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Seis anos após a PEC das Domésticas, 70% das empregadas estão informais

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Seis anos após ter sido aprovada a emenda constitucional que equiparou os direitos de trabalhadores domésticos aos dos demais empregados –conhecida como “PEC das Domésticas“–, o nível de formalização do setor permanece baixo. No final de 2013, eram 5,97 milhões de empregados domésticos no país, segundo dados do IBGE. Desses, apenas 31% (1,86 milhão de […]

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Seis anos após ter sido aprovada a emenda constitucional que equiparou os direitos de trabalhadores domésticos aos dos demais empregados –conhecida como “PEC das Domésticas“–, o nível de formalização do setor permanece baixo. No final de 2013, eram 5,97 milhões de empregados domésticos no país, segundo dados do IBGE. Desses, apenas 31% (1,86 milhão de

Entenda as mudanças da Contribuição Sindical no emprego doméstico

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Como noticiamos no ano passado, a Reforma Trabalhista aprovada em 2017 alterou mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o emprego doméstico também foi afetado. Uma das mudanças foi a Contribuição Sindical no emprego doméstico que se tornou opcional. Porém, esta semana mais uma mudança ocorreu. Uma nova Medida Provisória

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Como noticiamos no ano passado, a Reforma Trabalhista aprovada em 2017 alterou mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o emprego doméstico também foi afetado. Uma das mudanças foi a Contribuição Sindical no emprego doméstico que se tornou opcional. Porém, esta semana mais uma mudança ocorreu. Uma nova Medida Provisória

Empregada doméstica precisa fazer exame admissional e demissional?

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No momento da contratação ou demissão da empregada doméstica, algumas dúvidas podem surgir para o empregador. Uma delas está diretamente relacionada ao exame admissional e demissional da doméstica. Mas será que a funcionária precisa fazer este exame? A lei trata a situação como opcional para o emprego doméstico.  Portanto, os empregadores domésticos precisam tomar uma

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No momento da contratação ou demissão da empregada doméstica, algumas dúvidas podem surgir para o empregador. Uma delas está diretamente relacionada ao exame admissional e demissional da doméstica. Mas será que a funcionária precisa fazer este exame? A lei trata a situação como opcional para o emprego doméstico.  Portanto, os empregadores domésticos precisam tomar uma

Ministério do Trabalho lança o seguro-desemprego pela internet para o emprego doméstico

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No final do ano passado, o Ministério do trabalho lançou a ferramenta ‘’Seguro-desemprego pela internet’’, que tem como objetivo facilitar ainda mais o pedido do benefício de forma online. A forma tradicional de solicitar o seguro-desemprego permanece normal, mas com a ferramenta digital, o empregado já faz o preenchimento cadastral pelo computador e já ganha

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No final do ano passado, o Ministério do trabalho lançou a ferramenta ‘’Seguro-desemprego pela internet’’, que tem como objetivo facilitar ainda mais o pedido do benefício de forma online. A forma tradicional de solicitar o seguro-desemprego permanece normal, mas com a ferramenta digital, o empregado já faz o preenchimento cadastral pelo computador e já ganha

Mudança no eSocial exige o número do CPF dos dependentes no emprego doméstico

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Nesta segunda-feira (21), o sistema do eSocial implementou uma atualização importante para o emprego doméstico. A partir de hoje, o sistema solicita obrigatoriamente o CPF para os dependentes de todas as idades. Portanto, é importante que os empregadores solicitem aos seus empregados domésticos, o número do CPF dos dependentes e coloquem no sistema para que

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Nesta segunda-feira (21), o sistema do eSocial implementou uma atualização importante para o emprego doméstico. A partir de hoje, o sistema solicita obrigatoriamente o CPF para os dependentes de todas as idades. Portanto, é importante que os empregadores solicitem aos seus empregados domésticos, o número do CPF dos dependentes e coloquem no sistema para que

Calendário do empregador doméstico para 2019

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O ano de 2019 já começou e as obrigações já estão batendo na porta do empregador doméstico, que para não ficar fora da lei, precisa acompanhar todas as datas importantes no emprego doméstico. Existem diversas datas importantes no emprego doméstico, entre eles: datas de compromissos financeiros, feriados nacionais, estaduais, municipais, datas comemorativas e os pontos

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O ano de 2019 já começou e as obrigações já estão batendo na porta do empregador doméstico, que para não ficar fora da lei, precisa acompanhar todas as datas importantes no emprego doméstico. Existem diversas datas importantes no emprego doméstico, entre eles: datas de compromissos financeiros, feriados nacionais, estaduais, municipais, datas comemorativas e os pontos

Confira as obrigações do empregador doméstico no mês de Janeiro

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O ano do empregador doméstico começa com bastante atenção, pois o mês de janeiro possui 2(duas) DAE’s. DAE referente a dezembro: tributos normais sobre o salário de dezembro, FGTS e antecipação da multa do Fundo de Garantia sobre a segunda parcela. DAE referente ao 13º salário: INSS e seguro por acidente de trabalho sobre o

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O ano do empregador doméstico começa com bastante atenção, pois o mês de janeiro possui 2(duas) DAE’s. DAE referente a dezembro: tributos normais sobre o salário de dezembro, FGTS e antecipação da multa do Fundo de Garantia sobre a segunda parcela. DAE referente ao 13º salário: INSS e seguro por acidente de trabalho sobre o

3 dicas para evitar ações trabalhistas no emprego doméstico

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Qual é a maior dor de cabeça que um empregador doméstico pode ter? Se você pensou em sofrer uma ação trabalhista. Acertou! Nesta matéria disponibilizamos 3 dicas rápidas para o empregador doméstico que não quer, de forma alguma, sofrer uma ação por parte da empregada. É interessante ficar alerta aos pequenos detalhes, pois um simples

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Qual é a maior dor de cabeça que um empregador doméstico pode ter? Se você pensou em sofrer uma ação trabalhista. Acertou! Nesta matéria disponibilizamos 3 dicas rápidas para o empregador doméstico que não quer, de forma alguma, sofrer uma ação por parte da empregada. É interessante ficar alerta aos pequenos detalhes, pois um simples

Entenda a apropriação indébita previdenciária no emprego doméstico

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O empregador doméstico regularizou e formalizou toda a situação da empregada doméstica! Agora, ele também precisa manter as rotinas trabalhistas em dia. Isso inclui diversas ações como: pagamento de salário, férias, 13º salário, pagamento do DAE, vale transporte e outros. O DAE (Documento de arrecadação do eSocial) é um documento que contém os encargos como:

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O empregador doméstico regularizou e formalizou toda a situação da empregada doméstica! Agora, ele também precisa manter as rotinas trabalhistas em dia. Isso inclui diversas ações como: pagamento de salário, férias, 13º salário, pagamento do DAE, vale transporte e outros. O DAE (Documento de arrecadação do eSocial) é um documento que contém os encargos como:

Instituto Doméstica Legal recebe prêmio em Brasília

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Na última quarta-feira, a Comissão Legislativa Participativa entregou o prêmio Selo de Participação Legislativa 2018 para o Instituto Doméstica Legal em Brasília. A homenagem é destinada a entidades da sociedade civil que tiveram atuação relevante na Câmara dos Deputados no ano passado.  O Instituto Doméstica Legal ficou em 1º lugar na categoria: “Entidades que realizaram

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Na última quarta-feira, a Comissão Legislativa Participativa entregou o prêmio Selo de Participação Legislativa 2018 para o Instituto Doméstica Legal em Brasília. A homenagem é destinada a entidades da sociedade civil que tiveram atuação relevante na Câmara dos Deputados no ano passado.  O Instituto Doméstica Legal ficou em 1º lugar na categoria: “Entidades que realizaram

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