A empregada doméstica que possui o nome sujo tem poucas opções na hora de solicitar um empréstimo em seu banco. Geralmente as instituições financeiras pedem um bem como garantia de pagamento do valor emprestado, dificultando muitas vezes a vida da doméstica.
O que muitas domésticas desconhecem é que podem antecipar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como empréstimo, através do saque-aniversário, quando a necessidade surgir.
O saque-aniversário é uma modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que todo trabalhador com carteira assinada pode solicitar e receber parte do valor no mês de seu aniversário. Através desta modalidade, é possível pegar um empréstimo — disponível somente para quem aderiu ao saque-aniversário.
Primeiro avalie se há necessidade de um empréstimo e como o valor será usado
Antes mesmo de pensar em solicitar um empréstimo, é necessário avaliar se realmente vale a pena, pois são cobrados juros. É recomendado que todo empréstimo seja usado para quitar dívidas à vista, pois os descontos podem ser proveitosos. Então pesquise bem antes de optar por usar parte do saldo do FGTS como empréstimo.
FGTS para a empregada doméstica
O FGTS é um benefício concedido por lei às empregadas domésticas, desde outubro de 2015, sendo obrigatório seu recolhimento mensal. O patrão doméstico recolhe o equivalente a 8% sobre o salário da doméstica, por meio da guia do eSocial.
Como funciona o saque-aniversário para a empregada doméstica?
O saque-aniversário do Fundo de Garantia é opcional e a empregada pode aderir através do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones.
Essa modalidade de saque permite que, no mês de seu aniversário, o trabalhador retire uma parte do seu saldo de Fundo de Garantia.
Atenção: o saque-aniversário normal não é um empréstimo.
Como funciona o empréstimo do saque-aniversário no emprego doméstico?
O saque-aniversário normal não é um empréstimo, para isso existe a modalidade de antecipação do saque — uma forma de conseguir o dinheiro mais depressa. Contudo, existem desvantagens como a cobrança de juros.
Com a antecipação do saque-aniversário, a doméstica paga 1,49% de juros ao mês. E tem mais: a empregada não irá receber o saque-aniversário nos anos seguintes, no mês de seu aniversário.
Por exemplo: um trabalhador antecipou em 2022 até três saques-aniversários, então em 2023, 2024 e 2025 ele não receberá o valor no mês de seu aniversário.
Empregada foi mandada embora, como fica o Fundo de Garantia?
Em caso de demissão, a empregada doméstica que aderiu ao saque-aniversário só receberá o valor referente à multa rescisória de 40%, o saldo na conta não poderá ser sacado.
O patrão pode conceder o empréstimo à empregada doméstica?
Por lei não existe uma permissão ou proibição para tal, está é uma situação que pode ser acordada entre patrão e doméstica. Contudo, a questão é o valor do desconto e o risco que o empregador corre caso precise dispensar o trabalhador doméstico. Saiba mais sobre essa opção no blog da Doméstica Legal.
