Certifique-se de cumprir todas as obrigações documentais e legais para garantir uma gestão adequada do afastamento da sua empregada.
Certifique-se de cumprir todas as obrigações documentais e legais para garantir uma gestão adequada do afastamento da sua empregada.
A descoberta de uma gravidez traz consigo uma série de emoções e mudanças, tanto para a empregada doméstica quanto para o patrão. É um momento crucial que demanda compreensão, conhecimento legal e ações apropriadas para garantir o bem-estar de todos os envolvidos. Desde estabilidade no emprego até licença-maternidade, é fundamental que tanto empregadores quanto trabalhadoras
Como lidar com a gravidez da empregada doméstica: 7 dicas essenciais! Read More »
A descoberta de uma gravidez traz consigo uma série de emoções e mudanças, tanto para a empregada doméstica quanto para o patrão. É um momento crucial que demanda compreensão, conhecimento legal e ações apropriadas para garantir o bem-estar de todos os envolvidos. Desde estabilidade no emprego até licença-maternidade, é fundamental que tanto empregadores quanto trabalhadoras
A empregada doméstica gestante agora tem uma nova mudança relacionada ao período da licença-maternidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido — que geralmente acontece por último. A decisão foi tomada no julgamento de mérito da Ação Direta
Licença-maternidade da doméstica é válida a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê Read More »
A empregada doméstica gestante agora tem uma nova mudança relacionada ao período da licença-maternidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido — que geralmente acontece por último. A decisão foi tomada no julgamento de mérito da Ação Direta
A pandemia que chegou em 2020 trouxe muitas mudanças para o país, inclusive em sua legislação. Uma categoria afetada por mudanças foi o emprego doméstico. Mesmo com vírus circulando, já existem vacinas e a doméstica gestante pode seguir trabalhando normalmente, desde que esteja vacinada. Saiba mais sobre o assunto. Com toda essa situação, as dúvidas
Licença-maternidade: houve mudanças durante a pandemia? Read More »
A pandemia que chegou em 2020 trouxe muitas mudanças para o país, inclusive em sua legislação. Uma categoria afetada por mudanças foi o emprego doméstico. Mesmo com vírus circulando, já existem vacinas e a doméstica gestante pode seguir trabalhando normalmente, desde que esteja vacinada. Saiba mais sobre o assunto. Com toda essa situação, as dúvidas
Existem afastamentos diferentes no emprego doméstico e o Decreto 10.410 de 2020, trouxe muitas dúvidas no que diz respeito a quem deve pagar o INSS da empregada doméstica durante um período de afastamento, seja por doença e até mesmo licença-maternidade. O decreto altera regulamentações referentes a Previdência Social. Conforme o artigo 72, do Decreto citado:
Quem paga os dias da empregada em caso de afastamento? Read More »
Existem afastamentos diferentes no emprego doméstico e o Decreto 10.410 de 2020, trouxe muitas dúvidas no que diz respeito a quem deve pagar o INSS da empregada doméstica durante um período de afastamento, seja por doença e até mesmo licença-maternidade. O decreto altera regulamentações referentes a Previdência Social. Conforme o artigo 72, do Decreto citado:
Como sempre abordamos no Blog da Doméstica Legal, a melhor decisão para o empregador doméstico é regularizar e assinar a carteira de trabalho da empregada doméstica. Com isso, diversos benefícios chegam para ambos os lados. Confira! Benefícios previdenciários Além de ter mais segurança e diversas vantagens que a formalização proporciona, a regularização de tributos ainda
Como sempre abordamos no Blog da Doméstica Legal, a melhor decisão para o empregador doméstico é regularizar e assinar a carteira de trabalho da empregada doméstica. Com isso, diversos benefícios chegam para ambos os lados. Confira! Benefícios previdenciários Além de ter mais segurança e diversas vantagens que a formalização proporciona, a regularização de tributos ainda
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou em seu sistema a concessão do auxílio-maternidade de forma automática, que irá funcionar de forma integrada com os cartórios de registro civil, ou seja, o benefício será liberado após o registro do bebê em cartório. Entretanto, no momento, os postos estão em processo de adaptação, para maiores
Oriente sua empregada doméstica: auxílio-maternidade é liberado de forma automática Read More »
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou em seu sistema a concessão do auxílio-maternidade de forma automática, que irá funcionar de forma integrada com os cartórios de registro civil, ou seja, o benefício será liberado após o registro do bebê em cartório. Entretanto, no momento, os postos estão em processo de adaptação, para maiores
Quando a empregada doméstica gestante tira a licença-maternidade, o empregador doméstico precisa ficar atento aos pagamentos que precisam ser feitos, mesmo que o salário maternidade seja pago pelo INSS. O empregador doméstico, durante a licença-maternidade de sua empregada, deve fazer os seguintes recolhimentos: contribuição previdenciária equivalente aos seus 8%, já que a parte que cabe
Empregador deve pagar o salário-família durante licença-maternidade de doméstica? Read More »
Quando a empregada doméstica gestante tira a licença-maternidade, o empregador doméstico precisa ficar atento aos pagamentos que precisam ser feitos, mesmo que o salário maternidade seja pago pelo INSS. O empregador doméstico, durante a licença-maternidade de sua empregada, deve fazer os seguintes recolhimentos: contribuição previdenciária equivalente aos seus 8%, já que a parte que cabe
Quando a empregada doméstica engravida, muitas são as dúvidas do empregador doméstico. Afinal de contas, como deve ser feito o pagamento da trabalhadora? Como proceder em relação ao recolhimento de encargos durante o período de licença-maternidade de sua empregada doméstica? Para esclarecer as dúvidas do empregador doméstico, a Doméstica Legal responde algumas dessas questões. A
Quando a empregada doméstica engravida, muitas são as dúvidas do empregador doméstico. Afinal de contas, como deve ser feito o pagamento da trabalhadora? Como proceder em relação ao recolhimento de encargos durante o período de licença-maternidade de sua empregada doméstica? Para esclarecer as dúvidas do empregador doméstico, a Doméstica Legal responde algumas dessas questões. A
Quando a empregada engravida e tem férias vencidas ela pode optar por gozar seu período de descanso antes ou depois da licença maternidade. Em cada um destes casos existem particularidades que devem ser observadas pelo empregador. Vale lembrar que toda trabalhadora formalizada, inclusive a empregada doméstica tem alguns direitos assegurados como licença maternidade de 120
Férias da doméstica antes ou depois da licença maternidade Read More »
Quando a empregada engravida e tem férias vencidas ela pode optar por gozar seu período de descanso antes ou depois da licença maternidade. Em cada um destes casos existem particularidades que devem ser observadas pelo empregador. Vale lembrar que toda trabalhadora formalizada, inclusive a empregada doméstica tem alguns direitos assegurados como licença maternidade de 120
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