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Como assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico

A formalização do emprego doméstico é uma exigência legal e garante direitos tanto para o empregador quanto para o trabalhador. Assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado doméstico e fazer o cadastro no eSocial evita riscos trabalhistas e assegura benefícios como FGTS, INSS e férias remuneradas. Para ser considerado empregado doméstico, […]

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Obrigações do patrão doméstico: o que deve ser pago em agosto?

Notícia / Camila Frutuoso

Perder os prazos para pagamento dessas obrigações pode gerar penalidades junto à justiça do trabalho.

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Perder os prazos para pagamento dessas obrigações pode gerar penalidades junto à justiça do trabalho.

Empregador doméstico tem até 1º de agosto para aderir ao Domicílio Eletrônico Trabalhista.

Jornal Extra / Doméstica Legal

Empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Esse também é o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) se inscrevam na plataforma, que foi criada com o objetivo de possibilitar a comunicação eletrônica entre o patrão e a inspeção do Ministério do Trabalho. Presidente do Doméstica Legal, Mario

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Obrigações do patrão doméstico: o que deve ser pago em julho?

Notícia / Camila Frutuoso

Perder os prazos para pagamento dessas obrigações pode gerar penalidades junto à justiça do trabalho.

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Perder os prazos para pagamento dessas obrigações pode gerar penalidades junto à justiça do trabalho.

Empregadores domésticos do RS: novo prazo para pagamento da guia DAE

Notícia / Camila Frutuoso

O estado de calamidade estende o prazo de vencimento da guia DAE referente aos meses de abril, maio e junho de 2024.

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O estado de calamidade estende o prazo de vencimento da guia DAE referente aos meses de abril, maio e junho de 2024.

A importância da regularização do trabalho doméstico

2 Comentários / Dicas / Camila Frutuoso

Um dos principais benefícios da regularização do trabalho doméstico é a proteção dos direitos dos trabalhadores.

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Um dos principais benefícios da regularização do trabalho doméstico é a proteção dos direitos dos trabalhadores.

Obrigações do patrão doméstico: o que deve ser pago em junho?

Notícia / Camila Frutuoso

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Obrigações do patrão doméstico: o que deve ser pago em abril?

Notícia / Camila Frutuoso

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Notícia / Camila Frutuoso

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Você faz o eSocial por conta própria? Você pode estar cometendo esses erros.

1 Comentário / Dicas / Camila Frutuoso

Se você é um empregador doméstico que cuida das obrigações do eSocial por conta própria, é importante estar ciente dos desafios e armadilhas que podem surgir

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