Férias

Saiba como funciona o período aquisitivo e concessivo de férias do empregado doméstico

Saiba como funciona o período aquisitivo e concessivo de férias no empregado doméstico

Ao completar doze (12) meses no mesmo emprego, o trabalhador doméstico ganha o direito a gozar férias. O empregador escolhe a melhor época para que o trabalhador saia de férias, mas caso o patrão não faça isso dentro do tempo estabelecido, de acordo com os artigos 134 e 137 da CLT, o empregador poderá pagar […]

Saiba como funciona o período aquisitivo e concessivo de férias no empregado doméstico Read More »

Ao completar doze (12) meses no mesmo emprego, o trabalhador doméstico ganha o direito a gozar férias. O empregador escolhe a melhor época para que o trabalhador saia de férias, mas caso o patrão não faça isso dentro do tempo estabelecido, de acordo com os artigos 134 e 137 da CLT, o empregador poderá pagar

Empregador doméstico precisa ficar atento ao prazo de vencimento das férias

Empregador doméstico precisa ficar atento ao prazo de vencimento das férias

Quando o empregado doméstico completa 12 meses de trabalho no mesmo emprego, ele ganha o direito de gozar férias. Cabe ao empregador escolher a melhor época para que o trabalhador saia de férias. A não concessão dentro do tempo estabelecido conforme disposto nos artigos 134 e 137 da CLT, implica no pagamento dobrado das férias

Empregador doméstico precisa ficar atento ao prazo de vencimento das férias Read More »

Quando o empregado doméstico completa 12 meses de trabalho no mesmo emprego, ele ganha o direito de gozar férias. Cabe ao empregador escolher a melhor época para que o trabalhador saia de férias. A não concessão dentro do tempo estabelecido conforme disposto nos artigos 134 e 137 da CLT, implica no pagamento dobrado das férias

Estabilidade na volta das férias da sua empregada doméstica: O que os sindicatos de São Paulo determinam

Domésticas de regiões com acordo coletivo possuem estabilidade após retorno de férias

No emprego doméstico não há, atualmente, qualquer regra na legislação trabalhista que assegure a estabilidade provisória dos empregados após o retorno das férias, podendo ele, ser dispensado normalmente. Entretanto, está dúvida é recorrente entre os empregadores, já que alguns residentes do estado de São Paulo acabam pagando pela quebra de estabilidade por demitir o empregado

Domésticas de regiões com acordo coletivo possuem estabilidade após retorno de férias Read More »

No emprego doméstico não há, atualmente, qualquer regra na legislação trabalhista que assegure a estabilidade provisória dos empregados após o retorno das férias, podendo ele, ser dispensado normalmente. Entretanto, está dúvida é recorrente entre os empregadores, já que alguns residentes do estado de São Paulo acabam pagando pela quebra de estabilidade por demitir o empregado

férias em dobro

Empregador deve ficar atento para não pagar férias em dobro

Sempre que a empregada doméstica completa 12 meses de trabalho no mesmo emprego adquire direito de gozar férias. O empregador, por sua vez, pode escolher a melhor época para que o trabalhador tire as férias cuidando para que o início do período de gozo se dê dentro de 11 meses, pois a empregada precisa estar

Empregador deve ficar atento para não pagar férias em dobro Read More »

Sempre que a empregada doméstica completa 12 meses de trabalho no mesmo emprego adquire direito de gozar férias. O empregador, por sua vez, pode escolher a melhor época para que o trabalhador tire as férias cuidando para que o início do período de gozo se dê dentro de 11 meses, pois a empregada precisa estar

licença maternidade

Férias da doméstica antes ou depois da licença maternidade

Quando a empregada engravida e tem férias vencidas ela pode optar por gozar seu período de descanso antes ou depois da licença maternidade. Em cada um destes casos existem particularidades que devem ser observadas pelo empregador. Vale lembrar que toda trabalhadora formalizada, inclusive a empregada doméstica tem alguns direitos assegurados como licença maternidade de 120

Férias da doméstica antes ou depois da licença maternidade Read More »

Quando a empregada engravida e tem férias vencidas ela pode optar por gozar seu período de descanso antes ou depois da licença maternidade. Em cada um destes casos existem particularidades que devem ser observadas pelo empregador. Vale lembrar que toda trabalhadora formalizada, inclusive a empregada doméstica tem alguns direitos assegurados como licença maternidade de 120

férias

Empregados domésticos podem dividir férias em dois períodos

A PEC das domésticas alterou também a forma como as empregadas poderão desfrutar das suas férias. Antes da sanção da lei, as trabalhadoras podiam tirar os 30 dias de repouso corridos ou optar por vender um terço do tempo para o patrão, em troca de dinheiro. Contudo, nem empregadores e nem empregadas podiam optar por

Empregados domésticos podem dividir férias em dois períodos Read More »

A PEC das domésticas alterou também a forma como as empregadas poderão desfrutar das suas férias. Antes da sanção da lei, as trabalhadoras podiam tirar os 30 dias de repouso corridos ou optar por vender um terço do tempo para o patrão, em troca de dinheiro. Contudo, nem empregadores e nem empregadas podiam optar por

jornada parcial de trabalho

4 passos para contratar empregada doméstica com jornada parcial de trabalho

A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a Lei Complementar nº 150/2015, permite que os empregadores optem por contratar empregados em regime de tempo parcial. A jornada de trabalho padrão é de 44 horas de trabalho semanal, já a jornada parcial não pode exceder 25 horas semanais. O salário e demais benefícios também são proporcionalmente

4 passos para contratar empregada doméstica com jornada parcial de trabalho Read More »

A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a Lei Complementar nº 150/2015, permite que os empregadores optem por contratar empregados em regime de tempo parcial. A jornada de trabalho padrão é de 44 horas de trabalho semanal, já a jornada parcial não pode exceder 25 horas semanais. O salário e demais benefícios também são proporcionalmente

férias empregado doméstico

6 dúvidas dos patrões sobre as férias do empregado doméstico

A cada 12 meses de serviços prestados para o mesmo empregador todo trabalhador doméstico tem direito a gozar férias. O direito é válido para todas as jornadas com algumas variações de duração das férias de acordo com a jornada diária expressa em cada contrato de trabalho. O tema férias é bem extenso e gera dúvidas

6 dúvidas dos patrões sobre as férias do empregado doméstico Read More »

A cada 12 meses de serviços prestados para o mesmo empregador todo trabalhador doméstico tem direito a gozar férias. O direito é válido para todas as jornadas com algumas variações de duração das férias de acordo com a jornada diária expressa em cada contrato de trabalho. O tema férias é bem extenso e gera dúvidas

férias do seu empregado doméstico no sistema eSocial

Como lançar as férias do seu empregado doméstico no sistema eSocial

O afastamento de empregados domésticos por motivo de férias já pode ser registrado no sistema do eSocial. A funcionalidade foi liberada pela Receita Federal, um dos órgãos responsáveis pelo sistema. No recolhimento, o valor de pagamento das férias que é equivalente a um terço do valor do salário regular do empregado deverá ser somado ao

Como lançar as férias do seu empregado doméstico no sistema eSocial Read More »

O afastamento de empregados domésticos por motivo de férias já pode ser registrado no sistema do eSocial. A funcionalidade foi liberada pela Receita Federal, um dos órgãos responsáveis pelo sistema. No recolhimento, o valor de pagamento das férias que é equivalente a um terço do valor do salário regular do empregado deverá ser somado ao

Como conceder férias ao empregado doméstico

Como conceder férias ao empregado doméstico quando o patrão quer viajar no fim de ano

Durante as festas de fim de ano muitos empregadores viajam e alguns não precisam dos serviços de seus empregados domésticos durante este período. Uma das opções adotadas é conceder férias ao trabalhador, mas alguns cuidados precisam ser tomados para se manter dentro da lei e não prejudicar a relação de emprego.  Empregado com menos de

Como conceder férias ao empregado doméstico quando o patrão quer viajar no fim de ano Read More »

Durante as festas de fim de ano muitos empregadores viajam e alguns não precisam dos serviços de seus empregados domésticos durante este período. Uma das opções adotadas é conceder férias ao trabalhador, mas alguns cuidados precisam ser tomados para se manter dentro da lei e não prejudicar a relação de emprego.  Empregado com menos de

plugins premium WordPress

Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas

Plano Personal

Atendimento por uma equipe de consultores com suporte especializado em até 2 dias úteis.

Plano Exclusive

Atendimento por consultor exclusivo com resposta por e-mail em até 1 dia útil ou através de Whatsapp.

Outros Serviços

Doméstica Legal

Nossos Contatos

Ao usar este site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.