Doméstica Legal
Assine um plano

Férias

Lançamento de férias no eSocial doméstico sofre alterações por conta da pandemia

1 Comentário / Passo a passo /

Por conta das medidas emergências de preservação do emprego e renda, que visam combater os efeitos da pandemia do COVID-19, o eSocial doméstico passou por mudanças. Uma delas foi na inserção de férias do empregado doméstico no sistema do governo. O que mudou no lançamento das férias: O eSocial NÃO pergunta mais qual é a […]

Lançamento de férias no eSocial doméstico sofre alterações por conta da pandemia Read More »

Por conta das medidas emergências de preservação do emprego e renda, que visam combater os efeitos da pandemia do COVID-19, o eSocial doméstico passou por mudanças. Uma delas foi na inserção de férias do empregado doméstico no sistema do governo. O que mudou no lançamento das férias: O eSocial NÃO pergunta mais qual é a

Passo a passo: antecipação de férias no eSocial sem pagamento do abono de 1/3 de férias

Deixe um comentário / Passo a passo /

Em função da Medida Provisória 927, publicada em 22 de março de 2020, a Doméstica Legal preparou um passo a passo para que o empregador consiga prorrogar o vencimento do 1/3 de férias e o abono pecuniário do empregado doméstico manualmente no eSocial , já no vencimento do dia 7 abril. Confira: Passo 1: acesse o eSocial utilizando o

Passo a passo: antecipação de férias no eSocial sem pagamento do abono de 1/3 de férias Read More »

Em função da Medida Provisória 927, publicada em 22 de março de 2020, a Doméstica Legal preparou um passo a passo para que o empregador consiga prorrogar o vencimento do 1/3 de férias e o abono pecuniário do empregado doméstico manualmente no eSocial , já no vencimento do dia 7 abril. Confira: Passo 1: acesse o eSocial utilizando o

cálculo das férias

Como fazer o cálculo das férias da empregada doméstica?

2 Comentários / Dicas /

O trabalhador doméstico tem direto a gozar férias a cada 12 meses trabalhados. Os dias de descanso podem variar conforme o regime de contratação do empregador, por exemplo, se for regime integral, ele terá direito a 30 dia de férias, já em regime parcial com carga horária de até 25 horas semanais, o profissional terá

Como fazer o cálculo das férias da empregada doméstica? Read More »

O trabalhador doméstico tem direto a gozar férias a cada 12 meses trabalhados. Os dias de descanso podem variar conforme o regime de contratação do empregador, por exemplo, se for regime integral, ele terá direito a 30 dia de férias, já em regime parcial com carga horária de até 25 horas semanais, o profissional terá

Empregado doméstico já tem novo salário mínimo federal aprovado para 2020

Deixe um comentário / Notícia /

Anualmente o salário mínimo federal tem reajuste e para 2020, este aumento é válido desde o dia 1º de janeiro, no valor de R$ 1.039,00. Publicado no Diário Oficial da União, a diferença foi de R$ 41,00, equivalente a 4,1% sobre o valor de R$ 998,00 que vigorou durante 2019.  Contudo, no dia 14/01/2020 o presidente Jair Bolsonaro informou

Empregado doméstico já tem novo salário mínimo federal aprovado para 2020 Read More »

Anualmente o salário mínimo federal tem reajuste e para 2020, este aumento é válido desde o dia 1º de janeiro, no valor de R$ 1.039,00. Publicado no Diário Oficial da União, a diferença foi de R$ 41,00, equivalente a 4,1% sobre o valor de R$ 998,00 que vigorou durante 2019.  Contudo, no dia 14/01/2020 o presidente Jair Bolsonaro informou

Emprego doméstico: eSocial não libera cálculo da rescisão de contrato de 2020

1 Comentário / DL na mídia /

O sistema do eSocial doméstico apresenta as funções de rescisão do contrato e férias bloqueadas. A plataforma não liberou os cálculos porque o governo federal ainda não divulgou as novas faixas de renda e as alíquotas das tabelas de INSS e Imposto de Renda (IR) de 2020, além dos valores de salário-família pagos pela Previdência

Emprego doméstico: eSocial não libera cálculo da rescisão de contrato de 2020 Read More »

O sistema do eSocial doméstico apresenta as funções de rescisão do contrato e férias bloqueadas. A plataforma não liberou os cálculos porque o governo federal ainda não divulgou as novas faixas de renda e as alíquotas das tabelas de INSS e Imposto de Renda (IR) de 2020, além dos valores de salário-família pagos pela Previdência

Apresentadora de TV sofre ação trabalhista por não pagamento de horas extras a empregada doméstica durante viagem de férias

Deixe um comentário / Dicas /

No início do ano é comum o empregador doméstico viajar, ainda mais se tiver filhos pequenos. As férias escolares é o momento perfeito para a família se reunir e passar um tempo juntos, mas o patrão pode precisar dos serviços da empregada ou da babá, e é possível e permitido por lei que um acordo

Apresentadora de TV sofre ação trabalhista por não pagamento de horas extras a empregada doméstica durante viagem de férias Read More »

No início do ano é comum o empregador doméstico viajar, ainda mais se tiver filhos pequenos. As férias escolares é o momento perfeito para a família se reunir e passar um tempo juntos, mas o patrão pode precisar dos serviços da empregada ou da babá, e é possível e permitido por lei que um acordo

férias

Empregados domésticos podem dividir férias em dois períodos

Deixe um comentário / Dicas /

A Lei Complementar 150 alterou também a forma como as empregadas poderão desfrutar das suas férias. Antes da sanção da lei, as trabalhadoras podiam tirar os 30 dias de repouso corridos ou optar por vender um terço do tempo para o patrão, em troca de dinheiro. Contudo, nem empregadores e nem empregadas podiam optar por

Empregados domésticos podem dividir férias em dois períodos Read More »

A Lei Complementar 150 alterou também a forma como as empregadas poderão desfrutar das suas férias. Antes da sanção da lei, as trabalhadoras podiam tirar os 30 dias de repouso corridos ou optar por vender um terço do tempo para o patrão, em troca de dinheiro. Contudo, nem empregadores e nem empregadas podiam optar por

empregada gestante

A empregada gestante com férias vencida deve receber o pagamento em dobro?

1 Comentário / Dicas /

Todo empregado doméstico tem direito a gozar férias quando completa doze meses no mesmo emprego. Este tempo também é conhecido como período aquisitivo – doze meses a contar a partir da data de admissão do empregado, e uma vez completos, o trabalhador tem direito a desfrutar dos trinta dias de férias. O período concessivo de

A empregada gestante com férias vencida deve receber o pagamento em dobro? Read More »

Todo empregado doméstico tem direito a gozar férias quando completa doze meses no mesmo emprego. Este tempo também é conhecido como período aquisitivo – doze meses a contar a partir da data de admissão do empregado, e uma vez completos, o trabalhador tem direito a desfrutar dos trinta dias de férias. O período concessivo de

dobro de férias

Confira as situações que podem gerar pagamento em dobro de férias no emprego doméstico

Deixe um comentário / Notícia /

Quando a doméstica completa 12 meses de trabalho no mesmo emprego, adquire o direito de gozar férias, conforme a Lei Complementar 150. Para que as férias ocorram, o empregador escolhe a melhor época para que a trabalhadora tire as férias, obedecendo as regras estipuladas pela lei e respeitando para que o início do período de

Confira as situações que podem gerar pagamento em dobro de férias no emprego doméstico Read More »

Quando a doméstica completa 12 meses de trabalho no mesmo emprego, adquire o direito de gozar férias, conforme a Lei Complementar 150. Para que as férias ocorram, o empregador escolhe a melhor época para que a trabalhadora tire as férias, obedecendo as regras estipuladas pela lei e respeitando para que o início do período de

Saiba como funciona a venda de férias no emprego doméstico

1 Comentário / Notícia /

É estabelecido pela Lei Complementar 150 que o empregado doméstico tem direito a férias anuais remuneradas de 30 dias após doze meses de trabalho prestado à mesma pessoa ou família. O trabalhador também recebe acréscimo de um terço do salário normal. A lei também determina que o período de férias poderá ser fracionado em até

Saiba como funciona a venda de férias no emprego doméstico Read More »

É estabelecido pela Lei Complementar 150 que o empregado doméstico tem direito a férias anuais remuneradas de 30 dias após doze meses de trabalho prestado à mesma pessoa ou família. O trabalhador também recebe acréscimo de um terço do salário normal. A lei também determina que o período de férias poderá ser fracionado em até

plugins premium WordPress

Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas

Fechar

Plano Personal

Atendimento por uma equipe de consultores com suporte especializado em até 2 dias úteis.

Fale com o comercial

Plano Exclusive

Atendimento por consultor exclusivo com resposta por e-mail em até 1 dia útil ou através de Whatsapp.

Fale com o comercial

Outros Serviços

  • Regularização Trabalhista
  • Gestão do eSocial doméstico
  • Procedimentos de Admissão
  • Procedimentos de Rescisão
  • Cálculo de 13º salário
  • Colsultoria Especializada
  • Transmissão da DIRF
  • Imposto de Renda de domésticas
  • Seguro de Vira Pró Doméstica
Fale com o comercial
Doméstica Legal

Nossos Contatos

  • RJ: (21) 2518-3099 / (Demais Estados) 3003-5636
  • Rua Candelária, 79 - 11º andar | Centro Rio de Janeiro - RJ | CEP 20091-020
Ao usar este site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Permitir cookies
Recusar