Categoria: Dicas

Manter um trabalhador doméstico legalmente contratado envolve uma série de responsabilidades.

Muitos patrões domésticos estão sendo notificados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informando que eles estão inscritos na dívida ativa da União. Entenda!

Além de garantir a conformidade com as leis trabalhistas, um registro preciso das horas trabalhadas é essencial para assegurar os direitos e deveres mútuos.

Se você é um empregador doméstico que cuida das obrigações do eSocial por conta própria, é importante estar ciente dos desafios e armadilhas que podem surgir

O aviso-prévio é muito mais do que uma formalidade; é um mecanismo que permite que ambas as partes envolvidas em um contrato de trabalho se preparem para a próxima etapa.

Não cumprir a obrigação de controlar o ponto de trabalho dos empregados domésticos pode resultar em penalidades graves para o empregador.

O intervalo interjornada, segundo a legislação do emprego doméstico, é o período de descanso entre uma jornada de trabalho e outra, de 11 horas consecutivas. Entenda!