COVID-19

fim da emergência em saúde

O fim da emergência em saúde pública e seus efeitos no emprego doméstico

O fim da emergência em saúde pública no país, anunciada em 2020 devido à pandemia causada pela Covid-19, foi anunciado oficialmente pelo ministro da saúde no último dia 22, através da Portaria GM/MS nº 913, e rendeu algumas dúvidas sobre a rotina trabalhista dos empregados domésticos e como isso afeta sua jornada de trabalho. É […]

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O fim da emergência em saúde pública no país, anunciada em 2020 devido à pandemia causada pela Covid-19, foi anunciado oficialmente pelo ministro da saúde no último dia 22, através da Portaria GM/MS nº 913, e rendeu algumas dúvidas sobre a rotina trabalhista dos empregados domésticos e como isso afeta sua jornada de trabalho. É

máscara no trabalho

Empregada doméstica precisa continuar usando máscara no trabalho?

O governo federal publicou em Diário Oficial no dia 1º de março, a Portaria Interministerial 17 MTP-MS, que desobriga o uso de máscaras no trabalho, entre outras disposições sobre o cumprimento de exigências em visão da pandemia de Covid-19. Porém, é preciso se atentar ainda às leis dos estados e municípios, alguns mantém a obrigatoriedade

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O governo federal publicou em Diário Oficial no dia 1º de março, a Portaria Interministerial 17 MTP-MS, que desobriga o uso de máscaras no trabalho, entre outras disposições sobre o cumprimento de exigências em visão da pandemia de Covid-19. Porém, é preciso se atentar ainda às leis dos estados e municípios, alguns mantém a obrigatoriedade

Covid-19

Empregada doméstica pegou Covid-19, quantos dias ela deve ficar afastada?

O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria (PORTARIA INTERMINISTERIAL MPT/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022) que reduz de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores que tenham testado positivo para Covid-19, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. Assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e

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O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria (PORTARIA INTERMINISTERIAL MPT/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022) que reduz de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores que tenham testado positivo para Covid-19, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. Assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e

Patrão doméstico não pode exigir carteira de vacinação de empregada

A Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Nº 620, publicada no dia 01 de novembro, proíbe os empregadores de exigirem carteiras de vacinação contra a Covid-19 de seus trabalhadores, assim como a demissão por justa causa para aquelas empregadas que se negarem a vacinar. No Art 2º, a portaria prevê que o empregador deve

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A Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Nº 620, publicada no dia 01 de novembro, proíbe os empregadores de exigirem carteiras de vacinação contra a Covid-19 de seus trabalhadores, assim como a demissão por justa causa para aquelas empregadas que se negarem a vacinar. No Art 2º, a portaria prevê que o empregador deve

vacina Covid-19

Empregada doméstica que não tomar vacina contra Covid-19 pode ser demitida por justa causa

O calendário de vacinação contra a Covid-19 está seguindo em todos os estados brasileiros e para várias faixas etárias. Existe, inclusive, estados que já estão aplicando uma 3ª dose da vacina em idosos. Contudo, ainda há muito discussão sobre tomar ou não a vacina, e seus riscos. Muitos patrões domésticos procuraram a Doméstica Legal em

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O calendário de vacinação contra a Covid-19 está seguindo em todos os estados brasileiros e para várias faixas etárias. Existe, inclusive, estados que já estão aplicando uma 3ª dose da vacina em idosos. Contudo, ainda há muito discussão sobre tomar ou não a vacina, e seus riscos. Muitos patrões domésticos procuraram a Doméstica Legal em

Covid-19

Empregada doméstica que teve Covid-19 pode ser mandada embora?

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 1,5 milhão de empregadas domésticas que possuem a carteira de trabalho assinada perderam o emprego durante a pandemia. Dentre essas domésticas, muitas tiveram Covid-19 e ao retornarem para o trabalho, o empregador dispensou seus serviços. Com isso dúvidas surgiram: o empregador doméstico

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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 1,5 milhão de empregadas domésticas que possuem a carteira de trabalho assinada perderam o emprego durante a pandemia. Dentre essas domésticas, muitas tiveram Covid-19 e ao retornarem para o trabalho, o empregador dispensou seus serviços. Com isso dúvidas surgiram: o empregador doméstico

modelos de acordos

Empregador pode baixar modelos de acordos de suspensão e redução no site da Doméstica Legal

Suspensão temporária do Contrato de Trabalho   Baixar documento Redução da jornada de trabalho e salário proporcional Baixar documento Com a publicação da Medida Provisória nº 1.045 no último dia 28 de abril de 2021 em Diário Oficial, os acordos de suspensão do contrato e a redução da jornada de trabalho estão válidos em 2021.

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Suspensão temporária do Contrato de Trabalho   Baixar documento Redução da jornada de trabalho e salário proporcional Baixar documento Com a publicação da Medida Provisória nº 1.045 no último dia 28 de abril de 2021 em Diário Oficial, os acordos de suspensão do contrato e a redução da jornada de trabalho estão válidos em 2021.

antecipação de feriados

10 dúvidas sobre a antecipação de feriados no emprego doméstico

Com o feriadão estabelecido e feriados antecipados, o patrão e o trabalhador doméstico precisam de atenção. As regras são válidas para a cidade de São Paulo e o estado do Rio de Janeiro. Cada lugar tem diferença no feriado adiantado, então é preciso estar atento às regras de cada localidade. Para facilidade, criamos uma matéria

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Com o feriadão estabelecido e feriados antecipados, o patrão e o trabalhador doméstico precisam de atenção. As regras são válidas para a cidade de São Paulo e o estado do Rio de Janeiro. Cada lugar tem diferença no feriado adiantado, então é preciso estar atento às regras de cada localidade. Para facilidade, criamos uma matéria

feriados

Cidade de São Paulo antecipa feriados para conter avanço da Covid-19 e impacta emprego doméstico

Empregadores e trabalhadores doméstico da cidade de São Paulo precisam redobrar a atenção nos próximos dias, pois a prefeitura adiantou 5 feriados visando conter o avanço da Covid-19 na cidade. Por isso, é de extrema importância que o empregador fique atento e dê folga normalmente a doméstica, solicitando seus serviços somente em necessidade extrema. Os

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Empregadores e trabalhadores doméstico da cidade de São Paulo precisam redobrar a atenção nos próximos dias, pois a prefeitura adiantou 5 feriados visando conter o avanço da Covid-19 na cidade. Por isso, é de extrema importância que o empregador fique atento e dê folga normalmente a doméstica, solicitando seus serviços somente em necessidade extrema. Os

Lockdown

Lockdown e medidas preventivas contra a Covid-19 trazem impactos ao emprego doméstico

O país vem enfrentando uma forte onda de Covid-19 e muitas medidas preventivas têm sido aplicadas pelo governo, seja estadual ou municipal. O empregador e a trabalhadora doméstica precisam ficar atentos nesse momento às notícias locais para não serem prejudicados. As medidas vão de toque de recolher a fechamento do comércio e diminuição na frota

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O país vem enfrentando uma forte onda de Covid-19 e muitas medidas preventivas têm sido aplicadas pelo governo, seja estadual ou municipal. O empregador e a trabalhadora doméstica precisam ficar atentos nesse momento às notícias locais para não serem prejudicados. As medidas vão de toque de recolher a fechamento do comércio e diminuição na frota

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