Férias

pagamento das férias

Patrão doméstico atrasou o pagamento das férias, e agora?

A legislação prevê que o pagamento das férias deve ser feito  até 2 dias antes do início do gozo, porém, alguns patrões podem atrasar esse pagamento. O valor deverá contemplar todas as remunerações devidas à trabalhadora durante o período aquisitivo, como horas extras, adicional, entre outros. Contudo, o que os patrões não sabem é que […]

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A legislação prevê que o pagamento das férias deve ser feito  até 2 dias antes do início do gozo, porém, alguns patrões podem atrasar esse pagamento. O valor deverá contemplar todas as remunerações devidas à trabalhadora durante o período aquisitivo, como horas extras, adicional, entre outros. Contudo, o que os patrões não sabem é que

Jornada parcial pode ser a solução para muitos empregadores

Esses quase dois anos de pandemia geraram um impacto grande no emprego doméstico. O patrão doméstico sofreu, muitas vezes, com a redução de seus ganhos e ficou difícil manter uma empregada doméstica com carteira assinada. Muitas pessoas optaram pela contratação de diaristas. Só que muitas vezes é necessário que essa funcionária trabalhe mais do que

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Esses quase dois anos de pandemia geraram um impacto grande no emprego doméstico. O patrão doméstico sofreu, muitas vezes, com a redução de seus ganhos e ficou difícil manter uma empregada doméstica com carteira assinada. Muitas pessoas optaram pela contratação de diaristas. Só que muitas vezes é necessário que essa funcionária trabalhe mais do que

Férias

Férias: empregada doméstica ficou doente, o que fazer?

Existem algumas situações no emprego doméstico que precisam de atenção no que diz respeito às férias da empregada doméstica. Como muitos patrões domésticos vêm relatando à Doméstica Legal, existem alguns problemas relacionados ao atestado da empregada doméstica, ainda mais quando relacionado às férias. Com isso, reunimos as principais informações para que patrões e domésticas possam

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Existem algumas situações no emprego doméstico que precisam de atenção no que diz respeito às férias da empregada doméstica. Como muitos patrões domésticos vêm relatando à Doméstica Legal, existem alguns problemas relacionados ao atestado da empregada doméstica, ainda mais quando relacionado às férias. Com isso, reunimos as principais informações para que patrões e domésticas possam

férias

Férias do empregado doméstico com jornada parcial de trabalho

O trabalhador doméstico tem direito a gozar férias quando completa 12 meses trabalhados na mesma residência. A Lei Complementar 150, que estabelece as regras para o emprego doméstico, prevê ser possível a venda de 1/3 e a divisão em dois períodos das férias. Mas existem algumas particularidades que o empregador e o empregado doméstico precisam

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O trabalhador doméstico tem direito a gozar férias quando completa 12 meses trabalhados na mesma residência. A Lei Complementar 150, que estabelece as regras para o emprego doméstico, prevê ser possível a venda de 1/3 e a divisão em dois períodos das férias. Mas existem algumas particularidades que o empregador e o empregado doméstico precisam

antecipação de férias

Como funciona a antecipação de férias da empregada doméstica que não tem 1 ano no trabalho?

Com a publicação da Medida Provisória n.º 1.046 em abril de 2021, o empregador doméstico pode antecipar as férias da empregada doméstica mesmo que ela não tenha completado um ano de trabalho de residência, o que chamamos de período aquisitivo completo. Este acordo, permitido por lei, tem particularidades que o empregador doméstico precisa ficara tento

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Com a publicação da Medida Provisória n.º 1.046 em abril de 2021, o empregador doméstico pode antecipar as férias da empregada doméstica mesmo que ela não tenha completado um ano de trabalho de residência, o que chamamos de período aquisitivo completo. Este acordo, permitido por lei, tem particularidades que o empregador doméstico precisa ficara tento

Benefícil Emergencial

Benefício Emergencial: acordos de redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho estão ativos para o emprego doméstico

Foi publicado no Diário Oficial no último dia 28 de abril de 2021 as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046 dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência causado pela pandemia. Os empregadores domésticos poderão adotar as medidas observadas durante o prazo de 120 dias, contando da data de publicação da Medida

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Foi publicado no Diário Oficial no último dia 28 de abril de 2021 as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046 dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência causado pela pandemia. Os empregadores domésticos poderão adotar as medidas observadas durante o prazo de 120 dias, contando da data de publicação da Medida

Atestado médico

Atestado médico apresentado pela empregada durante as férias tem validade no trabalho doméstico?

A doméstica sai de férias e durante seu período de descanso, fica doente e precisa buscar ajuda médica. Devido a sua condição, recebe atestado médico para repousar por alguns dias. Muitas domésticas acreditam que esse atestado precisa ser entregue ao empregador doméstico, mas isso é mesmo necessário? É preciso destacar que a finalidade do atestado

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A doméstica sai de férias e durante seu período de descanso, fica doente e precisa buscar ajuda médica. Devido a sua condição, recebe atestado médico para repousar por alguns dias. Muitas domésticas acreditam que esse atestado precisa ser entregue ao empregador doméstico, mas isso é mesmo necessário? É preciso destacar que a finalidade do atestado

MP 927

MP 927: medida do governo perde validade e causa impactos no emprego doméstico

A Medida Provisória 927/2020 publicada em março deste ano, com medidas que alteram as regras trabalhistas durante o período de pandemia foi retirada de pauta. Isso quer dizer que a MP não será mais válida a partir do dia 19 de julho de 2020. Dentre as medidas permitidas estão a antecipação de férias, banco de

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A Medida Provisória 927/2020 publicada em março deste ano, com medidas que alteram as regras trabalhistas durante o período de pandemia foi retirada de pauta. Isso quer dizer que a MP não será mais válida a partir do dia 19 de julho de 2020. Dentre as medidas permitidas estão a antecipação de férias, banco de

Antecipação de férias

Antecipação de férias: recibo de férias é liberado para impressão no eSocial doméstico

A Medida Provisória 927, de março de 2020, permitiu que o empregador doméstico antecipasse as férias do trabalhador doméstico em função do isolamento social causado pela pandemia pelo novo coronavírus. Para tal ação, o eSocial doméstico não era preparado, e preciso se adequar à nova legislação e foi ajustado para incluir as férias no recibo

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A Medida Provisória 927, de março de 2020, permitiu que o empregador doméstico antecipasse as férias do trabalhador doméstico em função do isolamento social causado pela pandemia pelo novo coronavírus. Para tal ação, o eSocial doméstico não era preparado, e preciso se adequar à nova legislação e foi ajustado para incluir as férias no recibo

Lançamento de férias no eSocial doméstico sofre alterações por conta da pandemia

Por conta das medidas emergências de preservação do emprego e renda, que visam combater os efeitos da pandemia do COVID-19, o eSocial doméstico passou por mudanças. Uma delas foi na inserção de férias do empregado doméstico no sistema do governo. O que mudou no lançamento das férias: O eSocial NÃO pergunta mais qual é a

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Por conta das medidas emergências de preservação do emprego e renda, que visam combater os efeitos da pandemia do COVID-19, o eSocial doméstico passou por mudanças. Uma delas foi na inserção de férias do empregado doméstico no sistema do governo. O que mudou no lançamento das férias: O eSocial NÃO pergunta mais qual é a

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