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Empregador doméstico pode perder benefício da dedução do INSS no imposto de renda de 2020

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O Presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, esteve nos dias 26 e 27 de novembro e 3 e 4 de dezembro na Câmara dos Deputados em Brasília, colhendo assinatura dos Deputados Federais para dar entrada no Requerimento de Urgência para votar ainda na próxima semana, no Plenário da Câmara, o Projeto de Lei PL […]

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O Presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, esteve nos dias 26 e 27 de novembro e 3 e 4 de dezembro na Câmara dos Deputados em Brasília, colhendo assinatura dos Deputados Federais para dar entrada no Requerimento de Urgência para votar ainda na próxima semana, no Plenário da Câmara, o Projeto de Lei PL

Instituto Doméstica Legal

Instituto Doméstica Legal participa de debate sobre a informalidade no emprego doméstico

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O debate proposto pelo Instituto Doméstica Legal, visando estímulos para aumentar a formalidade no emprego doméstico, aconteceu no dia 11 de junho, por meio de uma audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados – Brasília, em comemoração aos quatro anos da Lei das Domésticas (Lei Complementar 150/2015). Participaram do debate

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O debate proposto pelo Instituto Doméstica Legal, visando estímulos para aumentar a formalidade no emprego doméstico, aconteceu no dia 11 de junho, por meio de uma audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados – Brasília, em comemoração aos quatro anos da Lei das Domésticas (Lei Complementar 150/2015). Participaram do debate

mario avelino

Instituto Doméstica Legal busca melhorias para o emprego doméstico em Brasília

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A Campanha “Mais Formalidade no Emprego Doméstico”, lançada em março deste ano, pelo Instituto Doméstica Legal, segue ativa no Congresso Nacional a favor dos empregadores e empregados domésticos. Visando sempre que os direitos dos trabalhadores e patrões sejam justos, Mario Avelino, presidente do Instituto, esteve em Brasília nos dias 21 e 22 de maio, buscando

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A Campanha “Mais Formalidade no Emprego Doméstico”, lançada em março deste ano, pelo Instituto Doméstica Legal, segue ativa no Congresso Nacional a favor dos empregadores e empregados domésticos. Visando sempre que os direitos dos trabalhadores e patrões sejam justos, Mario Avelino, presidente do Instituto, esteve em Brasília nos dias 21 e 22 de maio, buscando

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