Empregadores e trabalhadores doméstico da cidade de São Paulo precisam redobrar a atenção nos próximos dias, pois a prefeitura adiantou 5 feriados visando conter o avanço da Covid-19 na cidade. Por isso, é de extrema importância que o empregador fique atento e dê folga normalmente a doméstica, solicitando seus serviços somente em necessidade extrema.
Os feriados seguem do período do dia 26 de março a 4 de abril e não terá dias úteis. Vale ressaltar que apesar da sequência de pouco mais de uma semana sem dias úteis, o rodízio vai valer durante o feriado e os bancos não abrem, mas as datas de vencimento das contas continuam.
Quais feriados foram antecipados e precisam de atenção?
Serão antecipados os seguintes feriado para esse período:
Corpus Christi: de 2021 e 2022;
Consciência Negra: de 2021 e 2022;
Aniversário da cidade de São Paulo: de 2022.
Como o empregador deve agir nesse momento?
A empregada doméstica tem direito a folga em feriados municipais, porém se o empregador solicitar os serviços da trabalhadora nesses dias, o pagamento pelo dia trabalhado deverá ser feito em dobro.
Contudo, como a ação do governo é promover o aumento do isolamento social para tentar diminuir os riscos de contágio pelo Covid-19, a recomendação é que as domésticas fiquem em casa durante esse período.
Nos dias que seriam os feriados, estes antecipados, será dia normal de trabalho e a doméstica terá expediente como em um dia comum.
E o estado de São Paulo?
Não há informações oficiais divulgadas pelo governo paulista. Maiores informações estaremos divulgando em nosso blog. Você pode consultar as principais notícias sobre o emprego doméstico clicando aqui.
