verbas rescisórias ao empregado. Os prazos são válidos para os casos em que o empregado for demitido sem justa causa por iniciativa do empregador e também quando o empregado pedir o desligamento.

diferença de salário retroativo

Doméstica Legal calcula folha de diferença de piso salarial de empregadas do RJ

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A Doméstica Legal lança a funcionalidade “Reajuste Retroativo” que vai facilitar a vida dos empregadores do Rio de Janeiro. A ferramenta calcula automaticamente a diferença salarial dos meses anteriores ao reajuste e também permite calcular os encargos pertinentes, relativos ao aumento anual do piso salarial do estado, aprovado no último dia 27, sendo retroativo a

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A Doméstica Legal lança a funcionalidade “Reajuste Retroativo” que vai facilitar a vida dos empregadores do Rio de Janeiro. A ferramenta calcula automaticamente a diferença salarial dos meses anteriores ao reajuste e também permite calcular os encargos pertinentes, relativos ao aumento anual do piso salarial do estado, aprovado no último dia 27, sendo retroativo a

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