FGTS

FGTS

Empregadas domésticas podem sacar R$ 1.000 do FGTS a partir de abril

A Medida Provisória nº 1.105, de 17 de março de 2022 libera o saque de R$ 1.000 do Fundo de Garantia do Trabalhador (FGTS) por trabalhador até o dia 15 de novembro, incluindo os trabalhadores domésticos com direito ao benefício garantido por lei. O valor a ser liberado vai depender do saldo que cada pessoa […]

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A Medida Provisória nº 1.105, de 17 de março de 2022 libera o saque de R$ 1.000 do Fundo de Garantia do Trabalhador (FGTS) por trabalhador até o dia 15 de novembro, incluindo os trabalhadores domésticos com direito ao benefício garantido por lei. O valor a ser liberado vai depender do saldo que cada pessoa

Contrato por prazo determinado no emprego doméstico cresce no fim do ano

Com a chegada do final do ano, muitas empresas optam por realizar a contratação de trabalhadores temporários. Não é diferente no emprego doméstico. No emprego doméstico existe o contrato por prazo determinado que é uma alternativa procurada por patrões domésticos que necessitam substituir uma empregada afastada, tomar conta de uma casa durante as férias, ajudar

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Com a chegada do final do ano, muitas empresas optam por realizar a contratação de trabalhadores temporários. Não é diferente no emprego doméstico. No emprego doméstico existe o contrato por prazo determinado que é uma alternativa procurada por patrões domésticos que necessitam substituir uma empregada afastada, tomar conta de uma casa durante as férias, ajudar

FGTS em atraso

Como recolher o FGTS em atraso da empregada doméstica?

Em 2015 foi promulgada a Lei Complementar 150, que rege o emprego doméstico e dita suas regras. A partir de outubro do mesmo ano, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou a ser uma obrigação do patrão doméstico, recolhido através de uma guia de arrecada, também conhecida como guia DAE. A guia

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Em 2015 foi promulgada a Lei Complementar 150, que rege o emprego doméstico e dita suas regras. A partir de outubro do mesmo ano, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou a ser uma obrigação do patrão doméstico, recolhido através de uma guia de arrecada, também conhecida como guia DAE. A guia

Passo a passo: saiba como parcelar o adiamento do FGTS no trabalho doméstico

Com a MP nº 1.046/2021 publicada este ano, com medidas para auxiliar o empregador doméstico durante o período de pandemia causado pelo coronavírus, estabeleceu o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente aos meses de abril, maio, junho e julho deste ano, do trabalhador doméstico. O limite para fazer

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Com a MP nº 1.046/2021 publicada este ano, com medidas para auxiliar o empregador doméstico durante o período de pandemia causado pelo coronavírus, estabeleceu o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente aos meses de abril, maio, junho e julho deste ano, do trabalhador doméstico. O limite para fazer

FGTS

Rescisão de contrato no trabalho doméstico: como sacar o FGTS?

Desde outubro de 2015, quando a Lei das Domésticas (Lei Complementar 150) passou a ser válida, o empregador doméstico tem uma obrigação legal de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da empregada doméstica. Mensalmente o empregador doméstico recolhe na guia do eSocial 8% referente ao FGTS da doméstica, mais 3,2% já

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Desde outubro de 2015, quando a Lei das Domésticas (Lei Complementar 150) passou a ser válida, o empregador doméstico tem uma obrigação legal de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da empregada doméstica. Mensalmente o empregador doméstico recolhe na guia do eSocial 8% referente ao FGTS da doméstica, mais 3,2% já

Benefícil Emergencial

Benefício Emergencial: acordos de redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho estão ativos para o emprego doméstico

Foi publicado no Diário Oficial no último dia 28 de abril de 2021 as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046 dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência causado pela pandemia. Os empregadores domésticos poderão adotar as medidas observadas durante o prazo de 120 dias, contando da data de publicação da Medida

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Foi publicado no Diário Oficial no último dia 28 de abril de 2021 as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046 dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência causado pela pandemia. Os empregadores domésticos poderão adotar as medidas observadas durante o prazo de 120 dias, contando da data de publicação da Medida

FGTS

Doméstica Legal apoia campanha que luta pelo FGTS da empregada doméstica

Desde 1999, o governo federal vem confiscando o rendimento do Fundo de Garantia de mais de 60 milhões de brasileiros. São muitos anos de perdas, pois o dinheiro não é reajustado como deveria. Nesses 21 anos, foram R$ 519 bilhões que não entraram na conta dos trabalhadores e ninguém fez nada. É preciso pressionar o Congresso Nacional para que

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Desde 1999, o governo federal vem confiscando o rendimento do Fundo de Garantia de mais de 60 milhões de brasileiros. São muitos anos de perdas, pois o dinheiro não é reajustado como deveria. Nesses 21 anos, foram R$ 519 bilhões que não entraram na conta dos trabalhadores e ninguém fez nada. É preciso pressionar o Congresso Nacional para que

FGTS

Como funciona o FGTS da empregada doméstica?

Desde o surgimento da PEC das domésticas, o trabalhador doméstico conquistou vários direitos, como férias remuneradas, décimo terceiro salário e também o recolhimento do FGTS. Com o passar do tempo a lei foi sendo modificada e se atualizando, gerando muitas dúvidas com relação ao FGTS do empregado doméstico.

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Desde o surgimento da PEC das domésticas, o trabalhador doméstico conquistou vários direitos, como férias remuneradas, décimo terceiro salário e também o recolhimento do FGTS. Com o passar do tempo a lei foi sendo modificada e se atualizando, gerando muitas dúvidas com relação ao FGTS do empregado doméstico.

FGTS

Empregados domésticos sem carteira assinada a partir de 3 anos podem sacar FGTS

Todo trabalhador doméstico que tem saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e está sem carteira de trabalho assinada há 3 anos pode solicitar a retirada de todos os valores que se encontram nas contas do fundo. O FGTS é um direito instituído pela Lei da Doméstica desde outubro de 2015, antes

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Todo trabalhador doméstico que tem saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e está sem carteira de trabalho assinada há 3 anos pode solicitar a retirada de todos os valores que se encontram nas contas do fundo. O FGTS é um direito instituído pela Lei da Doméstica desde outubro de 2015, antes

chave de identificação

Saque do FGTS: empregador doméstico não precisa gerar chave de identificação

A crise econômica afetou o país e, principalmente, as oportunidades de emprego. Na categoria do emprego doméstico, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do segundo trimestre de 2020, comparado com o mesmo período de 2019 (abril, maio e junho), o Brasil perdeu 1.540.000 postos de trabalho na categoria doméstica. Com as

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A crise econômica afetou o país e, principalmente, as oportunidades de emprego. Na categoria do emprego doméstico, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do segundo trimestre de 2020, comparado com o mesmo período de 2019 (abril, maio e junho), o Brasil perdeu 1.540.000 postos de trabalho na categoria doméstica. Com as

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