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No final de abril, a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Trabalhista que irá alterar centenas de artigos da CLT. Com opiniões a favor e contra, o projeto encontra-se agora em discussão no Senado. Caso seja aprovado, você sabe como empregadores e empregados domésticos serão afetados por tais mudanças? Pensando nisso, Mario Avelino – presidente […]

Em comemoração ao Dia Nacional da Empregada Doméstica (27 de abril), o Instituto Doméstica Legal distribuiu, gratuitamente, centenas de livros próximo à Central do Brasil. Mario Avelino, presidente da ONG e autor do livro “PEC das Domésticas”, autografou os exemplares e tirou dúvidas de domésticas, diaristas e interessados no assunto que estavam à caminho do

Atenção empregador doméstico! O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda é 28 de abril. Caso opte pelo modelo completo das declarações, você poderá abater até R$ 1.093,77. Para facilitar os cálculos e evitar erros, a Doméstica Legal desenvolveu a “Calculadora de Restituição do Imposto de Renda 2017”. A ferramenta é gratuita

O início de março trouxe uma novidade para os empregados domésticos do Rio de Janeiro: o aumento do piso salarial em 8%. O salário mínimo da categoria, que antes era de R$ 1.052,34, passou a ser R$ 1.136,53. Esse reajuste é retroativo a janeiro e fevereiro. Assim, os empregadores já deverão pagar a diferença e

A Doméstica Legal esclarece as dúvidas dos empregadores sobre a jornada parcial de trabalho, quando o empregado trabalha até 6 horas por dia e no máximo 25 horas por semana. Saiba como funcionam as férias, horas extras e remuneração neste tipo de contrato de acordo com a lei.

Veja o passo a passo para emitir o termo de “Banco de Horas” no site da Doméstica Legal. O termo já sai preenchido com os dados do empregador e do empregado doméstico.

Conheça as particularidades da jornada de 12 por 36 no emprego doméstico. Nesta edição abordamos descanso durante o expediente, horas extras, banco de horas, trabalho nos feriados e acordo de trabalho.

Investimento custa em média R$1.300 para um treinamento personalizado. Cartilha organiza o trabalho ao longo da semana e ensina a usar produtos de limpeza e eletrodomésticos.

Existe um caminho a ser feito para quem demitiu antes e outro para quem demitiu após a funcionalidade estar disponível no portal do governo. A Doméstica Legal preparou um passo a passo para cada situação para orientar os empregadores nesta tarefa.