coronavírus

Covid-19

Empregada doméstica pegou Covid-19, quantos dias ela deve ficar afastada?

O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria (PORTARIA INTERMINISTERIAL MPT/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022) que reduz de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores que tenham testado positivo para Covid-19, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. Assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e […]

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O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria (PORTARIA INTERMINISTERIAL MPT/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022) que reduz de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores que tenham testado positivo para Covid-19, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. Assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e

Covid-19

Empregada doméstica que teve Covid-19 pode ser mandada embora?

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 1,5 milhão de empregadas domésticas que possuem a carteira de trabalho assinada perderam o emprego durante a pandemia. Dentre essas domésticas, muitas tiveram Covid-19 e ao retornarem para o trabalho, o empregador dispensou seus serviços. Com isso dúvidas surgiram: o empregador doméstico

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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 1,5 milhão de empregadas domésticas que possuem a carteira de trabalho assinada perderam o emprego durante a pandemia. Dentre essas domésticas, muitas tiveram Covid-19 e ao retornarem para o trabalho, o empregador dispensou seus serviços. Com isso dúvidas surgiram: o empregador doméstico

Empregador doméstico deve informar ao Ministério da Economia se reduziu ou suspendeu o contrato de trabalho do empregado

A Medida Provisória nº 1.045/2021 publicada com o intuito de evitar demissões em massa devido à crise do coronavírus, contém regras para que o empregador doméstico possa reduzir a jornada de trabalho e o salário do empregado, além de suspender por até 120(podendo prorrogar) dias o contrato de trabalho, durante o período de calamidade pública.

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A Medida Provisória nº 1.045/2021 publicada com o intuito de evitar demissões em massa devido à crise do coronavírus, contém regras para que o empregador doméstico possa reduzir a jornada de trabalho e o salário do empregado, além de suspender por até 120(podendo prorrogar) dias o contrato de trabalho, durante o período de calamidade pública.

feriados

Cidade de São Paulo antecipa feriados para conter avanço da Covid-19 e impacta emprego doméstico

Empregadores e trabalhadores doméstico da cidade de São Paulo precisam redobrar a atenção nos próximos dias, pois a prefeitura adiantou 5 feriados visando conter o avanço da Covid-19 na cidade. Por isso, é de extrema importância que o empregador fique atento e dê folga normalmente a doméstica, solicitando seus serviços somente em necessidade extrema. Os

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Empregadores e trabalhadores doméstico da cidade de São Paulo precisam redobrar a atenção nos próximos dias, pois a prefeitura adiantou 5 feriados visando conter o avanço da Covid-19 na cidade. Por isso, é de extrema importância que o empregador fique atento e dê folga normalmente a doméstica, solicitando seus serviços somente em necessidade extrema. Os

Lockdown

Lockdown e medidas preventivas contra a Covid-19 trazem impactos ao emprego doméstico

O país vem enfrentando uma forte onda de Covid-19 e muitas medidas preventivas têm sido aplicadas pelo governo, seja estadual ou municipal. O empregador e a trabalhadora doméstica precisam ficar atentos nesse momento às notícias locais para não serem prejudicados. As medidas vão de toque de recolher a fechamento do comércio e diminuição na frota

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O país vem enfrentando uma forte onda de Covid-19 e muitas medidas preventivas têm sido aplicadas pelo governo, seja estadual ou municipal. O empregador e a trabalhadora doméstica precisam ficar atentos nesse momento às notícias locais para não serem prejudicados. As medidas vão de toque de recolher a fechamento do comércio e diminuição na frota

Lockdown

Lockdown: cidades decretam novamente fechamento e pode causar impactos no emprego doméstico

Novamente vários estados brasileiros estão adotando novas medidas de lockdown como forma de frear o crescimento de casos da Covid-19 e evitar novas crises no sistema de saúde. Medidas como toque de recolher e restrição de circulação em determinados horários, fechamento do comércio de atividades não essenciais e proibição de acesso a parques e praias

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Novamente vários estados brasileiros estão adotando novas medidas de lockdown como forma de frear o crescimento de casos da Covid-19 e evitar novas crises no sistema de saúde. Medidas como toque de recolher e restrição de circulação em determinados horários, fechamento do comércio de atividades não essenciais e proibição de acesso a parques e praias

máscaras

Empregador deve fornecer máscaras ao trabalhador doméstico

O uso da máscara é obrigatório enquanto o período de pandemia durar, e essa regra também é válida no emprego doméstico. Mas aí surge a grande dúvida: o empregador é obrigado a fornecer máscaras para a doméstica trabalhar em sua residência? A resposta é sim! Assim como o empregador deve conceder equipamentos de proteção individual

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O uso da máscara é obrigatório enquanto o período de pandemia durar, e essa regra também é válida no emprego doméstico. Mas aí surge a grande dúvida: o empregador é obrigado a fornecer máscaras para a doméstica trabalhar em sua residência? A resposta é sim! Assim como o empregador deve conceder equipamentos de proteção individual

doença ocupacional

Covid-19 é doença ocupacional no emprego doméstico?

Há alguns meses, muito tem-se discutido a respeito do Covid-19 no emprego doméstico, e ó principal é se deve considerar como doença ocupacional ou não. Segundo o artigo 29 da Medida Provisória 927, os casos de contaminação por coronavírus não seriam considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação de nexo causal. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF)

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Há alguns meses, muito tem-se discutido a respeito do Covid-19 no emprego doméstico, e ó principal é se deve considerar como doença ocupacional ou não. Segundo o artigo 29 da Medida Provisória 927, os casos de contaminação por coronavírus não seriam considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação de nexo causal. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF)

recontratação

Recontratação no trabalho doméstico durante a pandemia pode ser feita sem limite de tempo

Foto: Ana Volpe/Agência Senado Quando o trabalhador é mandado embora sem justa causa, o empregador doméstico precisa aguardar o período de 90 dias caso queira recontratá-lo. Essa medida legal é para evitar possíveis fraudes, onde o trabalhador saca o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego, voltando a ser contratado logo

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Foto: Ana Volpe/Agência Senado Quando o trabalhador é mandado embora sem justa causa, o empregador doméstico precisa aguardar o período de 90 dias caso queira recontratá-lo. Essa medida legal é para evitar possíveis fraudes, onde o trabalhador saca o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego, voltando a ser contratado logo

suspensão e redução de jornada e salário

Prazo para suspensão e redução de jornada e salário são estendidos no trabalho doméstico

Depois de tanta especulação e espera, o governo editou o decreto que amplia o prazo da MP 936, atualmente a Lei 14.020 de 06/07/2020, que permite a redução da jornada e salário e a suspensão do contrato de trabalho, medidas anunciadas durante a pandemia de coronavírus como forma de evitar demissões. O Decreto 10.422 foi

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Depois de tanta especulação e espera, o governo editou o decreto que amplia o prazo da MP 936, atualmente a Lei 14.020 de 06/07/2020, que permite a redução da jornada e salário e a suspensão do contrato de trabalho, medidas anunciadas durante a pandemia de coronavírus como forma de evitar demissões. O Decreto 10.422 foi

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